Além do grupo de trabalho de parlamentares que discutem a Reforma Política, o tema já recebeu mais de mil sugestões pelo portal e-Democracia, que abre espaço para a participação popular nas discussões que ocorrem na Câmara. O tema bateu recorde na história do portal criado pela Câmara dos Deputados em 2009. Em apenas uma semana, o e-Democracia recebeu 16 mil acessos. Estão sendo discutidos 113 tópicos sobre pontos polêmicos da reforma política como o financiamento público […]

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, informou hoje (31) que o governo vai alterar a proposta do Programa Mais Médicos de ampliar em dois anos os cursos de graduação em medicina. A ideia era aumentar de seis para oito anos o tempo da graduação, com os dois últimos anos de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo Mercadante, a proposta será levada ao relator da medida provisória que cria o programa, deputado Rogério Carvalo […]

Ao todo, 317 municípios baianos solicitaram adesão ao programa Mais Médicos para o Brasil. Juntas, essas cidades apresentaram demanda e capacidade para 1.382 médicos atuando na atenção básica. O balanço foi divulgado ontem pelo Ministério da Saúde — mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de liminar para suspender o programa feito esta semana pela Associação Médica Brasileira (AMB). Lançado há pouco mais de duas semanas pela presidente Dilma Rousseff, via […]

Começam a circular segunda-feira (29) as novas cédulas de R$ 2 e R$ 5 da segunda família do real. De acordo com comunicado divulgado na sexta (26) pelo Banco Central, as notas trazem elementos adicionais de segurança, como a marca d’água e o número escondido, já presentes nas notas de R$ 50 e R$ 100 e de R$ 10 e R$ 20, lançadas respectivamente em 2010 e 2012. As novas cédulas encerram o ciclo de substituições iniciado […]

“Mas quando o lado heroico do Atlético prevalece, ele sempre sai de campo glorificado” (DRUMMOND, Roberto) O Atlético-MG é campeão da Libertadores. O Atlético-MG é campeão da Libertadores. O Atlético-MG é campeão da Libertadores… Leia, releia, diga, repita, fale no espelho para ver se acredita. Acredita. Acredita sempre! O Atlético-MG da fé, dos dribles, da raça, da torcida, dos versos de Drummond, da voz de Beth Carvalho. O Atlético-MG dos pênaltis, de uma idolatria sem tamanho, […]

O músico Dominguinhos morreu nesta terça-feira (23), aos 72 anos, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele lutava havia seis anos contra um câncer de pulmão. De acordo com o hospital, o músico morreu às 18h em decorrência de complicações infecciosas e cardíacas. Ao longo do tratamento, ele desenvolveu insuficiência ventricular, arritmia cardíaca e diabetes. Dominguinhos foi transferido para a capital paulista em 13 de janeiro. Antes, esteve internado por um mês em um hospital no […]

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou no último sábado (13/07) 23 anos. No entanto, lamenta a secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), Leila Paiva, embora o Brasil tenha uma legislação que é referência para outras nações, ela ainda não foi implementada na íntegra. “Ainda vivemos em um país em que crianças e adolescentes, cada vez mais, são credores de direitos. São muito mais vítimas do […]

O governo federal estima que 429.630 famílias não têm cisternas no semiárido brasileiro e, em meio à pior seca dos últimos 50 anos, dificilmente têm acesso à água. Os dados fazem parte do cadastro único do Brasil Sem Miséria, utilizado pelo governo para garantir que as famílias extremamente pobres da região tenham água disponível. Na última sexta-feira (5), o governo federal publicou no Diário Oficial da União dois decretos que tratam de programas de abastecimento […]

Já está valendo a lei que permite às operadoras de telefonia celular alugarem suas redes para a implantação de sistemas de localização de pessoas desaparecidas. A Lei 12.841 foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff na última terça-feira, 9, e altera a Lei Geral de Telecomunicações para estabelecer essa possibilidade. O autor do projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), explicou que o principal objetivo da […]

O Ministério da Educação (MEC) vai aplicar o Exame Nacional de Diplomas Médicos (Revalida) para os estudantes dos cursos de Medicina do Brasil. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, nesta sexta-feira, 12. A prova – obrigatória para os médicos formados no exterior que querem atuar no País – será aplicada como um pré-teste para alunos do sexto ano ainda em 2013. A ideia […]

