A Justiça acatou pedido do Ministério Público estadual e determinou a destinação de R$ 30,76 mil para os Fundos Municipais de Saúde de Jacaraci, Mortugaba e Licínio de Almeida. A verba é proveniente dos fundos oriundos das prestações pecuniárias, transações penais e suspensões condicionais de processos criminais. Os municípios receberão, respectivamente, 40%, 30% e 30% do valor total e os recursos devem ser utilizados para a aquisição de equipamentos de saúde e materiais voltados ao […]

O prefeito Liciniense pede a população que reforcem a prevenção contra o novo  coronavírus e não afrouxem as medidas preventivas. Na tarde desta quarta-feira 22, a secretaria de saúde de Licínio de Almeida, confirmou o primeiro caso de Covid-19 no município. A informação foi divulgada em Boletim Epidemiológico. Segundo a secretaria de saúde, o paciente e seus familiares e contatos estão sendo monitoradas. O paciente é um homem que trabalha como caminhoneiro e apresentou sintomas […]

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, lamentou que o preço da gasolina não tenham diminuído nas bombas dos postos de gasolina mesmo com uma queda de 52,3% no preço do combustível na refinaria. Ele citou o preço de gasolina de quase R$ 5 nos postos de combustíveis, uma grande diferença em relação ao valor nas refinarias. “Hoje, o litro da gasolina na refinaria da Petrobras está em 91 centavos. Lamentavelmente, não vejo essa queda […]

O Detran-BA implantou a obrigatoriedade da versão eletrônica do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV-e), que entrará em vigor na próxima segunda-feira (27). O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa por meio das redes sociais, na tarde desta quarta-feira (22). A versão impressa e a segunda via do documento deixarão de existir, mas o cidadão poderá fazer uma cópia do CRLV-e em casa. Os atuais documentos impressos continuarão valendo.   A medida […]

A prefeitura de Condeúba decidiu flexibilizar as medidas de restrição no comércio adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade.Nessa quarta-feira (22), o município publicou um novo decreto que libera o funcionamento de diversos comércios. A cidade não tem nenhum caso confirmado da Covid-19 de acordo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde Municipal. O novo decreto é válido por 15 dias, de 22 de abril a 06 de maio, e fica […]

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Vitória da Conquista – Bahia, por sua Diretoria Executiva; Comissão de Defesa das Prerrogativas e Delegacia de Condeúba – Bahia, vem a público apresentar sua Nota de Repúdio e Preocupação sobre os graves fatos ocorridos, na madrugada de hoje (22), na cidade de Condeúba – Bahia, onde a residência do advogado Marcos Ramos Vieira, inscrito nos nossos quadros sob o nº 58273, foi atacada a tiros, […]

Mesmo durante o período de distanciamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários podem dar entrada no Seguro DPVAT sem a necessidade de sair de casa. A Seguradora Líder está disponibilizando mais um canal para envio dos pedidos: a Central de Atendimento telefônico. O atendimento está disponível, exclusivamente para as vítimas de acidentes de trânsito e seus beneficiários, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, […]

O cidadão que tiver o auxílio emergencial de R$ 600,00 negado pode agora contestar o resultado da análise e pedir novamente o benefício diretamente pelo aplicativo ou site do programa. A atualização nas plataformas foi feita a partir desta segunda-feira (20), informou a Caixa Econômica Federal. No aplicativo ou no site, quem receber o aviso de “benefício não aprovado” pode verificar o motivo e fazer uma contestação. Se o aviso for de “dados inconclusivos”, o […]

Diante da pandemia do novo coronavírus, uma das maiores preocupações é cuidar da higiene,principalmente das mãos. Mas a higiene bucal também deve ser intensificada, já que uma das portas principais de entrada do vírus é a boca. Manter uma boa higiene bucal é também importante forma de prevenção de doenças nesta pandemia. E o cuidado redobrado com a higiene das mãos é de extrema importância para a saúde bucal. “Como as mãos vão ser imprescindíveis […]

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou, por meio de transmissão ao vivo nas redes sociais nesta segunda-feira (20), que vai publicar um decreto que obriga a todas as pessoas que saírem às ruas utilizarem máscaras, para evitar a contaminação pelo novo coronavírus. A decisão foi tomada após reunião com o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), que, segundo Rui, se comprometeu a publicar o decreto, de forma conjunta, também para Salvador. “Acertamos, conjuntamente, […]

