Tag Archives: Justiça

A Matemática foi à ciência mais falada em 2017

Conhecida como a mãe de todas as demais ciências, a Matemática foi à ciência mais falada em 2017, um dos eventos mais esperado em que ocorreu foi a Olimpíada Internacional de Matemática em julho, no Rio de Janeiro.  A equipe da Coreia do Sul venceu a 58ª edição da Olimpíada Internacional de Matemática (IMO 2017), que reuniu 112 países e pela primeira vez foi realizada no Brasil, país que terminou a competição em 37ª lugar, […]






Salários dos servidores municipais de Condeúba – Tribunal de Justiça da Bahia rejeita ação ingressada pelo prefeito Silvan e confirma reajuste concedido pelo ex-prefeito Guto

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, rejeitou a ação movida pelo Prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro(PMDB), referente ao reajuste salarial de 6,35%, concedido e pago nos meses de novembro e dezembro de 2016, pelo ex-prefeito Guto Ribeiro(PT), julgando-a improcedente. Entenda o que aconteceu: em outubro de 2016, o então Prefeito Guto(PT) concedeu revisão geral anual, concedendo reajuste salarial para todos os funcionários do município, na ordem de 6,35%, que foram pagos em novembro […]






Geddel Vieira Lima vira réu por obstrução de Justiça

Justiça Federal em Brasília aceitou nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria da República no Distrito Federal e transformou em réu o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) por obstrução de justiça. Na semana passada, Geddel foi denunciado por tentativa de atrapalhar as investigações sobre desvios no FI-FGTS, o fundo de investimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A denúncia foi aceita pelo juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em […]






Tribunal de Justiça: Fabrício comemora permanências das Comarcas de Tremedal, Belo Campo e Condeúba

A decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que resultou em manutenções e desativações das atividades forenses em diversos municípios, foi de muito debate nesta quarta-feira (5). Em contato com o BLOG DO ANDERSON o deputado estadual Jean Fabrício Falcão (PCdoB) comemorou articulações juntamente com o prefeito Márcio Ferraz de Oliveira (PSD) que manteve a Comarca de Tremedal e outras do Centro Sul Baiano. “Olha Anderson, foi uma série de reuniões juntamente com o prefeito […]






Piripá: Justiça Federal em Vitória da Conquista condena ex-prefeito em R$ 250 mil por improbidade administrativa

O juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista João Batista de Castro Jr., em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal contra Anfrísio Barbosa Rocha, ex-prefeito do Município de Piripá e Pilar da Vitória Construções Ltda ME, através de seu sócio, William Osvaldo Coelho Santos, condenou os réus ao ressarcimento integral do dano equivalente a R$ 186.179,02, corrigidos, multa civil de R$ 80 mil, perda de função pública […]






Eleitor deve regularizar pendências com a Justiça Eleitoral até o dia 2 de maio

Os eleitores que possuem pendências com a Justiça Eleitoral devem ficar atentos ao prazo para regularização. Segundo o TRE para não haver cancelamento do título, as pendências só poderão ser regularizadas até o dia 2 de maio. Ainda conforme o TRE, ao todo, 147.499 eleitores devem comparecer a um dos postos da corte para evitar o cancelamento do título eleitoral. A medida será aplicada a quem deixou de votar nas últimas três eleições – cada […]






Justiça autoriza estudante de 16 anos a cursar faculdade de direito

O estudante Cássio Braga dos Santos, 16 anos, conseguiu na justiça o direito de ocupar uma vaga conquistada no curso de direito no Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Ele ainda está no segundo ano do ensino médio e não poderia cursar a faculdade. Com a ajuda dos pais Miguel Monteiro dos Santos e Aldelena Evangelista Santos, e demais familiares, o jovem Cássio foi em busca do sonho, entrou na justiça e conseguiu o […]






Aplicativo de celular com serviços oferecidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia é lançado

O serviço móvel do órgão foi lançado na última segunda-feira (23), e está disponível para o sistemas Android e IOS. A ferramenta online vai permitir que o usuário cadastre os processos para o acompanhamento e recebimento notificações das movimentações, além de também possibilitar até mesmo criar uma agenda jurídica com lembretes. Consultas a processos judiciais, jurisprudências e ao sistema Selo Digital, que traz informações sobre o DAJE eletrônico, também poderão ser realizadas pelo aplicativo. Além de […]






Justiça Federal condena ex-prefeitos e prefeita de Piripá (BA) por desvio de verbas do Pnate

A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente […]






Justiça nega pedido de suspensão da validade da redação do Enem 2016

A Justiça rejeitou, nesta quarta-feira (9), pedido do Ministério Público Federal de suspensão da validade da prova de redação do Enem 2016 por suspeita de vazamento. A decisão é do juiz José Vidal Silva Neto, da 4ª Vara da Justiça Federal no Ceará e tem caráter liminar (provisório). O Ministério Público Federal no Ceará disse que vai recorrer da decisão. “A meu ver, não houve conhecimento antecipado pelos candidatos de qual seria o tema da […]






