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Relatório prevê fim da reeleição e coincidência das eleições a partir de 2018

O parecer do relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), prevê o fim da reeleição para cargos do Executivo e mandatos de cinco anos. O texto de Castro ainda prevê a coincidência das eleições e de duração dos mandatos, sendo que na eleição municipal de 2016 os prefeitos e vereadores eleitos terão mandato de apenas dois anos. Em 2018, haveria eleição para todos os cargos eletivos a ser realizada na mesma […]

Prefeitos da região se reúnem em Condeúba e estudam propostas para atender à lei que prevê o fim dos lixões em todo o país

Os gestores vivem a expectativa de prorrogação do prazo em razão das dificuldades de adequação e alto investimento na construção dos aterros sanitários. Prefeitos de seis cidades da região, entre elas Condeúba, estiveram reunidos na noite da última terça-feira (20), numa iniciativa do prefeito Guto Ribeiro(PT), onde foi colocado em debate o atendimento e adequação dos municípios ali reunidos no que se refere à observância da Lei 12305 de agosto de 2010, a qual institui […]

Proposta orçamentária prevê salário mínimo de R$ 788,06 para 2015

A partir de 1º de janeiro de 2015, o salário mínimo deve ser R$ 788,06, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) 2015. Um reajuste de 8,8%. O anúncio foi feito hoje (29) pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, depois de entregar a proposta ao presidente o Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL). A ministra antecipou que o texto prioriza investimentos em saúde, educação combate à pobreza e infraestrutura. A peça orçamentária traz uma mensagem da […]