Os candidatos que pretendem disputar as eleições de outubro devem ficar atentos as datas que estão no calendário estabelecido pela Justiça Eleitoral. Nestas eleições, serão aplicadas as mudanças estabelecidas pela Reforma Eleitoral (Lei 13.165/2015), aprovada no ano passado pelo Congresso. Com a nova norma, houve mudanças nos prazos, como aumento do período para apresentação dos registros de candidaturas, diminuição na duração da propaganda no rádio e na televisão e a proibição de doações de empresas […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. O texto estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. Em caso de fusão ou incorporação, as novas regras determinam que os votos dos partidos que se juntaram sejam […]

Nesta segunda-feira (30), último dia do prazo legal para a realização das convenções partidárias, nove legendas aprovaram apoio à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e outras nove, à do senador Aécio Neves (PSDB). A coligação que sustentará a candidatura do ex-governador Eduardo Campos (PSB) reúne seis partidos. A adesão de partidos às coligações agrega tempo de televisão aos candidatos – saiba quais são as estimativas de tempo de TV para cada candidato. Veja abaixo como ficou […]