O governador Rui Costa determinou a suspensão imediata da obrigatoriedade de vistoria veicular periódica para licenciamento anual de automóveis, conforme estabelece a Portaria nº 2045/2012, do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). A revogação do procedimento tem validade a partir desta segunda-feira (5). Rui também determinou que a Procuradoria Geral do Estado (PGE) elabore parecer sobre a matéria com o objetivo de fundamentar a decisão final do Governo do Estado sobre a questão. Antes […]

Os proprietários das motonetas, conhecidas como cinquentinhas, adquiridas antes do dia 31 de Julho de 2015, terão dois anos para realizar o Renavan – Registro Nacional de Veículos Automotores. O prazo consta na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) Nº 555 DE 17/09/2015, que foi publicada no Diário Oficial da União do último dia (18). Entretanto, as motonetas adquiridas desde o início de agosto deverão sair da loja já emplacadas. Fonte: Bliz Conquista

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) começou nesta sexta-feira, 13, em pleno Carnaval, a realizar blitzes, prevendo apreensões de veículos de motoristas que estiverem irregulares com o licenciamento, entre outras infrações. O órgão divulgou, na quinta, 12, que não há, por enquanto, intenção de fiscalizar, especificamente, o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Mesmo sem blitzes voltadas para fiscalizar o pagamento do IPVA programadas, o advogado Oscar Mendonça, à frente da Comissão […]

Os contribuintes que desejarem consultar informações como o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e multas, podem utilizar o serviço Licenciamento Integrado, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O serviço foi desenvolvido em parceria pela Sefaz-BA, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). Para acessar as informações, basta o contribuinte ter em mãos o número do […]