Tag Archives: regras

Quer cursar uma faculdade? Saiba como o Novo Fies pode ajudar

Quem pretende ingressar no Ensino Superior em 2018 poderá contar com as facilidades oferecidas pelo Novo Fies. As novas regras lançadas pelo Governo do Brasil começam a valer neste ano e vão beneficiar os estudantes que mais precisam. Além disso, elas dão mais transparência ao processo de financiamento do programa. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 310 mil vagas. Ficou interessado em ocupar uma delas? Então confira as vantagens que você terá […]






Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que […]






Ministério altera regras para divulgação de lista suja do trabalho escravo

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para […]






Novas regras de reforma trabalhista vão valer para contratos em vigor

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, […]






Em época de São João, saiba quais são as regras para uso de fogos de artifício

Junho é o mês em que festas tomam o Brasil para homenagear São João, Santo Antônio e São Pedro. Com origem na Europa, os festejos juninos e a culinária foram incorporados aos costumes dos povos indígenas e negros. Já os fogos de artifício, que embelezam a celebração, foram trazidos pelos chineses. Apesar da tradição, o uso de fogos pode ser perigoso. Um levantamento da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT) constata que os acidentes […]






Fies flexibiliza regras para facilitar preenchimento de vagas e antecipa inscrições

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) terá inscrições antecipadas e regras mais flexíveis para ajudar a preencher todas as vagas ofertadas. As mudanças foram anunciadas pelo Ministério da Educação (MEC) e serão implementadas no segundo semestre. Segundo o ministro Aloizio Mercadante, a intenção é facilitar o preenchimento das vagas. No primeiro semestre, das 250 mil vagas com financiamento ofertadas, cerca da metade não foi preenchida. As mais de 100 mil vagas remanescentes no processo seletivo […]






Enem 2016: MEC publica edital com as novas regras

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ […]






Contran regulamenta regras para habilitação de condutores de ‘cinquentinhas’

Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), publicada no dia 18 de dezembro, definiu as normas para a formação de condutores dos veículos ciclomotores com até 50cc, conhecidos como “cinquentinhas”. Segundo o documento, para obter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), o motorista terá que realizar curso teórico de 20 horas/aula e curso prático de 10 horas/aula, com uma avaliação teórica contendo 15 questões. O aluno deverá ter um aproveitamento mínimo de 60% para […]






Exame prático do Detran não terá presença de avaliador

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotará uma nova medida para avaliar o exame prático para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa com o iBahia, o diretor do Detran, Maurício Bacelar, contou que em breve os exames serão realizados sem a presença dos avaliadores dentro dos veículos. “Os carros terão câmeras e sensores e o avaliador estará do lado de fora medindo e avaliando através de um laptop”, explicou Bacelar. Segundo […]






Empresas de telecomunicações têm novas regras para atendimento de clientes

Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela […]






Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino: conheça as regras e as equipes participantes

A terceira edição do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino começa no dia 7 de setembro, com oito jogos abrindo a primeira rodada. Serão 20 equipes de todas as regiões do país dividas em cinco grupos na primeira fase. Quatro equipes tradicionais no futebol masculinos também disputarão o futebol feminino este ano: Flamengo, Santos, Portuguesa e América Mineiro. A equipe campeã em 2014 foi a Ferroviária de Araraquara (SP). A TV Brasil transmitirá os jogos do […]






Senado aprova novas regras para coligações partidárias

No pacote da reforma política, aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (2), está as novas regras para as coligações partidárias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações. “Nós colocamos aqui também o fim na prática […]






Senado aprova projeto que muda regras de coligações

O  Projeto de Lei (PL) 430/2015, que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias, foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Senado. De acordo com o texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda. O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o […]






Novas regras de incentivo ao parto normal entram em vigor hoje

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. Os planos de saúde tiveram […]






Novas regras do Fies entram em vigor; veja o que muda

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os […]






Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje (18)

A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, este cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até […]






Câmara aprova MP que altera regras para concessão de pensão por morte

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por 277 votos a favor, 178 contra e uma abstenção, o texto base da Medida Provisória (MP) 664/14, que altera as regras para a concessão de pensão por morte, seguro defeso e auxílio doença. Os deputados devem iniciar agora a votação dos destaques. Os deputados aprovaram o texto do relator da MP na comissão mista do Congresso que analisou a medida, Carlos Zarattini (PT-SP), que modificou […]






Regras que estimulam parto normal são publicadas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União a Resolução Normativa nº 368, que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento […]






Eleição: confira o que fica proibido de quinta a domingo

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a Lei Eleitoral, nesta quinta-feira (02/10) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre […]






Senado aprova novas regras para criação de municípios

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os […]