O Banco do Brasil credita hoje (9) a primeira parcela de R$ 15,036 bilhões do auxílio financeiro da União aos estados, Distrito Federal e municípios, informou a Secretaria do Tesouro Nacional. O valor é referente ao auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar 173, sancionada no fim do mês passado para o combate aos efeitos da pandemia do novo coronavírus. Segundo o Tesouro Nacional, serão repassados R$ 9,25 bilhões para os estados, R$ 5,748 bilhões para os […]

O Senado aprovou um projeto nesta quarta-feira, 3, que prevê a criação de serviços online para possibilitar as denúncias de violência doméstica na pandemia do coronavírus, sem que a pessoa precise se expor e sair de casa. O projeto prevê que os profissionais possam ir até à casa da vítima para atender as denúncias contra os crimes de estupro; feminicídio; ameaça com uso de arma de fogo; lesão corporal grave e descumprimento de medida protetiva. […]

Esta quinta-feira (4) marca a passagem dos dez anos de assinatura da Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, que proíbe a eleição a cargos públicos de candidatos condenados por decisão transitada em julgado ou por órgãos colegiados da Justiça. A lei foi criada com grande apoio popular, a partir da iniciativa de juristas, e chegou a somar 1,6 milhão de assinaturas. A proposta começou a ser articulada no fim da década de […]

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ampliou para o dia 10 deste mês o prazo para pagamento do boleto do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os novos boletos serão disponibilizados a partir de hoje (3). Para acessá-los, é necessário que os candidatos inscritos entrem na Página do Participante e gerem um novo documento de pagamento. Segundo o Inep, mais de 5,7 milhões de pessoas já tiveram suas inscrições confirmadas. A […]

A partir de hoje (29), os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 – R$ 1,2 mil para mães solteiras – poderão pagar compras em cerca de 3 milhões de estabelecimentos comerciais em todo o país por meio do celular. A Caixa Econômica Federal está liberando uma atualização do aplicativo Caixa Tem que permite o pagamento por meio de código QR (uma forma mais avançada do código de barras que pode ser lido por câmeras […]

Trabalhadores informais que receberem o auxílio emergencial de R$ 600 este ano poderão ter que devolver o dinheiro em 2021. Isso vale para aqueles que tiverem renda tributável acima de R$ 28.559,70, em 2020. A forma como essa devolução será feita ainda está sendo estudada pela Receita Federal. “O assunto será objeto de normatização pela Receita e, assim que publicado, será comentado”, informou o órgão. Essa devolução foi uma contrapartida oferecida pelo Senado para retirar a exigência que […]

Termina às 23h59 desta quarta-feira (27)  o prazo para as inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) alerta os interessados que não deixem para a última hora e lembra que quem solicitou a isenção da taxa de inscrição precisa se inscrever, assim como os demais participantes. Os dados declarados pelos candidatos devem ser conferidos e apenas alguns deles podem ser modificados na página […]

Ao longo do ano passado, diversos relatórios apontavam aumento nos índices de desmatamento na Amazônia. Agora, um relatório inédito mostra que 99% desse desmatamento foi ilegal. O documento em questão é o Mapbiomas, uma iniciativa que reúne diversas entidades, como ONGs e empresas de tecnologia. Segundo reportagem do Fantástico, ele analisa todos os alertas de desmatamento gerados por satélites de várias fontes e chegou a 56 mil pontos de desmatamento em todo o país. O […]

A partir de junho, as agências dos Correios serão uma opção para quem quer fazer o cadastro para receber o auxílio emergencial do governo, benefício de R$ 600 mensais (R$ 1,2 mil para mães solteiras) pago a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados para amenizar os impactos do isolamento social adotado devido à pandemia do novo coronavírus.  Até este sábado (23), a Caixa Econômica Federal pagou R$ 60 bilhões de auxílio emergencial, somadas as primeiras e segunda parcelas. No total, […]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou a prorrogação do prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 para a próxima quarta-feira (27). Pelo calendário inicial, as data limite para os estudantes se inscreverem era sexta-feira (22). As inscrições começaram no último dia 11 e podem ser feitas por meio da página do Enem na internet. De acordo com Weintraub, mais de cinco milhões de estudantes já se inscreveram para a prova até a […]

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 terminam às 23h59 desta sexta-feira (22). As provas, entretanto, foram adiadas na quarta-feira (20) por 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto inicialmente no edital, por determinação do Ministério da Educação.Ontem (21), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pelo exame, mais de 4, 3 milhões de estudantes tinham feito a inscrição para participar desta edição […]

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A Lei nº 13.999/2020, que abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões, foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país. Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro […]

Mais de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo já podem ser consideradas recuperadas da covid-19, doença que se espalhou por mais de 180 países de todos os continentes e foi declarada uma pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 11 de março. A infecção causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 já contagiou mais de 4 milhões de pessoas no planeta, e, como a letalidade do vírus não está entre as mais elevadas de que […]

A Caixa Econômica Federal decidiu pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 somente em conta poupança digital para todos os trabalhadores com direito ao benefício, independentemente se essas as pessoas têm conta na instituição ou em outros bancos. Ao todo, o valor será creditado para 30 milhões de informais, que terão que esperar por mais tempo para pôr a mão no dinheiro. A medida não afeta beneficiários do Bolsa Família. As pessoas que receberem […]

Os pré-candidatos às eleições municipais de 2020 já podem começar, a partir desta sexta-feira (15), a arrecadação de recursos para a sua pré-campanha por meio de financiamento coletivo pela internet. De acordo com a Lei das Eleições nº 9.507/1997, interessados em disputar o pleito em 2020 somente podem contratar as empresas de financiamento coletivo que estejam cadastradas na Justiça Eleitoral. A lista de instituições credenciadas pode ser consultada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Lei que permite a suspensão do pagamento de parcelas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) durante o período de pandemia do coronavírus. O texto foi publicado na edição de hoje no Diário Oficial da União junto com a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial. A lei já está em vigor. Pela lei, poderão suspender o pagamento os graduandos ou formados que estiverem em dia com as parcelas […]

O Ministério da Cidadania divulgou, hoje (15), o calendário de pagamento e saques da segunda parcela de R$ 600 do auxílio emergencial, pago em três parcelas, destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A portaria com as datas foi publicada no Diário Oficial da União. A segunda parcela começará a ser creditada na segunda-feira (18), conforme adiantou o presidente da Caixa Econômica federal, Pedro Guimarães, durante […]

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta segunda (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo semestre de 2020 que utilizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso no ensino superior.  As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas entre 16 e 19 de junho. O Sisu seleciona estudantes para vagas em instituições públicas de ensino superior em todo o país.  Já […]

Alunos se depara com novo método de ensino na pandemia covid-19, e como é do conhecimento de todos, não só as escolas, mas todas às áreas sofreram e sofrem com o impacto do coronavírus. Um método ainda desconhecido para milhares de alunos era o ensino à distância, as estatísticas mostram que o EAD no ensino superior no ano passado alcançou o mesmo número de alunos matriculados no presencial.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia 22 de maio. Elas poderão ser feitas por meio da página do Enem na internet. Enem digital A partir deste ano o Enem terá duas modalidades de provas, as impressas, com aplicação prevista para os dias 1º e 8 de novembro, e as digitais, para os dias 22 e 29 de novembro. O participante que optar por […]