Tag Archives: anulação

MPF no Ceará pede anulação da prova de redação do Enem

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou segunda-feira(7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à […]

Empresa deverá anular morte súbitas

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal determinou que a empresa Rodaleve Comercial de Motos deixe de promover consórcios de motocicletas conhecidos como “morte súbita” ou “compra premiada”. A ação civil, proposta em maio de 2012, foi acatada parcialmente pela Justiça, que condenou a empresa à anulação de todos os contratos vigentes, ficando aos consorciados que já adquiriram o bem, a opção de mantê-los. A empresa, que não tem […]