O Poder Legislativo de Condeúba deu início às atividades do segundo semestre de 2020 no último dia 23, em retomada às sessões ordinárias semanais. Para a sequência das reuniões, ficou decidido o horário alternativo das 17h durante o período de pandemia e isolamento social, em detrimento do horário habitual das 19h.

A decisão acatada pelos edis passou a valer a partir do encontro realizado no último dia 30 e deve perdurar enquanto houver restrições de aglomeração e sempre de acordo com as orientações dos órgãos de saúde responsáveis, como informou a presidência da Casa. A medida busca entre outras coisas, facilitar o deslocamento dos vereadores com sede na zona rural.  A sessão da última quinta-feira foi presidida interinamente pelo 1º Secretário, o vereador José Ribeiro Reis, a propósito da ausência do presidente Maurilo Guilherme, enquanto cumpria agenda oficial.

ATIVIDADES DO PEQUENO EXPEDIENTE:

-Leitura da ata da sessão anterior.

-Leitura da indicação nº 022/2020 – indica construção de uma Escola Quilombola na comunidade Tamboril de autoria da vereadora Maria Neres de Sousa Brito.

-Leitura de moção de pesar nº 001/2020 – a propósito do falecimento do vereador Giumar de Altino Ribeiro (Cordeiros-Ba).

ATIVIDADES DO GRANDE EXPEDIENTE:

Fizeram uso da plenária os vereadores:

-José Ribeiro Reis, 1º secretário o qual assumiu a sessão da última quinta-feira (30), de acordo o Art.69 ‘’X’’.

-Maria Neres de Sousa Brito

-Carlito José Pereira.

ORDEM DO DIA:

-Votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 012/2020, o qual dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar camponesa no município de Condeúba, e dá outras providências. De autoria do vereador Reginaldo Sobrinho (aprovado por unanimidade).

-Votação do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos ao Projeto de Lei nº 013/2020 – dispõe sobre a criação da Semana Municipal da Agricultura Familiar camponesa no Município de Condeúba, e dá outras providências. De autoria do vereador Reginaldo Sobrinho (aprovado por unanimidade).

-Votação única do PL nº 012/2020 (aprovado por unanimidade).

-Votação única do PL nº 013/2020 (aprovado por unanimidade).

Fonte: Ascom/Câmara de Condeúba – camaradecondeuba.ba.gov.br