O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores. O código é anterior ao início da popularização da […]

O aumento de itens da cesta básica, principalmente o arroz que chega a custar o dobro do preço habitual, tem sido pauta do país nesses últimos dias. Conforme Joel Feldman, diretor da Cesta da Povo e presidente da Associação Baiana de Supermercados  (Abase), são três fatores que fazem o preço subir neste período de pandemia do coronavírus. “Tem fatores que fazem com que o produto chegue a esse preço, que é o fator de oferta e […]

As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital […]

Música: Sem Justiça Sem Paz é uma música que traz à tona as intolerâncias raciais, culturais as mazelas de cunho político administrativo e social. Desde da falta de investimento nas políticas públicas que atenda de formas universal e transversal a população de forma descente e digna. Especialmente a população preta, periférica que é a massa geradora de riquezas. Lançamento dia 06 de setembro/20 https://ps.onerpm.com/2922580406 E ao mesmo tempo sera lançado o Video Clip num canal […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL – ELEIÇÕES DE 2020 O Comitê municipal do Partido Comunista do Brasil – PC do B, no Estado da Bahia, no exercício de suas atribuições prevista no art. 32 do Estatuto do PCdoB e no art. 3º, “b”, do Regimento Interno do PCdoB, tendo presente o que estabelece a Resolução nº 01/2020, da Convenção Eleitoral Municipal do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, no município de Condeúba, Estado […]

O Banco Central apresentou nesta quarta-feira (2) a nova cédula de R$ 200, que passa a ter valor legal imediatamente e começa a circular conforme a demanda. Ao todo, serão disponibilizadas 450 milhões de unidades da nota até o fim do ano. Para o presidente do BC, Roberto Campos Neto, a introdução da nova cédula era fundamental para evitar um eventual desabastecimento do pepel-moeda frente ao aumento da demanda por dinheiro em espécie desde o […]

Hoje, 01 de setembro de 2020, a Secretaria de Saúde de Condeúba informa que foram registrados mais dois casos positivos de Covid-19 no município, por meio de teste rápido. Trata-se de uma mulher, 28 anos; e uma criança de 1 ano de idade. Possuem vínculo epidemiológico com caso positivo. Encontram-se em isolamento domiciliar, no momento sem sinais de gravidade, sendo eles monitorados e acompanhados pela Unidade Básica de Saúde. Todas as medidas necessárias já foram […]

O auxílio emergencial, voltado às pessoas mais afetadas pelo crise econômica causada pelo coronavírus, será prorrogado até o fim do ano, porém o valor será reduzido para R$ 300. Atualmente é R$ 600. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (1), após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunir no Palácio da Alvorada com líderes e presidentes de partidos do Centrão. No fim de semana, o presidente sinalizou que iria prorrogar o auxílio até […]

A nova nota de R$ 200 vai começar a circular pelo país nesta quarta-feira, 2. Segundo o Banco Central, a cédula, que leva a imagem do lobo-guará, será lançada às 13h30. Informações sobre desenho, cor e segurança só devem ser reveladas na própria quarta-feira. Sétima cédula da família de notas do Real e primeira de um novo valor em 18 anos, até dezembro, o Banco Central havia encomendado a produção de 450 milhões de unidades. […]

A queda da inflação fez o governo reduzir o reajuste do salário mínimo para o próximo ano. Segundo o projeto do Orçamento de 2021, enviado hoje (31) ao Congresso, o mínimo subirá para R$ 1.067 em 2021. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, enviado em abril, fixava o salário mínimo em R$ 1.075 para o próximo ano. O valor, no entanto, pode ser revisto na proposta de Orçamento da União dependendo da evolução dos […]

Gisele Pardinho dos Santos procura por seu tio que está desaparecido no Estado de São Paulo há 24 anos, o nome dele é Sebastião José dos Santos e tem 57 anos de idade, ele nasceu em Condeúba/BA., onde ainda tem parentes e também nas cidades de Cordeiros/BA e São João do Paraíso/MG., também moram parentes dele. As cidades que possivelmente Sebastião esteja são: Sorocaba, Votorantim, Salto de Pirapora, Itu, Araçoiaba, Salesópolis e Avaré, todas no Estado de […]

