Por: Professor Agnério Souza

Os professores de Condeúba estão dando continuidade à construção do Plano Municipal de Educação –  PME, agora em sua 3ª etapa: Diretrizes, Metas e Estratégias da PLC nº 103/2012 do Senado Federal para o PNE – Plano Nacional de Educação.

No dia 19.09.13, às 15.00 h., o Grupo Colaborativo do PME de Condeúba fez a reunião no Salão Luis Eduardo com vários profissionais da área de educação para passar a tarefa de realização dessa 3ª etapa.

Usando um data-show, a Professora Valdicéia Terence explicou aos presentes a sistemática do trabalho. Mostrou as Diretrizes previstas no Projeto de Lei da Câmara – PLC 103/2012 as quais são dez:

I – erradicação do analfabetismo;

II – universalização do atendimento escolar;

III – superação das desigualdades educacionais,com ênfase na promoção da igualdade racial regional, de gênero e de orientação sexual;

IV – melhoria da qualidade da educação;

V – formação para o trabalho e para a cidadania;

VI – promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;

VII – promoção humanística, científica,  cultural e tecnológica do País;

VIII – estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto,que assegura atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;

IX – valorização dos profissionais da educação;

X  – promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.

As Diretrizes acima são caminhos, rumos a que se quer chegar. A Meta é uma espécie de objetivo a que se quer alcançar no tempo e no espaço. Cada Meta tem várias estratégias. A Estratégia é a maneira que faremos para alcançar a Meta na qualidade e na quantidade. As Metas da PLC 103 são vinte, as mesmas do PNE, já aprovado na Câmara dos Deputados através da Lei n° 8.035/2010.

Para trabalhar todas elas, foi preciso apelar para as escolas e órgãos públicos a fim de formar grupos com quatro pessoas por grupo. Em sendo assim,  a Creche Vovó Clemência: Meta 1 – Vanda Spínola (coordenadora), Mailsa Teixeira, Eliana Rocha e Vereador Silvano Santos; Escola Eleutério Tavares: Meta 2 – Antonio Santana (coordenador), Luciana Soares, Oclides Silveira, Mêndia Chaves e Vereadora Maria Neres; Colégio Estadual de Condeúba: Metas 3 e 7 – Adeildo Alves Pereira (coordenador) Suely Tolentino, Lucianita Coutinho, Vereadora Conceição Nascimento, Regina Amorim, Aparecida Coutinho e Coutinho, Milta Cecília e Vereador Adailto Vieira; Grupo Mais Educação: Meta 4 – Zilda Alves dos Santos (coordenadora), Cleusa Ribeiro, Manoel Batista e Elizeu Brito; Escola Dário Lima: Meta 5 – Anizelina Farias (coordenadora), Adriana Novato, Dilma Rocha e Luciene Silva; Colégio Alcides Cordeiros: Metas 6, 9 e 19 – Marli Pereira (coordenadora da M 6), José Novaes, Margarida Nascimento e Vereador Tiago Telles; Andreia Flores (coordenadora da M 9), Maria Rita, Nadir Lima e Vereador Hélio Sousa; Patrícia Mota (coordenadora da M 19), Andreia Carvalho, Matrícia Mota, José Carvalho e Vereador Maurício Amorim; Escolas do Campo: Metas 8 e 11 – Edmeire Santana (coordenadora das M 8 e 11), Domingos Lima, Jean Farias e Vereador Carlito José Pereira; Tranquilino Torres: Meta 10 – Rita Maria Ferreira Porto (coordenadora),   Zilda Almeida e Vereador Normando Brito; Prodec: Meta 12 – Regina Célia (coordenadora), Vanda Maria, Ângela Cruz e Vereadora Cida de Lerim; FACINTER: Meta 13 – Gláucia Amorim (coordenadora), Fátima Terêncio, Iraci Barbosa e Secretário Antonio Carlos Aires da Silva; Grupo Colaborativo: Meta 14 – Agnério Souza (coordenador), Antonio Carlos, Luiz Ricardo e Fátima  Terêncio; Secretaria Municipal da Educação: Metas 15, 16, 17 e 18 – Ednalva Ribeiro (coordenadora da M 15), Rose  Meira, Agnério e Valdicéia; Valdicéia (coordenadora da M 16), Agnério, Luiz Ricardo e Antonio Carlos;  Agnério (coordenador da M 17), Luiz Ricardo, ;André Luis  e  Antonio Carlos ; Agnério (coordenador da M 18), Nalvinha, Luiz Ricardo e Rose Meira; Conselho Municipal de Educação: Meta 20 – Luiz Ricardo (coordenador) Agnério, Alan Amorim e Vereador Silvan Baleeiro.

Cada coordenador de Grupo ou Comissão de Meta recebeu uma pasta com material para estudo e trabalho por meio de uma oficina cujo prazo de entrega ao Grupo Colaborativo será o dia 11 de outubro deste ano. Por sua vez, o GC enviará aos técnicos do PROAM  no ambiente virtual de AVA para crítica e análise o qual será juntado aos trabalhos da 1ª e 2ª etapas já encaminhados.

É desta forma que estamos construindo o PME para os próximos dez anos. Vale ressaltar que um Plano Municipal de Educação não é um programa de governo, mas de estado, por isso está sendo feito por diversas mãos. Depois de uma audiência pública, será encaminhado à Câmara Municipal para se tornar lei.

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