A possível criação de novos municípios no País, regulamentada pela Câmara dos Deputados no começo deste mês, terá como efeito colateral uma maior distorção na distribuição de verbas federais para as prefeituras. Com mais cidades, as atuais perderão peso no rateio dos recursos e sustentarão indiretamente a montagem de novas máquinas administrativas. As regras do Fundo de Participação de Municípios (FPM), principal canal de repasses federais para as prefeituras, incentivam indiretamente o separatismo. Quando uma […]

O Ministério da Saúde vai financiar a organização de farmácias em unidades básicas de Saúde de 453 municípios considerados de extrema pobreza. Os gestores interessados em receber o apoio devem se inscrever até o dia 27 de junho no Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QualifarSUS). Inicialmente, cada município vai receber R$ 17 milhões destinados à compra de equipamentos e mobiliário e à contratação de pessoal das centrais de Abastecimento Farmacêutico e das […]

O perdão da dívida de crédito rural de agricultores familiares e pequenos produtores do Nordeste foi aprovado por unanimidade na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Como a votação foi em caráter terminativo, a matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 668/2011 prevê que os débitos referentes aos créditos rurais contratados em instituições financeiras federais, na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) sejam desconsiderados. As […]

O programa exibe reportagem sobre a decisão do Ministério da Saúde em trazer médicos estrangeiros para o Brasil. O objetivo é suprir a falta de profissionais em áreas mais distantes e diminuir a carência em ações básicas, estimada em até dez mil profissionais. A equipe do “TV Folha” foi ao Amapá, um dos Estados pior atendidos no país, para mostrar não apenas a falta de médicos, mas a total falta de estrutura para que eles […]

A Câmara Federal poderá votar nesta terça-feira (4) um projeto de lei que permite a criação de 400 novos municípios brasileiros, 50 deles na Bahia. A proposta, que estava engavetada desde 2008 e recebeu no dia 7 de maio o caráter de urgência, estabelece as regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios no país. Além do texto do autor, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o projeto tem 15 anexos sobre o tema. Levantamento realizado no […]

Organização das Nações Unidas (ONU) fez na última sexta (31), Dia Mundial sem Tabaco, um apelo para sejam proibidas todas as formas de publicidade e promoção do tabaco. A intenção é reduzir o número de novos fumantes. De acordo com a ONU, metade das pessoas que fumam morre por causa do hábito. O tabaco é fator de risco para o surgimento de câncer, doenças cardiovasculares, diabetes e doenças respiratórias crônicas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) […]

O que é a LC 131? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Quais os dados que devem ser divulgados na internet? Conforme determinado pela LC 131, […]

Candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) têm até as 23h59 desta segunda-feira, 27, para realizarem inscrição.  O prazo de inscrição não será prorrogado, segundo Ministério da Educação (MEC). O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o final deste ano, mas pode ser feito quem quer apenas treinar para a prova. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os interessados em […]

“Saia do computador e vá estudar”. A ordem dita pela maioria das mães de adolescentes, que parecia ser incontestável, perdeu força com as novas possibilidades de utilização da internet. Atualmente, inúmeros sites estão disponíveis na rede com o objetivo de auxiliar os estudantes na preparação para o vestibular e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A web se consolidou como uma nova forma de adquirir conhecimentos e complementar os estudos em determinadas áreas. No […]

Os Voluntários do Sertão amanhã domingo dia 12/05, no programa Domingo Espetacular na Record, e no outro domingo dia 19/05 no programa Ressoar na Record News serão exibidas matérias especiais sobre o nosso movimento em prol da população sertaneja em vulnerabilidade social em Anagé na Bahia. Serão dois programas e em dias diferentes: – Domingo Espetacular – Na Record / dia 12/05 – Ressoar – Na Record News/ dia 19/05 Vale lembrar que o programa Ressoar […]

