Tag Archives: direitos

A Matemática foi à ciência mais falada em 2017

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]






Prato demorou ou veio com bicho? 10 direitos do consumidor em restaurantes

Você vai a um bar ou restaurante e seu prato demora para chegar, ou pior, sua comida vem com um bicho no meio. Em situações como essas, o consumidor nem sempre conhece os seus direitos e pode ficar em desvantagem. Para ajudar os clientes a conhecerem seus direitos nesses estabelecimentos, o UOL ouviu os especialistas Carlos Simetta, coordenador do Procon-SP, e Sonia Amaro, advogada da associação de consumidores Proteste. Veja a seguir 10 direitos que […]






Direitos da Educação pelo Professor Agnério Souza

Por: Profº Agnério Souza  O Fórum Nacional de Educação – FNE reage contra medidas tomadas pelo governo federal na questão de direitos já conquistados na área da educação. O Fórum é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, é um órgão de estado composto por 50 entidades, entre elas estão: o Conselho Nacional de Educação – CNE, a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a União Nacional dos Conselhos Municipais […]






Os direitos reais de vizinhança sob a perspectiva do código civil de 2002

Por: Rubens Nascimento O direito de propriedade sofre restrições ao seu exercício, impostas pelo interesse coletivo e pelo interesse individual. As relações de vizinhança restringem o exercício da posse pelo interesse individual. Os direitos reais de vizinhança constituem-se em direitos e deveres entre os confinantes. Interferências prejudiciais à segurança, à saúde e ao sossego podem ocorrer resultando em conflitos de vizinhança classificados em ilegais, abusivos e lesivos. Os atos ilegais resultam em um dano concreto […]






Dia da Mulher: conheça 8 mulheres que influenciaram a luta pelos direitos femininos no Brasil

A busca das mulheres pela equiparação dos seus direitos perante a sociedade não é assunto recente. Ao longo da história, várias mulheres, seja por suas ideias ou suas atitudes, se opuseram às restrições impostas à mulher, quebrando paradigmas e influenciando a mudança do pensamento das pessoas de seu tempo e também das que viriam depois. No Brasil não foi diferente. Escritoras, professoras, políticas ou simples trabalhadoras foram capazes de inspirar importantes transformações que impactariam na vida das […]






Cadeirantes de Mortugaba se mobilizam para conscientizar a todos sobre seus direitos

Reportagem do jornalista Max Dayan mostra a vida de cadeirantes em Mortugaba. Assistam.






Condeúba: Município participa da 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Por: Dermeval Ribeiro  Condeúba registrou sua participação na 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representada por Antônio Santana, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente) com a participação de 395 delegados e abrangendo 27 territórios no Estado da Bahia. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – CECA, o encontro foi realizado entre os dias 03 e 05 de novembro, em […]






Conheça os direitos das mulheres com câncer de mama

O Revista Brasil desta terça-feira (6) traz o importante alerta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama. Entre estes direitos, estão a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Para esclarecer sobre esses direitos, o […]






Condeúba participa da conferência territorial dos direitos da criança e do adolescente

Por: Dermeval Filho Condeúba marcou presença na recente Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 29 e 30 de setembro em Vitória da Conquista. Representada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), professor Antônio Santana e pela Assistente Social do CRAS, Adriana Brito, o encontro contou com a participação de Condeúba e mais 17 municípios, entre as 27 cidades que compõem o território. A […]






Condeúba: 1º Seminário municipal trata dos direitos das pessoas com deficiência

Por: Dermeval Filho O evento foi destaque na manhã da última segunda em Condeúba e trouxe para a mesa de debates, temas que afetam diretamente os cidadãos que convivem com limitações no dia a dia A Secretaria de Ação Social de Condeúba, em parceria com a diretoria da APAE, realizou o 1º Seminário Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência na manhã dessa segunda-feira, 13, no Centro de Reuniões Luís Eduardo Magalhães. Contando com a […]






Condeúba: Secretaria de Ação Social reúne estudantes e autoridades em conferência sobre direitos das crianças e adolescentes

Por: Dermeval Filho No centro dos debates, crianças e adolescentes do município puderam ouvir e serem ouvidas pelas autoridades presentes A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Condeúba realizou nesta quarta-feira, 20, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como pauta, “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e adolescentes”. A Quadra Esportiva do Colégio Alcides Cordeiro, sede do encontro, ficou completamente lotada para o dia de discussões e […]






Novos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações vigoram nesta terça

Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entram em vigor nesta terça-feira, 10. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações, destaca a agência. Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de […]






Dilma sanciona lei que torna feminicídio hediondo e defende direitos da mulher

Na solenidade em que sancionou, nesta terça-feira (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no […]






Passe Livre garante direitos e promove inclusão das pessoas com deficiência

Semanalmente, o aposentado Edson Luis, 78 anos, precisa sair do município de Euclides Cunha, no nordeste baiano, para Salvador em busca de tratamento para a osteoporose. Vítima de uma cegueira que o acometeu há mais de 10 anos, ele é um dos quase 15 mil beneficiários da gratuidade para viagens intermunicipais emitidas pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Direito garantido por lei, o Passe Livre Intermunicipal permite às pessoas com deficiência […]






Dos Direitos Humanos e Da História do Direito

Por: Rubens Nascimento Apresentação Este trabalho tem por finalidade delimitar toda a teleologia do Direito, desde os seus fundamentos e discutir o papel da História do Direito e dos Direitos Humanos(Direitos Indisponíveis). Adão Longo em sua obra O Direito de Ser Humano trata da seguinte forma: “ A Vida é uma árvore que o Homem planta. O Direito é um fruto que o Homem acolhe.”(Longo Adão, in o Direito de Ser Humano,pg. 1) O Direito […]






Dezenove mil baianos estão com os diretos políticos suspensos

Na Bahia, aproximadamente 19 mil eleitores estão com seus direitos políticos suspensos. Em todo o país, são mais de 800 mil brasileiros. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de agosto deste ano. Impedido de atuar na vida pública do país, o indivíduo não pode fazer seu alistamento eleitoral, se filiar a partido político ou exercer cargo público. Também não pode votar nem ser votado ou ter habilitação em entidade […]