O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (6), com alguns vetos, as mudanças propostas pelo Congresso para as eleições do próximo ano. Além de vetar o dispositivo que permite censura aos provedores de internet, o presidente também retirou do texto aprovado o limite de 10 salários mínimos de doação de pessoa física para cada cargo ou chapa majoritária. Foram duas leis sancionadas pelo presidente Temer, a 13.487, que institui o Fundo Especial de Financiamento […]

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 719, que permite que trabalhadores do setor privado contratem crédito consignado utilizando até 10% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. Preste a perder a validade, a MP foi aprovada na noite dessa terça-feira (12) pela Câmara. O texto, que segue agora para sanção presidencial, também permite a contratação de empréstimo dando como garantia até 100% do valor da multa rescisória, […]

O governador Jaques Wagner anunciou em Camaçari, neste sábado (12), primeiro dia da V Conferência Estadual de Cultura da Bahia, que irá se reunir com representantes da classe artística para discutir o pagamento de projetos em aberto financiados pelo Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). Na ocasião, Wagner recebeu uma carta com reivindicações da classe artística. Em resposta às solicitações, o governador garantiu que irá manter o orçamento inicialmente previsto para 2014, de R$ 41 […]