Tag Archives: Estatuto

Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre 10 e 18 anos, não estava alfabetizada. A cada mil bebês nascidos vivos no país naquele ano, quase 50 não chegavam a completar um ano, e quase 8 milhões de crianças e adolescentes de até 15 anos eram submetidas ao trabalho infantil. Para pesquisadores e defensores dos direitos dessa população, o país deu um passo importante para […]

Senado aprova estatuto que garante poder de polícia às guardas municipais

Ontem (16), foi aprovado no senado projeto que cria o Estatuto Geral das Guardas Municipais. De acordo com a proposta, de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a categoria passará a ter direito ao porte de arma e à estruturação em carreira única, com progressão funcional. O projeto será encaminhado à sanção presidencial. Se aprovado pela presidente, as guardas municipais terão poder de polícia com a incumbência de proteger o patrimônio e a […]

Urgente: Câmara de Vereadores de Condeúba realiza sessão ordinária hoje

Hoje (31/10) a Câmara Municipal de Condeúba realiza sessão ordinária na Quadra Poliesportiva do Colégio Municipal Alcides Cordeiro às 19h. A participação de toda população especialmente dos professores é de extrema importância porque será realizada a votação do Projeto de Lei 021/2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público de Autoria do Executivo Municipal, segundo ofício nº 003/2013, logo abaixo, enviado pelo Presidente da Câmara para que fosse feita […]