Na tentativa de suprir as despesas oriundas do acordo com os caminhoneiros, o governo federal vai reduzir incentivos fiscais para exportadores e as indústrias química e de refrigerante, cortar recursos em praticamente todas as áreas do governo, incluindo programas, e pôr em prática um programa de subvenção econômica à comercialização do óleo diesel. O objetivo é somar R$ 9,5 bilhões. No caso dos exportadores, será reduzida a alíquota do Reintegra (Regime Especial de Valores […]

Polícia Federal e a Controladoria Geral da União deflagraram nesta quinta-feira (3) a Operação Desconstrução contra um esquema de desvio de recursos públicos destinados às áreas da educação e saúde na cidade de Anagé, no sudoeste baiano. Cerca de trinta agentes da PF, acompanhados de seis auditores da Controladoria Geral da União, cumprem nove mandados de busca e apreensão e dezesseis mandados de intimação nos municípios baianos de Anagé, Tanhaçu e Vitória da Conquista. A operação decorre de uma investigação iniciada em 2015, […]

“Quem acha que vai colocar a Bahia e os baianos de joelho, não vai não. A Bahia é maior que isso, a Bahia é grande”, disse Rui, mandando recado para os políticos que querem boicotar verbas federais para o estado. “Nós continuaremos a investir na Bahia e continuaremos a ser um dos poucos estados brasileiros que mais têm investindo durante essa crise econômica”, disse Rui, em entrevista ao vivo para emissoras de rádios baianas, nesta […]

Cidades do sudoeste da Bahia estão entre as 167 que foram habilitados pelo Ministério da Saúde a integrar o Plano Brasil Sem Miséria e vão receber recursos do QualifarSUS (Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica). No total, os municípios receberão R$ 6,3 milhões para investir em estruturação de farmácias da atenção básica. A Portaria de habilitação já está disponível no Diário Oficial da União. Ainda neste ano, serão destinados R$ 25 milhões para investimentos nas farmácias nas Unidades Básicas […]

As transferências constitucionais feitas pelo Estado aos 417 municípios baianos cresceram 12,7% de janeiro a outubro deste ano, em comparação com o mesmo período de 2012, de acordo com dados da Secretaria da Fazenda (Sefaz). No acumulado dos dez primeiros meses do ano, o montante chegou a R$ 3,5 bilhões, contra R$ 3,1 bilhões de 2012 e R$ 2,8 bilhões de 2011. Até o final de 2013, a previsão é de que os repasses cheguem […]

A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas. As regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma […]