Tag Archives: Deputados

Articulação busca parceria entre deputados, vereadores e prefeito de Piripá

Articulada pelo ex-prefeito de Cordeiros, Zé de Betina, uma reunião entre os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) com os vereadores Jurandir Costa (PT), Jovino Silva (PDT) e o prefeito de Piripá, Flávio Rocha (PTB), aconteceu em Vitória da Conquista, no último sábado (9). O objetivo do encontro foi a avaliação de uma possível pareceria entre os parlamentares e a gestão municipal, buscando a aproximação recíproca entre Prefeitura Municipal e vereadores e deputados, […]






Waldenor e Zé Raimundo destinam mais R$ 4 milhões para ações de saúde

Neste mês de setembro estão sendo liberados aproximadamente R$ 4 milhões de recursos de emenda parlamentar destinada a manutenção, custeio e aquisição de equipamentos para melhorar a qualidade dos serviços da rede de atenção básica de saúde em municípios de forte atuação dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). A liberação de recursos de emendas sai desta vez para 17 municípios contemplados pelos mandatos: Anagé (R$500 mil), Condeúba (R$400 mil), Encruzilhada (R$200 mil), […]






Deputados, prefeito e vereadores vão ao TJ-BA contra fechamento de Comarcas em Tremedal e Condeúba

Há seis anos o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) deu início a desativação de comarcas alegando a redução de custos e pela “total impossibilidade de manter em funcionamento as 277 comarcas instaladas”. Ainda de acordo com a decisão, as comarcas desativadas serão agregadas às comarcas de mais fácil acesso, e os processos serão, então, transferidos para um município mais próximo. O assunto foi tratado em reunião no TJ-BA nesta terça-feira (18), quando […]






Deputados estaduais aprovam fim da reeleição na Assembleia Legislativa

Deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (5) a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) nº 150/2017, que acaba com a reeleição para presidente e demais cargos da Mesa Diretora na Assembleia Legislativa da Bahia. A PEC foi proposta pelo deputado Adolfo Menezes, com apoio do deputado Rosemberg Pinto (PT), expressando o pensamento de toda a bancada do partido. E foi aprovada por unanimidade em dois turnos de votação. 46 deputados estaduais votaram no primeiro […]






Câmara aprova projeto que regulamenta gorjeta em restaurantes

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) projeto de lei que regulamenta a cobrança e a destinação das gorjetas em estabelecimentos comerciais. A proposta define, entre outros pontos, como deve ser feita a divisão dos valores entre os empregados e a parte que será destinada ao pagamento de encargos. O texto, já aprovado pelo Senado, segue para a sanção do presidente Michel Temer (PDMB). A aprovação não altera o caráter facultativo do pagamento de […]






Câmara aprova tornar crime envio de conteúdo íntimo sem autorização

A Câmara aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que criminaliza o envio de conteúdo íntimo da mulher sem o seu consentimento. O texto de autoria do deputado João Arruda (PMDB-PR) modifica a Lei Maria da Penha e abrange imagens, informações, dados pessoais, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposições “obtidos no âmbito de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade”. Atualmente, crimes semelhantes são enquadrados como crime de injúria ou difamação. Caso a proposta também seja aprovada no Senado […]






PEC 241 vai ao Senado. Waldenor votou não

A votação em segundo turno na Câmara dos Deputados aprovou, agora há pouco, a PEC 241, conhecida como PEC da Maldade. Com 359 votos favoráveis, 116 contra e 2 abstenções, a Proposta de Emenda à Constituição segue agora para votação no Senado Federal. O deputado baiano Waldenor Pereira (PT) seguiu o seu posicionamento inicial e votou não novamente, como anunciou em suas redes sociais. “Em favor do povo brasileiro, eu digo não à PEC da […]






Rodrigo Maia é eleito presidente da Câmara dos Deputados

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito com 285 votos presidente da Câmara dos Deputados para o mandato “tampão” até fevereiro do ano que vem. O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) recebeu  170 votos. Maia assume na noite de hoje a presidência da casa após a renúncia do ex-presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Caso o Senado confirme o afastamento definitivo da presidenta Dilma Rousseff, o deputado fluminense passa a ser o segundo na linha sucessória do país. Em seu […]






Eduardo Cunha renuncia à Presidência da Câmara

O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), renunciou há pouco à presidência da Casa. Ele permanece com o mandato de deputado federal. “Resolvi ceder ao apelos generalizados dos meus apoiadores […] Somente a minha renúncia poderá pôr fim a esta instabilidade sem prazo. A Câmara não suportará infinitamente”, disse, ao ler sua carta de renúncia em entrevista à imprensa no Salão Nobre da Câmara. Ele informou ter encaminhado a carta ao primeiro-vice-presidente da Casa. […]






