De acordo com o calendário de pagamento do IPVA, 5 de fevereiro é o prazo final para quitação da cota única com desconto de 10% sobre o valor do imposto devido. Os proprietários de automóveis vão pagar 3% a menos, em 2016, no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com tabela publicada hoje (15) no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br). A redução toma por base os cálculos […]

Os contribuintes que desejarem consultar informações como o valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), licenciamento, seguro obrigatório e multas, podem utilizar o serviço Licenciamento Integrado, disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O serviço foi desenvolvido em parceria pela Sefaz-BA, Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) e Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). Para acessar as informações, basta o contribuinte ter em mãos o número do […]

A partir deste sabádo (1), os garrafões de 20 litros de água mineral só poderão sair das envasadoras apresentando no lacre o selo fiscal registrado pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), sob pena de multa de R$ 90 por vasilhame irregular. A medida é uma garantia de origem e qualidade da água, e também uma nova arma no combate à sonegação e à concorrência desleal no setor. As lojas revendedoras poderão comercializar os garrafões […]