Comprar em lojas eletrônicas é uma das grandes facilidades que a internet trouxe para a nossa vida. Escolher produtos em catálogos virtuais é prático e muitas vezes mais barato do que as compras feitas presencialmente. Se você adora encher seu carrinho online, tem que ficar atento aos direitos do consumidor em compras pela internet. A lei 8.078/90 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) trata das relações de consumo como um todo. Ela é bastante […]

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]

Você vai a um bar ou restaurante e seu prato demora para chegar, ou pior, sua comida vem com um bicho no meio. Em situações como essas, o consumidor nem sempre conhece os seus direitos e pode ficar em desvantagem. Para ajudar os clientes a conhecerem seus direitos nesses estabelecimentos, o UOL ouviu os especialistas Carlos Simetta, coordenador do Procon-SP, e Sonia Amaro, advogada da associação de consumidores Proteste. Veja a seguir 10 direitos que […]

Por: Profº Agnério Souza  O Fórum Nacional de Educação – FNE reage contra medidas tomadas pelo governo federal na questão de direitos já conquistados na área da educação. O Fórum é um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o governo, é um órgão de estado composto por 50 entidades, entre elas estão: o Conselho Nacional de Educação – CNE, a União dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME, a União Nacional dos Conselhos Municipais […]

Por: Rubens Nascimento O direito de propriedade sofre restrições ao seu exercício, impostas pelo interesse coletivo e pelo interesse individual. As relações de vizinhança restringem o exercício da posse pelo interesse individual. Os direitos reais de vizinhança constituem-se em direitos e deveres entre os confinantes. Interferências prejudiciais à segurança, à saúde e ao sossego podem ocorrer resultando em conflitos de vizinhança classificados em ilegais, abusivos e lesivos. Os atos ilegais resultam em um dano concreto […]

A busca das mulheres pela equiparação dos seus direitos perante a sociedade não é assunto recente. Ao longo da história, várias mulheres, seja por suas ideias ou suas atitudes, se opuseram às restrições impostas à mulher, quebrando paradigmas e influenciando a mudança do pensamento das pessoas de seu tempo e também das que viriam depois. No Brasil não foi diferente. Escritoras, professoras, políticas ou simples trabalhadoras foram capazes de inspirar importantes transformações que impactariam na vida das […]

Reportagem do jornalista Max Dayan mostra a vida de cadeirantes em Mortugaba. Assistam.

Por: Dermeval Ribeiro  Condeúba registrou sua participação na 9ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, representada por Antônio Santana, presidente do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente) com a participação de 395 delegados e abrangendo 27 territórios no Estado da Bahia. Promovido pelo Conselho Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente – CECA, o encontro foi realizado entre os dias 03 e 05 de novembro, em […]

O Revista Brasil desta terça-feira (6) traz o importante alerta sobre os direitos das mulheres com câncer de mama. Entre estes direitos, estão a isenção de alguns impostos, o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o mais importante, que é a reconstrução mamária, não só pela rede pública, como pelos planos de saúde, no momento da cirurgia para retirada parcial ou total da mama. Para esclarecer sobre esses direitos, o […]

Por: Dermeval Filho Condeúba marcou presença na recente Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada nos dias 29 e 30 de setembro em Vitória da Conquista. Representada pelo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), professor Antônio Santana e pela Assistente Social do CRAS, Adriana Brito, o encontro contou com a participação de Condeúba e mais 17 municípios, entre as 27 cidades que compõem o território. A […]

Por: Dermeval Filho O evento foi destaque na manhã da última segunda em Condeúba e trouxe para a mesa de debates, temas que afetam diretamente os cidadãos que convivem com limitações no dia a dia A Secretaria de Ação Social de Condeúba, em parceria com a diretoria da APAE, realizou o 1º Seminário Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência na manhã dessa segunda-feira, 13, no Centro de Reuniões Luís Eduardo Magalhães. Contando com a […]

Por: Dermeval Filho No centro dos debates, crianças e adolescentes do município puderam ouvir e serem ouvidas pelas autoridades presentes A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Condeúba realizou nesta quarta-feira, 20, a 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, tendo como pauta, “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e adolescentes”. A Quadra Esportiva do Colégio Alcides Cordeiro, sede do encontro, ficou completamente lotada para o dia de discussões e […]

Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entram em vigor nesta terça-feira, 10. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações, destaca a agência. Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de […]

Na solenidade em que sancionou, nesta terça-feira (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no […]

Semanalmente, o aposentado Edson Luis, 78 anos, precisa sair do município de Euclides Cunha, no nordeste baiano, para Salvador em busca de tratamento para a osteoporose. Vítima de uma cegueira que o acometeu há mais de 10 anos, ele é um dos quase 15 mil beneficiários da gratuidade para viagens intermunicipais emitidas pela Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). Direito garantido por lei, o Passe Livre Intermunicipal permite às pessoas com deficiência […]

Por: Rubens Nascimento Apresentação Este trabalho tem por finalidade delimitar toda a teleologia do Direito, desde os seus fundamentos e discutir o papel da História do Direito e dos Direitos Humanos(Direitos Indisponíveis). Adão Longo em sua obra O Direito de Ser Humano trata da seguinte forma: “ A Vida é uma árvore que o Homem planta. O Direito é um fruto que o Homem acolhe.”(Longo Adão, in o Direito de Ser Humano,pg. 1) O Direito […]

Na Bahia, aproximadamente 19 mil eleitores estão com seus direitos políticos suspensos. Em todo o país, são mais de 800 mil brasileiros. Os dados são do levantamento feito pelo Tribunal Superior Eleitoral no início de agosto deste ano. Impedido de atuar na vida pública do país, o indivíduo não pode fazer seu alistamento eleitoral, se filiar a partido político ou exercer cargo público. Também não pode votar nem ser votado ou ter habilitação em entidade […]