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Política – Em Condeúba o PT tem 100% de suas contas aprovadas

Semana passado o ex-prefeito Guto Ribeiro (PT), teve suas contas aprovadas pelo quarto ano consecutivo, pelo Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05) foi a vez do Presidente da Câmara de Vereadores, Silvano Santos (PT), também ter suas contas aprovadas, relativas ao ano de 2016, mais uma, já que as contas de 2015 também foram aprovadas. Ambos são políticos filiados ao PT, Silvano inclusive, foi reeleito para o segundo mandato, consecutivo, fato inédito no legislativo […]






Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara nesta quarta-feira (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação. O texto mantém o prazo de validade de dois anos para os acordos coletivos e as convenções coletivas de trabalho, […]






Condeúba: Guto tem contas aprovadas pelo terceiro ano consecutivo

Contas das Prefeituras de Abaíra e Condeúba são aprovadas com ressalvas O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (05/10), aprovou com ressalvas as contas das Prefeituras de Abaíra e Condeúba, da responsabilidade João Hipólito Rodrigues Filho e José Augusto Ribeiro, respectivamente, referentes ao exercício de 2015. Em Abaíra, o gestor foi multado em R$3.000,00 pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, entre elas a reincidência na deficiente cobrança da dívida ativa e na existência de […]






Cordeiros: Aprovadas com ressalvas contas da câmara municipal

Na sessão desta quarta-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas de Cordeiros, Itapetinga, Maracás e Nova Soure, da responsabilidade de Izael Marques de Oliveira, Nídia Oliveira dos Santos, Edmundo Novais Júnior e Barimar do Nascimento, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Em razão das falhas contidas no relatório, o gestor de Cordeiros foi multado em R$ 500,00, o de Nova Soure em R$ 800,00, o de […]






Leis de Organização Básica dos PMs e Bombeiros são aprovadas na ALBA

Os Projetos de Leis que organizam a Polícia Militar da Bahia e os Bombeiros foi aprovado na sede da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta quarta-feira (19), em Salvador. A informação foi confirmada pela assessoria do Governo do Estado. O objetivo é reestruturar a corporação policial e organizar os bombeiros que, desde julho deste ano, estão desvinculados da PM. De acordo com comandante geral da PM/BA, coronel Alfredo Castro, cerca de cinco mil militares devem […]






Câmara aprova proposta que regulamenta assistência farmacêutica

Projeto de lei que regulamenta a assistência farmacêutica e obriga a presença de um farmacêutico durante todo o horário de funcionamento desse tipo de estabelecimentos foi aprovado nesta quarta-feira (2) pela Câmara dos Deputados. Como foi modificado na apreciação pela Câmara, o projeto, que teve origem no Senado, voltará à Casa Legislativa para nova deliberação. O relator do projeto na Câmara, Ivan Valente (PSOL-SP), disse que o texto aprovado virou “uma verdadeira lei orgânica das […]