Tag Archives: prazo

Prazo para obrigatoriedade de emissão da CNH digital em todo Brasil é adiada para 1º de julho

O prazo para  que todos os estados sejam obrigados a oferecer a CNH digital será  1º de julho de 2018, conforme anunciou o  Ministério das Cidades e o Denatran nesta terça-feira (30). O prazo anterior era 1º de fevereiro, mas até a última sexta-feira (26) menos da metade dos estados estavam preparados ou já emitindo a carteira de habilitação eletrônica, que tem o mesmo valor da versão impressa. Além disso, houve um pedido da Agência […]






Conquista: Novo aeroporto será concluído no prazo, mesmo com repasses atrasados, diz governo Rui Costa

Segundo o Governo do Estado da Bahia, não procedem as informações divulgadas pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista sobre as justificativas da falta de repasses para a conclusão das obras do terminal de passageiros do novo aeroporto. O convênio com a Secretaria de Aviação Civil, celebrado com a Secretaria Estadual de Infraestrutura e não com a Agerba, está sendo rigorosamente cumprido e os projetos e alterações encaminhados dentro dos prazos. A recente paralisação das obras, resultante […]






Hoje é o último dia para fazer a inscrição em cursos do Pronatec

O prazo de inscrição para mais de 500 mil vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) – Oferta Voluntária termina hoje (22). Anteriormente previsto para ser encerrado em 18 de agosto, o prazo foi ampliado para garantir oportunidade aos que não puderam se inscrever em tempo hábil. As oportunidades são gratuitas e os cursos, de formação inicial e continuada e cursos técnicos, serão realizados tanto em modo presencial quanto a […]






Candidatos têm até hoje para se inscrever no Enem

Hoje (19) é o último dia de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados têm até as 23h59, no horário de Brasília, para se inscrever pela internet, no site do Enem. Aqueles que já fizeram a inscrição têm até o fim do prazo para fazer alguma alteração no cadastro, como por exemplo, a cidade em que desejam fazer as provas. Até a noite de ontem (18), segundo o Instituto Nacional de […]






Agricultores familiares têm até dia 31 de março para aderir Garantia Safra

Encerra no dia 31 de março, o prazo para os agricultores familiares quitarem o boleto de adesão ao Garantia-Safra 2016/2017. O valor da adesão é de apenas R$ 8,50. O documento pode ser retirado nos Serviços Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs), unidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), nos Territórios de Identidade da Bahia, nas secretarias de Agricultura dos municípios ou Sindicatos de Trabalhadores Rurais. Na Bahia, desde 2009, o Governo do Estado paga, […]






Contador Valdivino Sousa orienta e tira dúvidas sobre imposto de renda de 2017

O Contador e Professor Valdivino Sousa orienta e tiram dúvidas sobre o imposto de renda de 2017, o imposto sobre rendimento, é um tributo existente em vários países. De uma maneira simplificada, cada contribuinte é obrigado a pagar um imposto sobre o seu salário ou qualquer outra fonte de renda.  A Receita Federal liberou o acesso para a declaração do Imposto de renda referente ao ano de 2016. E para informar melhor você leitor, o […]






Os dez erros mais comuns na declaração do Imposto de Renda

Declarar o imposto de renda, sobretudo para quem não faz o modelo simplificado, pode gerar algumas dúvidas. Caso o contribuinte cometa algum erro, mesmo de digitação, pode ter a declaração levada para a malha fina – sistema que avalia se houve uma fraude e se é preciso mais explicações. Segundo a Receita Federal, os erros mais comuns nas declarações são relacionados à dedução de algumas despesas, como saúde e educação. O lançamento de algumas informações […]






Prazo para declarar o IR começa nesta quinta (02)

Chegou a hora de acertar as contas com o Leão. Começa amanhã, dia 2 de março, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2017 (ano-base 2016). O documento precisa ser enviado à Receita Federal por pessoas físicas que obtiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano passado. O Fisco espera receber 28,3 milhões de declarações até o dia 28 de abril. Este ano, a Receita fez algumas alterações no programa do […]






Prazo para pagar IPVA com 10% de desconto termina nesta terça-feira, 7

O prazo para aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017 termina nesta terça-feira, 7. O abatimento é válido para pagamento em cota única, informa a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz – BA). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. Confira a tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento […]






Prazo final de inscrição no Sisu é prorrogado para domingo

Por causa das reclamações de estudantes que não conseguiam acessar a página do Sisu na internet, o Ministério da Educação, MEC, decidiu prorrogar o prazo de inscrições em 48 horas, até as 11 horas e 59 minutos da noite de domingo. O primeiro prazo se encerraria nesta sexta-feira.   Mas, segundo o MEC, o resultado do Sisu, Sistema de Seleção Unificada, continua marcado para próxima segunda-feira, dia 30 de janeiro.   Desde que as inscrições […]