Os alunos que ingressarem nos cursos de medicina a partir de 2015 terão que atuar dois anos no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber o diploma. A medida é válida para faculdades públicas e privadas e faz parte do Programa Mais Médicos, anunciado ontem (8) pelo governo federal. Com isso, o curso passará de 6 anos para 8 anos de duração. Os estudantes irão trabalhar na atenção básica e nos serviços de urgência e […]

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (03/07), projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial. De autoria do Senado, o texto estabelece a data de 1º de junho deste ano como […]

A presidente Dilma Rousseff divulgou na manhã desta quinta-feira (4), em Salvador, os detalhes do Plano Safra Semiárido, que visa investir R$ 7 bilhões em agricultores familiares que convivem com a seca. A intenção do Governo Federal é implantar uma série de medidas para o fortalecimento da produção agrícola e pecuária no nordeste brasileiro e norte de do estado de Minas Gerais, tendo como a principal ação a suspensão de cobrança de dívidas dos produtores […]

Um relatório divulgado pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) nesta quarta-feira mostra que o consumo de cocaína no Brasil aumentou. De acordo com o documento, a prevalência estimada do uso da substância entre a população é de 1,75% atualmente, contra 0,7% em 2005. O dado atual é uma estimativa feita pela UNODC, devido a falta de dados oficiais brasileiros. O relatório menciona também um estudo realizado em 2010, em 27 capitais brasileiras, que […]

O plenário do Senado aprovou hoje (26) projeto de lei que inclui as práticas de corrupção ativa e passiva, concussão, peculato e excesso de exação na lista dos crimes hediondos. Com isso, as penas mínimas desses crimes ficam maiores e eles passam a ser inafiançáveis. Os condenados também deixam de ter direito a anistia, graça ou indulto e fica mais difícil o acesso a benefícios como livramento condicional e progressão do regime de pena. O […]

Câmara dos Deputados derrubou nesta terça-feira (25), por 430 votos a nove (e duas abstenções), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que impedia o Ministério Público de promover investigações criminais por conta própria (veja como cada deputado votou). O texto da chamada PEC 37 (entenda) previa competência exclusiva da polícia nessas apurações. Com a decisão da Câmara, a proposta será arquivada. Pela proposta de alteração na carta constitucional, promotores e procuradores não poderiam mais executar […]

Os deputados federais aprovaram na madrugada desta quarta-feira (26) o projeto de lei que destina à educação básica pública recursos obtidos por União, estados e municípios com os royalties do petróleo e do gás natural e também com as participações especiais na extração petrolífera. O texto do projeto segue agora para apreciação do Senado. Um acordo construído entre a base aliada e a oposição alterou a proposta original da presidente Dilma Rousseff, que previa o […]

Por: Edvar de Oliveira “Vocês estão transformando o direito em amargura e atirando a justiça ao chão … Vocês oprimem o pobre e o forçam a dar-lhes o trigo. Por isso, embora vocês tenham construído mansões de pedra, nelas não morarão; embora tenham plantado vinhas verdejantes, não beberão do seu vinho …Pois eu sei quantas são as suas transgressões e quão grandes são os seus pecados. Vocês oprimem o justo, recebem suborno e impedem que […]

O deputado Zé Raimundo repercutiu em plenário o pronunciamento que a presidente Dilma Roussef  fez hoje (18) sobre as manifestações ocorridas nas capitais. No contundente discurso ela considera legítimas as manifestações e afirma que o “seu governo está ouvindo essas vozes pela mudança” e  “empenhado e comprometido com a transformação social”. Como vem defendendo ao longo dos seus dois anos de mandato na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado Zé Raimundo também reafirmou a necessidade […]

Milhares de brasileiros se reuniram em diversas capitais do país nesta segunda-feira (17) em apoio ao Movimento Passe Livre (MPL). Apesar de unidos em decorrência dos problemas e das altas tarifas do transporte público, quem foi até os protestos pôde conferir uma série de queixas: críticas ao dinheiro investido nas Copas, ao sistema público de Saúde, de Educação, dentre uma série de reivindicações. Aqui em Salvador, a manifestação ocorreu na região do Iguatemi e contou […]