Na solenidade em que sancionou, nesta terça-feira (9), a lei que coloca o feminicídio na lista de crimes hediondos e o considera homicídio qualificado, a presidenta Dilma Rousseff fez um discurso em defesa dos direitos e do protagonismo das mulheres. Ao citar outros tipos de discriminação, como a racial e a contra homossexuais, Dilma disse que os casos de violência contra qualquer minoria têm origem na intolerância e no preconceito e pediu a colaboração de todos no […]

A semana que antecedeu o Dia Internacional da Mulher foi marcada por avanços dos direitos femininos no Congresso. Na terça-feira (03), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 8305/2014 do Senado, que considera o feminicídio como crime qualificado. Na quinta (05), passou pelo Senado o projeto de lei da Câmara 16/2013, proposta que garante às mães o direito de registrar os filhos em cartório, dando mais autonomia às mulheres. As duas leis seguem […]

O Ministério da Educação abriu uma consulta pública para debater a construção de um formato de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) online e já recebeu mais de 2,2 mil contribuições até as 18h desta quarta-feira (4). A consulta pública receberá contribuições até o próximo dia 17 no site enemdigital.mec.gov.br. O ministro da Educação, Cid Gomes já havia anunciado que pretende reformatar o exame do MEC para que a prova não seja mais realizada em um […]

Morreu nesta terça-feira (3), aos 68 anos, o cantor sertanejo José Rico, da dupla com Milionário. Ele estava internado no hospital Unimed, de Americana (SP). A causa ainda não foi confirmada. “É com muita dor no coração e profunda tristeza que comunicamos o falecimento do nosso ídolo José Rico. Vamos rezar por este homem que tanta alegria nos deu. É impossível descrever nossa tristeza, estamos todos em estado de choque”, diz a nota oficial. “O […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta tarde, sem vetos, a Lei dos Caminhoneiros. A informação foi confirmada, há pouco, pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. De acordo com o governo, essa era uma das reivindicações da categoria, que fez protestos nesta segunda-feira (2) nas rodovias federais de vários estados. A medida faz parte do acordo apresentado pelo governo para que os caminhoneiros desbloqueiem as estradas. A lei deve ser publicada na edição desta terça-feira […]

Segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, cerca de 1,1 bilhão de adolescentes e jovens adultos estão em risco de perda auditiva. A causa seria o “uso inseguro de dispositivos pessoais de áudio, incluindo smartphones, e exposição a níveis sonoros prejudiciais em locais como bares, discotecas e eventos esportivos. Nesta terça-feira, 3 de março, a agência marca o Dia Internacional do Cuidado Auditivo. De Porto Alegre, o presidente da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia […]

Nesta segunda-feira (2), começam a ser recebidas pelo Fisco as declarações do Imposto de Renda 2015. A expectativa da Receita para este ano é que um total de 27,5 milhões de declarações de pessoas físicas sejam entregues. As informações podem ser enviadas até o dia 30 de abril. As pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 26.816,55 em 2014 (ano-base para a declaração do IR deste ano) devem declarar. O mesmo vale para quem teve rendimentos […]

O calendário gregoriano, promulgado em 1582 pelo Papa Gregório XIII, é utilizado oficialmente pela maioria dos países. Nele, o mês de fevereiro tem 28 dias, e a cada quatro anos, 29. Essa distinção do segundo mês do ano para os demais pode ser explicada por uma sequência de ajustes feitos no calendário desde os últimos tempos da monarquia romana, no século VI a.C. Entenda O calendário, como conhecemos hoje, começou a tomar forma quando os […]

A partir da próxima segunda-feira (2), a conta de luz vai ficar mais cara para consumidores atendidos por 58 concessionárias. A revisão tarifária extraordinária para essas empresas foi aprovada ontem (27) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e a previsão é de um aumento médio de 23,4%. Na Bahia, a Coelba terá reajuste de 5,4%. Os maiores aumentos serão para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina (38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Os reajustes […]

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. Em entrevista ao GLOBO, o desembargador explica que a decisão foi tomada por ele entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria […]

