Em pronunciamento no plenário, o deputado Zé Raimundo registrou ontem (21),na Assembleia Legislativa, um veemente protesto contra a portaria 130, publicada em 7 de maio pelo do Ministério da Integração Nacional, que não reconhece estado de emergência de 29 municípios baianos do semiárido, retirando destes o abastecimento emergencial de água através dos carros-pipa do Exército. O parlamentar também lançou uma estocada contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Guzmão, aliado do presidente Michel Temer, […]

A Secretaria da Educação divulgou, neste sábado (28/02), no Diário Oficial do Estado (DO), o resultado final para o Processo Seletivo Simplificado de Agente de Portaria (Porteiro). Ao total são 691 vagas para contratação, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Após a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado, os candidatos aprovados serão convocados conforme distribuição de vagas por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado […]

Nesta terça-feira (17) foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia a portaria para implementação da barragem do Rio Catolé. O equipamento beneficiará as cidades de Vitória da Conquista, Belo Campo e Tremedal. A notícia foi confirmada pelo secretário estadual de meio ambiente, Geraldo Reis, em comunicado enviado a reportagem do Blog do Rodrigo Ferraz. A barragem do Catolé poderá acumular até 24 milhões de metros cúbicos de água – ou seja, um volume […]

Portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão a oferecer o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), de acordo com o que dispõe resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês de ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à […]

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o […]

O Ministério da Educação (MEC) editou portaria que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2016. O texto da portaria está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 14. De acordo com o texto, as mantenedoras de instituições de educação superior (IES) interessadas em participar do processo seletivo do Fies referente ao primeiro semestre do próximo ano têm de hoje até as 23 horas e […]