O Ministério da Saúde decidiu incorporar o medicamento darunavir 600mg – comprimidos revestidos como terapia antirretroviral oferecida para adultos com HIV, em tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi publicada na terça-feira (17) no Diário Oficial da União. O coeficiente de mortalidade por aids caiu 13% nos últimos dez anos, passando de 6,4 mortes para cada 100 mil habitantes, em 2003, para 5,7 mortes, em 2013. A faixa onde a epidemia mais cresceu […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou nesta quarta-feira (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição de amanhã (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho. “O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito […]

Nos últimos dez anos, o número de filhos por família no Brasil caiu 10,7%. Entre os 20% mais pobres, a queda registrada no mesmo período foi 15,7%. A maior redução foi identificada entre os 20% mais pobres que vivem na Região Nordeste: 26,4%. Os números foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e têm como base as edições de 2003 a 2013 da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), feita […]

Especialistas alertam, no Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado nesta terça-feira (24), que o paciente diagnosticado deve fazer o tratamento até o fim. “O bacilo da tuberculose é difícil de matar completamente. Se você começa o tratamento e para no meio, o bacilo vai criando mutações mais resistentes. O especialista acaba tendo que mudar os antimicrobianos, o tratamento fica mais demorado, mais difícil”, explica o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família, Thiago Trindade. […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. O texto estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. Em caso de fusão ou incorporação, as novas regras determinam que os votos dos partidos que se juntaram sejam […]

Está em fase final de elaboração, o edital do concurso para escriturário do Banco do Brasil. De acordo com o Folha Dirigida, o banco ainda precisa definir o cronograma da seleção e o limite de cadastrados a ser formado e a previsão é de que o edital seja publicado em abril ou maio e as provas seriam aplicadas em julho ou agosto. Apesar de o número de vagas nem o local onde elas serão preenchidas […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção.  A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente […]

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo” – (José Saramago). É certo que o Brasil nos diversos setores continua enfrentando inúmeras dificuldades. Atualmente, vive-se uma polarização política, social e cultural, onde os ânimos estão a flor da pele, e qualquer manifestação democrática em favor de uma ideologia que não seja a mesma ideologia defendida pelo semelhante, nos estigmatiza como “farinha do mesmo saco” daqueles que eventualmente cometeram erros crassos na condução da Res Publica. Contudo, temos […]

Após um verão intenso em todo o Brasil, o outono chegou nesta sexta-feira (20). Às 19h45 (horário de Brasília) ocorreu o equinócio de outono, fazendo com que no hemisfério Sul seja o início do outono e no hemisfério Norte, o começo da primavera. Josina Nascimento, pesquisadora do Observatório Nacional (ON/MCTI), explica como ocorrem as mudanças de estação no Brasil. “O início das estações é definido pela posição da Terra em sua órbita em torno do Sol e […]

A Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura, Unesco, alertou que crianças e adultos em todo o mundo estão realizando cada vez menos atividades físicas. Segundo a Unesco, essa tendência tem sérios riscos para a saúde e para a expectativa de vida e também no desempenho das crianças nas salas de aula e dos adultos no trabalho e na sociedade. Pandemia A Organização Mundial da Saúde, OMS, classifica essa tendência como uma pandemia […]

Um liminar determina que a a TIM pare de cortar o 3G quando a franquia de dados é atingida. Edmundo Lellis Filho, juiz da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santana, em São Paulo, deferiu um pedido liminar na quarta-feira (18) estabelecendo que a operadora volte a oferecer o serviço como antes. Mas a decisão ainda pode ser contestada pela TIM. TIM informou que ainda não foi intimada da decisão da 1ª Vara Cível, […]

O WhatsApp para Android finalmente começou a ofertar o recurso de chamada de voz. O recurso ainda está em fases de testes e, por isso, interessados em experimentar a novidade estão acabando por se expor a riscos. Pela internet, alguns usuários estão sendo “bondosos” e se oferecendo para fazer chamadas de voz pelo app para outras pessoas, repassando o recurso. Mas especialistas relembram que é perigoso divulgar seu número na internet. Em comentários de blogs […]

Os concursos para cargos efetivos do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) terão 20% das vagas reservadas para candidatos negros e pardos. Segundo o texto da resolução assinada nesta quarta (18) pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, as cotas serão aplicadas sempre que o número de vagas for superior a três. Os editais deverão especificar o total de vagas correspondentes à reserva para cada cargo oferecido. Poderão concorrer às vagas […]

A partir desta quarta-feira (18), quem vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a jovens ou crianças poderá ser preso por até quatro anos. Dependendo do caso, a pessoa poderá pagar multa entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, além da interdição do estabelecimento comercial. Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), a medida que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser estendida […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (16) o novo Código de Processo Civil (CPC). Segundo ela, o texto foi elaborado sob o princípio da busca pelo consenso como a forma ideal de solução de conflitos. “Incentiva-se a redução do formalismo jurídico sempre que a serviço da busca pelo consenso. Democratiza ainda mais o acesso à Justiça ao ampliar e facilitar a gratuidade ou o parcelamento das despesas judiciais.” A presidenta destacou soluções que trazem agilidade […]

As manifestações contra a corrupção e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff ocorreram em todas as regiões do país e reuniram milhares de pessoas. Não houve registro de confrontos e os protestos foram pacíficos. Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam entre a Praça Tamandaré e o Parque do Areião, num percurso de cerca de 4 quilômetros. Segundo a Polícia Militar de Goiás, não houve violência e os manifestantes se dispersaram por volta das 16h. […]

A maioria das empresas que prometem “limpar o nome” das pessoas que têm dívidas na “praça” não resolve o problema. Além disso, os gastos com esse tipo de serviço são altos e chegam, em média, a R$ 1.490, sem contar o valor corrigido da dívida adquirida com o banco ou estabelecimento comercial, alertou nesta quinta-feira (12) o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), com base em pesquisa realizada em todas as capitais. Pelos dados coletados, […]

A doença renal crônica atinge 10% da população mundial e afeta pessoas de todas as idades e raças. A estimativa é que a enfermidade afete um em cada cinco homens e uma em cada quatro mulheres com idade entre 65 e 74 anos, sendo que metade da população com 75 anos ou mais sofre algum grau da doença. Diante desse cenário, no Dia Mundial do Rim, lembrado hoje (12), a Sociedade Brasileira de Nefrologia defende […]

Após o adiamento da exigência do uso dos extintores do tipo ABC em veículos no início do ano, o Ministério das Cidades informou que o prazo para a cobrança de multas deve ganhar mais 90 dias para seu início. Novo pedido já foi encaminhado ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) pelo ministro, Gilberto Kassab. De acordo com o ministério, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicará uma nova resolução que revogará o último prazo, previsto […]

Uma série de novos direitos previstos no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entram em vigor nesta terça-feira, 10. O objetivo é tornar mais transparentes as condições de contratação e prestação dos serviços de telecomunicações, destaca a agência. Entre as novidades estão o mecanismo de comparação e a obrigatoriedade de espaço na internet permitindo acesso a detalhes do contrato. Em relação ao mecanismo de […]