A partir desta terça-feira (24), as ligações de telefone fixo para celular ficarão mais baratas. A redução do preço, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vale para chamadas locais ou de longa distância originadas nas redes das concessionárias da telefonia fixa (Oi, Telefônica, CTBC, Embratel e Sercomtel) e destinadas às operadoras móveis. A redução chegará a 22% nas ligações de telefone fixo para móvel em que as discagens diretas a distância (DDDs) são iguais. Nas […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), projeto de lei do Senado, que tipifica como crime a venda de bebidas alcóolicas a menores de 18 anos. O projeto prevê detenção de dois a quatro anos e multa de R$ 3 mil a R$ 10 mil pelo descumprimento da proibição. Como o texto já havia sido aprovado no Senado e não foi alterado na votação dos deputados, ele segue agora à sanção presidencial. O projeto […]

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que crianças menores de seis anos de idade não podem ser matriculadas no ensino fundamental, ainda que tenham capacidade intelectual comprovada por avaliação psicopedagógica. O julgamento ocorreu em dezembro e foi divulgado nesta segunda-feira (23) pelo tribunal. A decisão ocorreu na análise de um recurso da União contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de derrubar resolução do Conselho Nacional de Educação […]

O Ministério da Educação vai abrir nesta segunda-feira (23) o Sistema Informatizado do Fies (SisFies) para novos contratos para o primeiro semestre deste ano no sitesisfiesportal.mec.gov.br. As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de abril. A portaria com as regras para a inscrição no Fies foi publicada na edição desta segunda-feira do “Diário Oficial”. De acordo com a portaria, o governo vai usar indicadores de desempenho e de qualidade da instituição de ensino […]

A revogação de mandatos políticos no Brasil pode ser introduzida na Constituição Federal. A hipótese consta da proposta de emenda à Constituição (PEC 8/2015) de iniciativa do senador Reguffe (PDT-DF), encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A medida seria delegada à Justiça Eleitoral e alcançaria tanto os mandatos de cargos majoritários (presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, prefeito e vice-prefeito, senador) quanto os proporcionais (deputado estadual, federal e distrital, vereador). […]

À meia-noite de hoje (21), os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Depois de quatro meses, chega ao fim o horário de verão, que tem como objetivo aproveitar melhor a luminosidade natural do dia, reduzindo o consumo de energia no fim da tarde. Adotada no Brasil desde 1931, a mudança no horário desperta amor e ódio entre a população. Entre os motivos citados por quem defende a medida […]

O leitor Eric entrou em contato com o UOL Tecnologia para saber qual é o procedimento para excluir uma pessoa que não está em sua agenda telefônica, mas que fica constantemente enviando mensagens em seu WhatsApp. O aplicativo não permite deletar um contato, mas dá para bloqueá-lo de forma simples. Ao acionar a função, a pessoa não poderá ver suas informações, como visto pela última vez e online, e você não receberá mais mensagens do indivíduo, […]

Aconteceu em Governador Valadares em Minas Gerais, no dia 8 de fevereiro, a 33ª Corrida Rústica em comemoração ao 77º aniversário da cidade. As categorias da competição deste ano foram geral, especial (deficiente visual, física e cadeirante), faixa etária dividida entre 15 a 70 anos, e valadarense. O atleta pode escolher entre os percursos de 5 ou 10 km. Os três primeiros colocados foram premiados com troféus e medalhas. E o atleta condeubense Carlão Maratonista […]

Dor de cabeça, mal-estar e outros incômodos relacionados à ressaca não combinam com o clima das festas de carnaval e podem ser evitados com alguns cuidados antes, durante e até depois das comemorações. Pesquisas recentes apontam e profissionais advertem que a hidratação regular e boa alimentação podem salvar o dia seguinte. “A primeira orientação para evitar os sintomas é alimentar-se bem. Ingerir bebidas alcoólicas em jejum, por exemplo, não faz bem pois potencializa o esvaziamento […]

O horário de verão 2014/2015 que teve início no terceiro domingo de outubro de 2014, termina em 22 de fevereiro, data em que os relógios terão de ser atrasados nas regiões que aderiram à medida. A data estipulada para o encerramento do horário de verão é sempre o terceiro domingo de fevereiro, mas nos casos em que coincide com o carnaval é adiado para o próximo final de semana, como acontece em 2015 em que […]