Mandatos destinam R$ 15 milhões para a saúde em municípios

Desde o ano de 2014, os mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) vêm fortalecendo a Saúde nos pequenos municípios da região Sudoeste. Até o ano de 2015 foram destinados quase R$ 10 milhões às prefeituras e, neste ano de 2016, já estão previstos mais de R$ 5 milhões, valores estes conseguidos através de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Com esses recursos, os parlamentares têm contribuído para a aquisição de equipamentos […]






Câmara anistia motoristas multados por falta de extintor de incêndio

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei que concede anistia aos condutores de veículos multados por estarem com extintores de incêndio vencidos ou por falta do equipamento nos veículos. A anistia é para as multas aplicadas a partir de 1º de janeiro deste ano. O projeto será agora encaminhado à apreciação do Senado. Os deputados também aprovaram emenda determinando que a pontuação decorrente das multas relacionadas aos extintores de incêndios não será […]






Câmara rejeita texto-base da PEC que reduz maioridade penal

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta terça-feira (30) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes graves. Para ser aprovada, a PEC precisava de ao menos 308 votos favoráveis – equivalente a 3/5 do número total de deputados –, mas somente 303 deputados foram a favor. Outros 184 votos foram contra e houve 3 abstenções. Apesar da derrubada da matéria, […]






Condeúba recebe sistemas de abastecimento de água

O prefeito Guto Ribeiro acaba de assegurar mais obras de abastecimento de água para a zona rural do município de Condeúba, com o apoio dos mandatos de Zé Raimundo e  Waldenor Pereira. Em reunião realizada no último dia 26 de maio na Companhia de Engenharia Ambiental (CERB), com a participação do deputado Zé Raimundo e de assessores da prefeitura, teve a garantia do diretor presidente do órgão, Marcos Bulhões, de que serão iniciadas as construções […]






Câmara aprova o fim da reeleição para cargos executivos

O plenário da Câmara aprovou há pouco  por 452 votos a favor, 19 contra e 1 abstenção, o Artigo 3º do relatório do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) à proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata da reforma política. O dispositivo aprovado acaba com a releição para os cargos executivos. Todos os partidos orientaram pelo fim da reeleição Como a reforma política está sendo tratada em PEC, o fim da releição precisa ainda ser aprovado […]






Deputados rejeitam emendas de financiamento privado e distritão

Pelo menos num primeiro round, fica tudo como está. Movimentos sociais, entidades diversas e parlamentares que protestaram e criticaram a proposta de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados – por considerá-la conservadora e tida como uma forma de institucionalizar o “patrocínio” empresarial aos políticos – saíram vitoriosos. Na madrugada de hoje (27), em resultado que chamou a atenção, os deputados rejeitaram os pontos mais polêmicos da matéria: a inclusão, na Constituição, do financiamento […]






Câmara dos Deputados aprova a PEC da Bengala

A Câmara aprovou na última terça-feira (5), em segundo turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e de outros tribunais superiores. A PEC foi aprovada por 333 votos a favor, 144 contra e 10 abstenções. Neste momento, os deputados estão discutindo três destaques supressivos apresentados à […]






Deputados e prefeitos reforçam pleitos do Sudoeste no Ministério da Integração

Em audiência com o ministro da Integração Nacional, Gilberto Magalhães Occhi, na manhã desta terça-feira (24), em Brasília, os deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual) estiveram acompanhados de prefeitos do Sudoeste da Bahia para reforçar os pleitos visando a ampliação da oferta de água na região. Trataram especialmente da construção Barragem de Morrinhos, na bacia do Rio Gavião, obra essencial para regularizar o regime de fluxo não permanente, que seca completamente durante o […]






Waldenor e Zé Raimundo realizam seminário de Gestão Municipal

Os deputados Waldenor Pereira e Zé Raimundo Fontes realizaram durante todo o dia, nesta quinta-feira(19/03), em Salvador, o Seminário de Gestão Municipal. O evento contou com a presença de prefeitos da região Sudoeste, vereadores, secretários municipais e demais lideranças políticas e sindicais. Na oportunidade, os deputados anunciaram a expectativa de destinação de R$16 milhões em emendas buscando o benefício e fortalecimento da região. Fonte: Blog do Rodrigo Ferraz






Câmara aprova e vai à sanção projeto que criminaliza venda de bebidas a menores

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto […]






Marcelo Nilo é eleito presidente da Assembleia pela 5ª vez

O deputado Marcelo Nilo (PDT) foi eleito para o quinto mandato de presidente da Assembleia Legislativa em votação secreta realizada pelos integrantes da Casa, no início da tarde dessa segunda-feira, 2. Ele recebeu 51 votos, sendo registrado um voto em branco. Os 11 deputados do PT se retiraram do plenário no momento da votação, alegando que a candidatura de Nilo seria inconstitucional. O deputado Rosemberg Pinto, que chegou a registrar seu nome como candidato a […]