MEC prorroga para 30 de dezembro prazo de renovação do Fies

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) será prorrogado pela segunda vez, para o dia 30 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado em 31 de outubro, mas já havia sido adiado para o dia 15 de dezembro. Segundo o Ministério da Educação (MEC), a portaria com o novo adiamento será publicada amanhã (13) no Diário Oficial da União. De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação […]






MEC prorroga prazo de renovação do Fies para 15 de dezembro

O prazo para a renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) neste segundo semestre foi prorrogado para o dia 15 de dezembro. Inicialmente, o processo seria encerrado segunda-feira (31). De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dos 1,5 milhão de estudantes que devem renovar o financiameno, 980 mil o fizeram até esta manhã. Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas […]






MEC prorroga prazo para o último simulado do Enem

O prazo para fazer o último simulado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi prorrogado para o dia 23 de outubro. As provas ficariam disponíveis somente até esse domingo (16). Agora, os estudantes têm mais uma semana para testar os conhecimentos. O simulado pode ser acessado na plataforma Hora do Enem. Este é o quarto e último simulado que ocorre antes das provas do Enem, marcadas para os dias 5 e 6 de novembro. O simulado ficará […]






Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar situação

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições e também não justificaram a ausência no próprio domingo (2), podem justificar o voto até o dia 1º de dezembro em um formulário de justificativa pós-eleição. O primeiro turno das eleições municipais aconteceu no último dia 2 de setembro e o segundo será realizado no dia 30 deste mês em 55 cidades. O formulário está na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e depois de […]






Correios vão suspender Sedex 10 e ampliar prazo de entregas durante Olimpíada

Com a proximidade dos Jogos Olímpicos Rio 2016, que começam daqui a 26 dias, os cidadãos que pretendem enviar encomendas ou documentos à capital fluminense e à região metropolitana da cidade devem ficar atentos. A partir do fim de julho, os Correios colocarão em vigor um plano de contingência que suspenderá os serviços de Sedex10 e Sedex Hoje com destino ao Rio de Janeiro, e ampliará o prazo para entrega de outros serviços, como o […]






Estudantes têm até hoje para se inscrever no Enem

Hoje (20) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo termina às 23h59, no horário de Brasília, e as inscrições são feitas apenas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. No momento da inscrição, o participante deve ter em mãos o CPF, o número do documento de identidade e informar um endereço de e-mail. Deve […]






Enem tem mais de 5 milhões de inscritos; prazo termina na sexta-feira

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 5.000.330 inscritos até as 16h de hoje (17). As inscrições para o exame deste ano terminam na sexta-feira (20), às 23h59, no horário de Brasília. As provas serão aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro. A taxa de inscrição será R$ 68. A inscrição é feita pela internet, no site do Enem. O participante deve ter em mãos, no ato da inscrição, o CPF e o […]






Termina nesta sexta-feira o prazo para entregar o IR

O prazo de entrega das declarações do Imposto de Renda 2016 termina na próxima sexta-feira (29). De acordo com a Folha de S. Paulo, quem estiver obrigado a declarar e perder o prazo, terá de pagar multa mínima de R$ 165,74, ou 1% sobre o IR devido (o que for maior). O programa da declaração tem algumas novidades. A principal é a exigência de que profissionais da área da saúde (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas) e […]






Contribuinte tem até dia 29 para entregar declaração do IR

O prazo para apresentação da declaração do Imposto de Renda 2016 referente aos ganhos obtidos no ano passado chega ao fim no dia 29 de abril, informa a Receita Federal. Após essa data o contribuinte com obrigações com o fisco federal está sujeito a multa de 1% ao mês sobre o imposto devido, com pagamento mínimo de R$ 165,74. Neste último mês para prestação de contas, o supervisor do Imposto de Renda, Joaquim Adir, recomenda às pessoas […]






Adiada exigência de habilitação para cinquentinhas; veja novo prazo

O Conselho Nacional de Trânsito prorrogou o prazo de habilitação para os condutores de ciclomotores, as famosas cinquentinhas. Na última quarta-feira (02) o órgão publicou a Deliberação 147 alterando a redação da Resolução 572, estendendo o prazo para o dia 31 de maio. Alguns Detrans já haviam postergado a exigência, considerando as dificuldades dos Centros de Formação de Condutores (autoescolas) em atender a demanda. Desde a última terça-fera (01), os condutores de cinquentinhas eram obrigados a possuir documento […]