Tag Archives: comissão

Comissão do Senado autoriza posse de arma de fogo por moradores da zona rural

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto que autoriza a compra de arma de fogo por moradores da zona rural. Por 11 votos a 5, a proposta segue para análise da Câmara caso não haja recurso para que seja apreciada pelo conjunto dos senadores, em plenário. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir a aquisição de armas de fogo por residentes em áreas rurais […]






Comissão da Câmara aprova distritão para eleições de 2018 e 2020

A comissão especial da Câmara que analisa a reforma política aprovou na madrugada desta quinta-feira (10) um destaque que modificou o texto-base aprovado na noite desta quarta-feira (9) da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 e alterou o sistema eleitoral para as eleições de 2018 e 2020, que passará a ser feita pelo chamado distritão. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos […]






Esporte: Prefeita Suely, de Piripá, forma comissão para Copa AMVAGRA

Por: Décio Pereira A Prefeita da cidade de Piripá, Sra Suely, reuniu o pessoal do esporte piripaense para formação da Comissão Técnica que convocará seleção, para a disputa da Copa AMVAGRA, que começará em outubro, primeira rodada prevista para o dia 24/10, onde Piripá vai enfrentar a seleção de Pres. Jânio Quadros. A Comissão Técnica ficou assim: Técnico: Cassiano Auxiliares: Elder e André Mário Preparador físico: Paulão Coordenador: Ramon Gerentes de futebol: Nonas, Carlinhos e […]






Waldenor é indicado para comissão de parecer sobre fusão, incorporação e criação de municípios

O líder da bancada federal petista, Sibá Machado, indicou à Presidência da Câmara de Deputados o nome do deputado Waldenor Pereira para compor a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 137, de 2015, do Senado Federal, que dispõe sobre procedimento para a criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. O deputado Waldenor é um dos defensores restituição aos estados, através das Assembleias Legislativas, do poder de criar, fundir, incorporar […]






Comissão para analisar PEC da Maioridade Penal será instalada na semana que vem

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisará o mérito e dará parecer à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171-A/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, será instalada no próximo dia 8. A comissão foi criada há pouco pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que encaminhará ainda hoje ofício aos líderes partidários para que indiquem seus representantes. Depois de mais de 22 anos tramitando na Comissão de Constituição […]






Comissão da Câmara aprova projeto que proíbe uso do cerol

Usado para tornar a brincadeira de soltar pipa mais divertida e competitiva, o cerol se mostrou perigoso, ao longo do tempo. Feito a partir de uma mistura de pó de vidro com cola, ele é passado na linha da pipa, mas está prestes a ser banido do país. Ontem (7), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto que proíbe o uso da mistura e tipifica a prática como crime. A […]