A presidenta Dilma Rousseff sancionou com dois vetos a Lei 13.107, que trata da fusão de partidos políticos. O texto estabelece tempo mínimo de cinco anos de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que partidos possam se fundir. A lei e os vetos estão publicados na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União. Em caso de fusão ou incorporação, as novas regras determinam que os votos dos partidos que se juntaram sejam […]

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, o fim de coligações partidárias para eleições proporcionais – de deputados federais, estaduais e vereadores. A proposta de emenda à Constituição (PEC) agora seguirá para análise na Câmara dos Deputados. A PEC foi aprovada em plenário por 62 votos favoráveis, três contrários e com uma abstenção.  A proposta prevê o fim das coligações em eleições proporcionais, ou seja, a aliança de partidos será permitida somente […]

“Não tenhamos pressa, mas não percamos tempo” – (José Saramago). É certo que o Brasil nos diversos setores continua enfrentando inúmeras dificuldades. Atualmente, vive-se uma polarização política, social e cultural, onde os ânimos estão a flor da pele, e qualquer manifestação democrática em favor de uma ideologia que não seja a mesma ideologia defendida pelo semelhante, nos estigmatiza como “farinha do mesmo saco” daqueles que eventualmente cometeram erros crassos na condução da Res Publica. Contudo, temos […]

As manifestações contra a corrupção e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff ocorreram em todas as regiões do país e reuniram milhares de pessoas. Não houve registro de confrontos e os protestos foram pacíficos. Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam entre a Praça Tamandaré e o Parque do Areião, num percurso de cerca de 4 quilômetros. Segundo a Polícia Militar de Goiás, não houve violência e os manifestantes se dispersaram por volta das 16h. […]

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta quinta-feira (26) o mandato do prefeito de Tanhaçu, João Francisco Santos (PT), e de seu vice Valdívio Aguiar Filho (PT), por compra de votos durante as eleições municipais de 2012. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) foi protocolada na Justiça Eleitoral pela coligação “Tanhaçu Vai Voltar a Crescer”, que teve como candidato derrotado o médico Jorge Teixeira da Rocha (PSD). Segundo informações obtidas pelo site […]

O prefeito da cidade de Caetité, José Barreira de Alencar Filho (PSB), e a sua vice, Maria de Fátima Silveira de Oliveira (PCdoB), foram cassados pelo juiz substituto da 63ª Zona Eleitoral, Genivaldo Alves Guimarães, nesta quarta-feira (25). Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o magistrado julgou procedente o pedido de cassação dos vereadores Arual Rachid Fernandes Santos (PSB), Zacarias Fernandes Nogueira (PCdoB), Mário Rebouças (PCdoB), Álvaro Montenegro Cerqueira de Oliveira (PR), Cláudio Borges […]

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Zezéu Ribeiro morreu nesta quarta-feira (25) aos 66 anos na UTI do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Ele estava em estado grave por conta de um problema gástrico. No início do mês, o ex-deputado federal foi internado no Hospital Aliança, de onde se transferiu para o Sírio-Libanês. Ontem, ele chegou a receber uma visita do governador Rui Costa. Ex-deputado federal pelo PT, Zezéu assumiu a vaga aberta […]

O suplente Herzem Gusmão (PMDB), que deveria assumir a vaga do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (AL-BA) após o parlamentar ser confirmado à frente da Secretaria de Promoção Social, Esporte e Combate à Pobreza de Salvador, pode não ter o comemorar (veja aqui). De acordo com a coluna Satélite, dificilmente, Gusmão reverterá no Tribunal Superior Eleitoral a cassação de sua candidatura determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral em novembro […]

Com a saída do deputado estadual Bruno Reis (PMDB) da Assembleia Legislativa para assumir um cargo no primeiro escalão da Prefeitura de Salvador, Herzem Gusmão (PMDB) assume a uma das 63 cadeiras na Casa. Gusmão foi diplomado no dia 15 de dezembro como primeiro suplente da coligação. Logo após receber a notícia, Herzem Gusmão concedeu entrevista ao programa Balanço do Dia, da Rádio Clube (FM 95,9). Ao jornalista Robson du Val, Herzem afirmou que “este mandato […]

Por: Dermeval Filho O ano legislativo da Câmara Municipal de Vereadores de Condeúba teve início na noite da última quinta-feira (19) onde foi realizada a 1ª sessão do ano e aberto os trabalhos do biênio 2015/2016. Após reivindicações de parte da população, os vereadores, por meio de votação, mudaram o horário de suas sessões para 19 horas, sempre às quintas-feiras. Os encontros que antes aconteciam nas manhãs de sextas-feiras, simultaneamente com a tradicional feira livre […]

  Pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (9) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 71% dos brasileiros não têm um partido politico de preferência. Segundo o instituto, o percentual é o menor desde que essa pergunta começou a ser realizada nas pesquisas, em 1989. Em dezembro de 2014, 61% disseram que não tinham partido preferido. O último salto na rejeição aos partidos, segundo o Datafolha, havia sido na época das manifestações de junho de 2013. […]

O deputado Marcelo Nilo (PDT) foi eleito para o quinto mandato de presidente da Assembleia Legislativa em votação secreta realizada pelos integrantes da Casa, no início da tarde dessa segunda-feira, 2. Ele recebeu 51 votos, sendo registrado um voto em branco. Os 11 deputados do PT se retiraram do plenário no momento da votação, alegando que a candidatura de Nilo seria inconstitucional. O deputado Rosemberg Pinto, que chegou a registrar seu nome como candidato a […]

O senador Renan Calheiros  (PMDB/AL) foi eleito para a presidência do Senado com 49 votos. Luiz Henrique teve 31 votos e um foi nulo. Ele exercerá o cargo entre 2015 e 2016. Maior partido da Casa, a bancada peemedebista indicou Renan Calheiros (PMDB-AL) para o segundo mandato e Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentou candidatura própria. O catarinense integra o grupo independente do PMDB. A partir de agora, os partidos indicarão os nomes para os demais cargos […]

Ao assumir a presidência da Câmara, eleito em primeiro turno, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) agradeceu os votos dos deputados e cumprimentou os adversários. Ele afirmou que será o presidente de toda a Câmara e não somente dos que votaram nele. “Vamos buscar a altivez do Parlamento. Esta Casa é o palco dos grandes debates da sociedade. O governo sempre terá, pela sua legitimidade, a maioria para governar quando ela tiver de ser exercida.” Eduardo […]

Os deputados estaduais conquistenses reeleitos, José Raimundo Fontes (PT) e Jean Fabrício Falcão (PC do B), além do deputado federal reeleito Waldenor Pereira (PT), também foram diplomados em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (15) no Centro de Convenções, em Salvador. Na oportunidade também foram diplomados o governador eleito, Rui Costa (PT), o vice, João Leão (PP) e o senador eleito Otto Alencar (PSD).

Por: Décio Pereira Mesmo após dois anos, a gestão temerária dos oito anos de governo do Ex-Prefeito Odílio Silveira continua incomodando e trazendo sérios problemas à gestão do atual Prefeito Guto Ribeiro (PT), em Condeúba. O Prefeito Guto gastou cerca de R$ 1.500.000,00 para conseguir regularizar algumas pendencias financeiras deixadas pela gestão anterior, que deixou o município de Condeúba com o nome sujo junto ao Governo Federal (CAUC – Cadastro Único de Convênios), motivo pelo […]

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) apresentou nesta quarta-feira (29) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pela implantação da reforma eleitoral do sistema representativo nos poderes Executivo e Legislativo do nível federal, estadual e municipal. A proposição determina a coincidência das eleições em todos os âmbitos, veta a reeleição para cargos do Executivo, trata do acesso ao fundo partidário e estabelece regras de transição. As novas regras só valerão após a aprovação de um referendo […]

Polícia Militar da Bahia formou mais 303 sargentos que passam a atuar na proteção e segurança da sociedade baiana. A formatura foi realizada em diferentes unidades da corporação no estado, nesta terça-feira (21). Na capital, a solenidade ocorreu na Vila Policial Militar do Bonfim com 177 graduados. Familiares, colegas e amigos dos novos sargentos lotaram o espaço no entorno da área cívica da Vila Militar para prestigiar os graduados. Os três primeiros colocados do curso […]

Por: Décio Pereira O Governo de Condeúba através de sua assessoria jurídica, sabedor de suas obrigações para com a população no que tange sobre a verdade e transparência de sua administração, vem esclarecer a matéria tendenciosa e eleitoreira publicada no site folhadecondeuba, de propriedade do filho e do irmão do ex-prefeito, Sr. Odilio Silveira, no dia 01/10, com o titulo de “MOTORISTAS DO TRANSPORTE ESCOLAR AMEAÇAM PARAR POR FALTA DE PAGAMENTO”, escrita pelo jornalista Oclides […]

No resultado parcial de uma votação que aconteceu nos últimos meses, por meio da internet, 97% das pessoas se mostraram a favor da reforma política, enquanto 3% optaram pelo não. Mais de 400 organizações e quase 2 mil comitês populares,  se mobilizaram para explicar e debater com a população a importância de uma reforma política no país. As votações na urnas físicas foram feitas na primeira semana deste mês e o resultado final do plebiscito popular por […]