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013 já tem data marcada. As provas serão aplicadas nos dias 26 e 27 de outubro. Os detalhes sobre a edição do Enem deste ano foram apresentados nesta quarta-feira (8) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). As inscrições começam dia 13 de maio e seguem até dia 27 de maio e serão feitas pela internet, pelo site do Enem, que ainda não está no […]

Municípios com menos de 50 mil habitantes têm que, obrigatoriamente, cumprir com a Lei da Transparência até o dia 27 de maio. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) destaca que aqueles que não obedecerem ao prazo vão sofrer penalidades como a suspensão de recursos oriundos de transferências voluntárias e verbas de programas federais. De acordo com a Lei Complementar (LC) 131/2009, todas as informações sobre a execução orçamentária e financeira dos entes federados – União, […]

A equipe do Ddez, deseja muita paz, saúde e felicidades aos trabalhadores do Brasil no seu dia. Hoje é dia do trabalhador, e não do trabalho!

Por: Dermeval Filho A baixa procura pela vacina fez com que o Ministério da Saúde prorrogasse até o dia 10 de maio o período de vacinação em prevenção às formas de vírus da gripe. Com o objetivo de alcançar 80% do público alvo a ser vacinado, o Ministério da Saúde informa que apenas 40% em média foram vacinados, considerando todo o território nacional. De acordo com o Governo, a vacinação combate as três principais formas […]

O Procon ampliou em 71 nomes sua lista de sites que devem ser evitados por consumidores na internet, elevando o número de endereços “não recomendados” para 275. A lista pode ser acessada pela página da entidade na internet, no link “Evite esses sites”. Os sites foram alvo de reclamações principalmente pela falta de entrega de produtos a consumidores e por não terem proposto soluções para o problema. O Procon afirma não ter encontrado registro dos endereços […]

O deputado Waldenor Pereira conseguiu aprovar na Comissão de Educação da Câmara relatório de sua autoria que susta a cobrança de taxa para cursos de pós-graduação nas universidades públicas. Ele fundamentou o seu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo nº 542/12, no princípio da gratuidade do ensino em estabelecimentos oficiais, inscrito no art. 206, IV, da Constituição Federal. “A cobrança de taxas nas Universidades Públicas fere o princípio da gratuidade do ensino em estabelecimentos […]

Com uma série de serviços oferecidos através de um portal na internet, cujo lema é “Fiscalização a serviço da sociedade”, o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela análise e monitoramento das contas e dos gastos públicos – o chamado controle externo de governos -, permite ao cidadão brasileiro acompanhar, sem sair de casa, se o dinheiro dos seus impostos, empregado em serviços, obras e outras ações, está sendo usado corretamente e em favor da […]

Duas pessoas ficaram feridas, uma delas em estado grave, após dois veículos baterem de frente na LMG-80, no centro de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte. O acidente aconteceu por volta das 14h36 desta quinta-feira (11). George Evangelista de Araújo, de 29 anos, chegou a ficar preso nas ferragens do Fiat Strada Working que conduzia, e foi resgatado no momento em que o veículo começava a pegar fogo. Ele precisou ser socorrido pelo helicóptero […]

A quantidade de brasileiros que consome álcool semanalmente cresceu 20% nos últimos seis anos, aponta o 2° Levantamento Nacional de Álcool e Drogas (Lenad), divulgado hoje (10) pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Entre as pessoas que bebem, a proporção dos que consomem álcool uma vez por semana ou mais passou de 45%, em 2006, para 54% nesta pesquisa. O estudo da Unidade de Pesquisas em Álcool e Droga (Uniad) da Universidade Federal de […]

Antônio de Oliveira Pinto (PSDB) foi eleito prefeito de São João do Paraíso, com 6.237 votos, 58,18% dos votos válidos, neste domingo (7). O resultado foi divulgado pelo TRE-MG no começo da noite. O candidato do PT, Antônio Silva, o Branquinho, teve 4.484 votos, equivalente a 41,8%. A abstenção foi de 5.211 eleitores. Conhecido como “Dr. Antônio”, o novo prefeito de São João do Paraíso é casado, tem 58 anos, é natural de São Miguel do Anta […]