Câmara de Vereadores de Condeúba: Acompanhe o roteiro da 4ª Sessão Ordinária

– Leitura da Ata da sessão anterior.

– Leitura da Indicação nº 002/2020, autoria do vereador Carlito José Pereira, que visa: 01 – Construção de quebra-molas na Rua Maceió – Bairro São Francisco, 02 – Troca de lâmpadas em postes da Rua Maceió – Bairro São Francisco.

– Leitura do requerimento nº 001/2020, Autoria do vereador Carlito José Pereira, que solicita informações sobre aquisição de tampas de esgoto pelo município.

– Leitura do Projeto de Lei nº 005/2020, autoria do vereador Antônio Farias Terêncio Filho, que: Autoriza o Executivo Municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e taxas, relativo ao ano de 2019 ou anteriores, inscritos ou não na dívida ativa.

– Continuação da leitura do Projeto de Lei nº 004/2020 de autoria do Executivo Municipal que ‘’autoriza o Poder Executivo a instituir o Código Sanitário de Condeúba, e dá outras providências’’.

– Leitura do parecer Conjunto da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 028/2020, de autoria popular, conduzido pelo Srº Oclides Silveira.

– No Grande Expediente foi feito o uso da plenária pelo vereador Carlito José Pereira.

Por: Ascom/Câmara de Condeúba – camaradecondeuba.ba.gov.br

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