As aulas da rede estadual de ensino serão prorrogadas por mais 15 dias, a partir do dia 3 de maio, conforme anunciou o governador Rui Costa, na noite desta terça-feira (28). No Dia Internacional da Educação, Rui pediu tranquilidade por parte da comunidade escolar e enfatizou que o mais importante, na atual conjuntura de pandemia do novo Coronavírus, é preservar vidas. O governador falou em reposição presencial das aulas, com a elaboração de um novo […]
Bahia
A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou na manhã desta terça-feira (28), em sessão virtual, o projeto de lei nº23.848/20 que dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa. Pela matéria, aprovada por unanimidade, de autoria dos deputados Fabrício Falcão e Ivana Bastos, também estende a medida para locais de trabalho e no trânsito. A validade da norma abrange os municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de […]
Secretaria Municipal de Saúde informou na manhã de hoje (28), por meio do Boletim epidemiológico, que os resultados das duas pessoas que faleceram nos últimos dias com suspeita de Coronavírus deram positivo. Assim, Vitória da Conquista passa a registrar três óbitos causados pela doença. A primeira vítima fatal do município faleceu no dia 13 de abril. Trata-se de um homem de 69 anos. Já a segunda morte foi de um senhor de 76 anos ocorrida na […]
Reunidos em horário alternativo (17h) e fazendo uso das recomendações de distanciamento social em razão da pandemia do novo coronavírus, os vereadores de Condeúba reuniram-se para mais uma Sessão Ordinária a fim de darem continuidade às atividades de interesse do município. Acompanhe o roteiro regimentar da Câmara Legislativa. *Leitura da ata da sessão anterior. *Leitura do ofício 014/2020 – remete anexo aos Projetos 001, 004 e 005/2020 aprovados na última sessão. *Leitura do ofício 015/2020 […]
Começa a vigorar neste sábado, dia 25 de abril, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção em todos os estabelecimentos públicos, industriais, comerciais, bancários, rodoviários e de transporte de passageiros na modalidade privada, prestadores de serviços e profissionais liberais que estejam realizando atendimento a população. Essa é mais uma medida instituída pela Prefeitura de Condeúba no enfrentamento do novo Coronavírus (Covid-19) no município. De acordo com o decreto nº 030/2020, publicado no dia 22 […]
O Serviço Social da Indústria (SESI Bahia) oferece oportunidade para jovens e adultos retomarem seus estudos gratuitamente. Até 30 de maio, a instituição estará com inscrições abertas para 2.850 vagas no Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano) e no Ensino Médio (1º ao 3º ano) para quem tem mais de 18 anos. Os cursos são realizados na modalidade a Distância (EaD) e as oportunidades são para os Polos EJA SESI nas cidades de Juazeiro, Luís Eduardo […]
A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou a destinação de R$ 30,76 mil para os Fundos Municipais de Saúde de Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida. A verba é proveniente dos fundos oriundos das prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais de processos criminais. Os municípios receberão, respectivamente, 40%, 30% e 30% do valor total e os recursos devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de saúde e materiais voltados ao […]
O prefeito Liciniense pede a população que reforcem a prevenção contra o novo coronavírus e não afrouxem as medidas preventivas. Na tarde desta quarta-feira 22, a secretaria de saúde de Licínio de Almeida, confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. A informação foi divulgada em Boletim Epidemiológico. Segundo a secretaria de saúde, o paciente e seus familiares e contatos estão sendo monitoradas. O paciente é um homem que trabalha como caminhoneiro e apresentou sintomas […]
O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo. A medida […]
A prefeitura de Condeúba decidiu flexibilizar as medidas de restrição no comércio adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade.Nessa quarta-feira (22), o município publicou um novo decreto que libera o funcionamento de diversos comércios. A cidade não tem nenhum caso confirmado da Covid-19 de acordo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde Municipal. O novo decreto é válido por 15 dias, de 22 de abril a 06 de maio, e fica […]
A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, […]
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda-feira (20), que vai publicar um decreto que obriga a todas as pessoas que saírem às ruas utilizarem máscaras, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que, segundo Rui, se comprometeu a publicar o decreto, de forma conjunta, também para Salvador. “Acertamos, conjuntamente, […]
Legislativo Municipal: Acompanhe as atividades da Sessão Ordinária realizada nessa quinta-feira (16)
Leitura da ata da sessão anterior. Leitura do Ofício nº 012/2020 – remete aos ofícios 011 e 012/2020 de autoria do vereador Arlindo da Silva Cruz. Leitura do Ofício nº 062/2020 – encaminha ao Plenário da Câmara a (LDO) 2021 que dispõe sobre elaboração de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2021 e dá outras providências. Leitura das indicações 014 e 015/2020 014 – Requer providências do Governo Municipal para que não haja alteração negativa nos salários […]
O governador Rui Costa decidiu, na sexta-feira (17), que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais. Além do governador, participaram do encontro virtual o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade; o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal; […]
Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, nesta sexta-feira (17), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20). Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde […]
Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Condeúba, vereador Maurilo Guilherme, após dar conhecimento a todos os vereadores, que foram unânimes no apoio de tomar a decisão de disponibilizar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser retirado do duodécimo destinado a câmara, em parcela única, propondo ao Governo Municipal que realize ações contra a pandemia do Covid-19 por meio da secretaria de Saúde ou Secretaria de Desenvolvimento […]
Recomendações das autoridades de saúde em prevenção à covid-19 foram seguidas por vereadores e funcionários da Câmara A retomada das sessões na Câmara de Vereadores em Condeúba aconteceu na manhã dessa terça-feira (14) e contou com a presença de todos os vereadores e funcionários que dão apoio ao andamento das atividades. Seguindo recomendações das autoridades de saúde em razão do isolamento social, os trabalhos seguiram a pauta regimental da Casa legislativa com leituras de ofícios, […]
O Governo da Bahia publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a […]
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) está realizando a atualização cadastral dos estudantes da rede estadual de ensino, cujo CPF da mãe, do pai ou responsável não foi informado à escola, no ato da matrícula. O objetivo é fornecer o número do CPF dos estudantes da rede, para que tenham acesso à alimentação direto no supermercado ou receba o cartão alimentação do banco, neste período de pandemia do Coronavírus. A Lei n° […]