Justiça proíbe multa a quem dirigir com farol desligado em rodovias durante o dia

Os órgãos de trânsito podem retomar a fiscalização somente nos trechos em que haja a devida sinalização A cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias com os faróis desligados durante o dia foi liberada pelo  Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) . Pela lei que estava em  vigor desde o dia 8 de julho todos os carros deveriam estar com os faróis baixos acesos, mesmo durante o dia, ao trafegar em rodovias […]






Novos aplicativos da Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito

Os aplicativos (Apps) “Resultados”, “Boletim na Mão” e “Eleições 2016” desenvolvidos pela Justiça Eleitoral já estão disponíveis para download gratuito na loja Google Play. Os usuários do sistema IOS poderão baixar os aplicativos nos próximos dias. Para as eleições deste ano, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar, ao todo, 11 aplicativos para dispositivos móveis – smartphones e tablets (Android e IOS). Além desses três, já estão disponíveis os seguintes: Mesários, Agenda JE, JE Processos, Candidaturas e Pardal. O App “Resultados” permite ao […]






Bloqueio do WhatsApp vai começar às 14h e deve estar concluído às 15h

As operadoras de celular começarão a bloquear o serviço do WhatsApp às 14h, disse uma fonte ligada às empresas de telefonia. A expectativa é que até as 15h o aplicativo esteja totalmente fora do ar. O WhatsApp já prepara recurso para recorrer do bloqueio. A juíza de fiscalização da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro Daniela Barbosa Assunção de Souza determinou a suspensão do serviço do aplicativo de mensagens WhatsApp em todo o […]






Eleições Municipais 2016: Justiça Eleitoral disponibilizará 11 aplicativos para dispositivos móveis

As eleições brasileiras são internacionalmente reconhecidas pelo seu alto nível tecnológico. Para compor esse cenário de inovações, a Justiça Eleitoral vai disponibilizar para o pleito municipal deste ano, 11 aplicativos para dispositivos móveis –smartphones e tablets (iOs e Android) – que terão a função de auxiliar os eleitores e os próprios servidores. O portfólio de aplicativos será lançado à medida que as eleições se aproximarem. As ferramentas vão possibilitar acesso às principais datas do processo eleitoral, consulta a […]






Gastos com festas juninas na Bahia serão investigados por promotores de Justiça

Os promotores de Justiça da Bahia foram orientados pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a investigarem os gastos das prefeituras com festas juninas. De acordo com a recomendação, os promotores poderão instaurar procedimentos para requisitar informações, dados e documentos sobre utilização de verbas públicas ou de patrocínios para as festas. Os dados poderão fundamentar possíveis ações penais contra os agentes públicos. A procuradora ainda pede que os autos sejam remetidos para a Procuradoria Geral de […]






WhatsApp afirma ter cooperado com Justiça e se decepciona com bloqueio

O WhatsApp, que foi bloqueado nesta segunda-feira (2) por determinação judicial, informou ter cooperado com a Justiça brasileira e se disse decepcionado com a suspensão do app no país. Esta é a segunda vez que o aplicativo de mensagens fica fora do ar no país, a primeira foi em dezembro de 2015. “Depois de cooperar com toda a extensão da nossa capacidade com os tribunais brasileiros, estamos desapontados que um juiz de Sergipe decidiu mais uma […]






Justiça manda operadoras bloquearem WhatsApp no Brasil por 72 horas

A história se repete: a Justiça determinou que as empresas de internet fixa e móvel bloqueiem o WhatsApp em território nacional por 72 horas, contando a partir das 14h desta segunda-feira (2). É a segunda vez que o aplicativo de mensagens será impedido de funcionar no país: em dezembro de 2015, o serviço saiu do ar devido a uma investigação policial. As operadoras Claro, Nextel, Oi, TIM e Vivo afirmaram ao jornal Folha de S.Paulo […]






Justiça suspende venda de precatórios de mais de R$ 10 milhões em Belo Campo

Por meio de ofício, o prefeito Cezar Ferreira dos Santos usou a crise econômica para justificar leilão e a antecipação do valor, que deve ser pago em dezembro deste ano A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça determinou liminarmente a suspensão de edital de leilão publicado por Cezar Ferreira dos Santos, prefeito do município baiano de Belo Campo, distante 580 km de Salvador. A sessão pública estava marcada para […]






Justiça Eleitoral: primeiro título e transferência só serão feitos até 4 de maio

A pouco menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que só há necessidade de comparecer aos postos de atendimento para os cidadãos que estiverem com pendência com a Justiça Eleitoral ou precisem fazer o alistamento (primeira via do título) ou a transferência. As pessoas que já têm título eleitoral e desejam realizar apenas a biometria não precisam comparecer agora, pois […]






MPF/BA: Justiça condena Dnocs, Ibama, Ana, Inema e município de Tremedal por danos ambientais

Ocupações, como a autorização ilegal para a construção de casas no local por parte da prefeitura, em torno do açude público de Tremedal causaram danos ambientais à represa; órgãos ambientais se isentaram da fiscalização A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Nacional de […]