A atitude hostil dispensada pelo presidente Jair Bolsonaro aos veículos de imprensa desde o início da pandemia de coronavírus e o ódio a jornalistas encorajado por parte de seus apoiadores derrubaram a posição do Brasil no ranking de liberdade de imprensa divulgado anualmente pela organização Repórteres sem Fronteiras. O país caiu duas colocações em relação ao levantamento anterior e agora ocupa a posição 107 da lista de 180 Estados publicada nesta terça (21) pela ONG […]

Na quinta-feira (23), trabalhadores informais e pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) nascidas em janeiro e fevereiro receberão a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras). A antecipação foi anunciada há pouco pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães. Na sexta-feira (24), será a vez de os beneficiários nascidos em março e abril receberem a segunda parcela. No sábado (25), o […]

Leitura da ata da sessão anterior. Leitura do Ofício nº 012/2020 – remete aos ofícios 011 e 012/2020 de autoria do vereador Arlindo da Silva Cruz. Leitura do Ofício nº 062/2020 – encaminha ao Plenário da Câmara a (LDO) 2021 que dispõe sobre elaboração de diretrizes orçamentárias (LDO) de 2021 e dá outras providências. Leitura das indicações 014 e 015/2020 014 – Requer providências do Governo Municipal para que não haja alteração negativa nos salários […]

O governador Rui Costa decidiu, na sexta-feira (17), que o atendimento nas policlínicas regionais de saúde será retomado de forma “cautelosa e cuidadosa” para que pacientes de toda a Bahia possam dar prosseguimento aos seus tratamentos médicos. A decisão foi tomada durante reunião remota entre representantes dos poderes estaduais.  Além do governador, participaram do encontro virtual o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Lourival Almeida Trindade; o presidente da Assembleia Legislativa (Alba), Nelson Leal; […]

Com o objetivo de agilizar o acesso dos estudantes e de suas famílias ao vale-alimentação estudantil, no valor de R$ 55 por aluno, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação, assinou contrato, nesta sexta-feira (17), com a Cesta do Povo e o Assaí. A entrega ocorrerá a partir da próxima segunda-feira (20). Com isto, as duas redes de supermercados poderão atender 284 mil estudantes da rede estadual de ensino nas cidades onde […]

Por: Dafne Duarte Passamos por um momento delicado diante da pandemia do COVID-19, anunciada diariamente nos meios de comunicação. Para atravessar essa crise, sob a ótica do Direito do Trabalho e Previdenciário, espero poder contribuir de alguma maneira com os nossos conterrâneos e interessados, informando-os acerca de seus direitos e deveres. Recentemente houve a publicação de inúmeras Medidas Provisórias pelo Governo Federal, na tentativa de amenizar os “prejuízos” para as partes envolvidas nas relações de […]

Na sessão ordinária desta quinta-feira (16), o presidente da Câmara Municipal de Condeúba, vereador Maurilo Guilherme, após dar conhecimento a todos os vereadores, que foram unânimes no apoio de tomar a decisão de disponibilizar o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) a ser retirado do duodécimo destinado a câmara, em parcela única, propondo ao Governo Municipal que realize ações contra a pandemia do Covid-19 por meio da secretaria de Saúde ou Secretaria de Desenvolvimento […]

O Ministério da Saúde anunciou recentemente que está começando a contabilizar a quantidade de pacientes considerados recuperados da Covid-19 e que mais de 14 mil (55% dos diagnosticados) já conseguiram superar a infecção no país. Não foi publicada ainda, porém, uma diretriz que mostre quais são os critérios para que a doença tenha se encerrado numa pessoa. A porcentagem de recuperados depende, entre outros fatores, do tempo que a epidemia está afetando o país, porque são necessários pelo menos […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, em sessão virtual, uma proposta de súmula vinculante, formulada pela Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), para fixar que a imunidade tributária dada pela Constituição Federal a papel, jornais, livros e periódicos se aplica também a livros digitais e seus componentes importados. Na sessão desta quinta-feira (16), o Plenário entendeu que estão isentos de imposto livros, jornais, periódicos e papel destinado […]

Em tempos da pandemia do novo cornavírus (covid-19) e com a recomendação do Ministério da Saúde para que as pessoas fiquem em casa, os Correios lançaram três novas soluções de comunicação digital: a Entrega Digital, o AR Eletrônico e o e-Carta Fácil. “Em tempos difíceis como os que vivemos agora, nosso trabalho é ainda mais importante para a sociedade. Como agentes da integração nacional é dever dos Correios continuar servindo à população com agilidade e segurança. Para […]