Moradores de várias cidades do interior da Bahia, como Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, Amargosa, Castro Alves e Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano, relataram nas redes sociais a ocorrência de tremores de terra na manhã deste domingo (30). Não há registro de feridos. O abalo sísmico em Amargosa, foi registrado pelo Centro de Sismologia da USP, em São Paulo, por duas vezes. O primeiro às 11:18:07 UTC (Coordenadas Universais de Tempo -um dos […]

A Caixa Econômica Federal ampliou o prazo de suspensão do pagamento da prestação de dívidas de 90 dias para 180 dias. A medida, tomada em razão da paralisação econômica decorrente da pandemia, vale para créditos comerciais de pessoas físicas e jurídicas, como contratos de renegociação, microcrédito e Crédito Auto. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (28). A prorrogação não é feita de modo automático e pode ser pedida por clientes pessoa física ou jurídica que […]

O Matemático e Pedagogo Valdivino Sousa, participou do programa Educação e Debate na Rádio Educadora, ele falou sobre a Emenda Constitucional 108 que promulgou o novo Fundeb permanente. Para o Educador foi um dia histórico no senado, pois a educação básica esperava por uma resposta do legislativo já alguns anos.

A Emenda Constitucional 108, que amplia o alcance e torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL – ELEIÇÕES DE 2020 O PSOL – PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE, Órgão de Direção Local do Município de Condeúba, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, vem CONVOCAR os Convencionais para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2020, que se realizará no dia 09 de setembro de 2020 (09/09/2020), às 19 horas, a realizar-se no Salão Carla Bagattini, situado na Rua 21 de Abril, S/N, Bairro Divino […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL – ELEIÇÕES DE 2020 PT – PARTIDO DOS TRABALHADORES, Órgão de Direção Local do Município de Condeúba, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, vem CONVOCAR os Convencionais para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2020, que se realizará no dia 09 de setembro de 2020 (09/09/2020), às 19 horas, no Salão Carla Bagattini, situado na Rua 21 de Abril, S/N, Bairro Divino Espírito Santo. Confira no […]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A CONVENÇÃO MUNICIPAL – ELEIÇÕES DE 2020 PSB – PARTIDO SOCIAL BRASILEIRO, Órgão de Direção Local do Município de Condeúba, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, vem CONVOCAR os Convencionais para participarem da CONVENÇÃO MUNICIPAL PARA ELEIÇÕES 2020, que se realizará no dia 09 de setembro de 2020 (09/09/2020), às 19 horas, a realizar-se no Salão Carla Bagattini, situado na Rua 21 de Abril, S/N, Bairro Divino Espírito Santo. […]

Ontem, 27 de agosto de 2020, a Secretaria de Saúde de Condeúba informa que foram registrados mais dois casos positivos de Covid-19 no município, por meio do exame RT-PCR. Trata-se, de duas mulheres, uma com 58 anos e outra com 28 anos de idade. Os casos possuem vínculo epidemiológico com casos identificados anteriormente. Encontram-se em isolamento domiciliar; no momento, sem sinais de gravidade, sendo monitoradas e acompanhadas pela Unidade Básica de Saúde. Todas as medidas […]

A Polícia Federal, juntamente com o IBAMA, o ICMBio e o INEMA/BA, e com o apoio da Polícia Militar da Bahia, deflagraram na manhã desta quinta-feira (27), a Operação Ajuruetê, que visa desarticular esquema criminoso de tráfico de pássaros silvestres nos Estados da Bahia e Minas Gerais. Cinco cidades baianas são alvos: Itambé, Cândido Sales, Encruzilhada, Poções e Maracás. As investigações tiveram início após a prisão em flagrante de um traficante de animais silvestres em […]

O Ministério da Cidadania publicou hoje no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria com novo calendário de pagamentos do auxílio emergencial. O calendário vale para os trabalhadores que realizaram o cadastro nas agências dos Correios entre os dias 8 de junho e 2 de julho, os que fizeram contestação do pedido de auxílio entre os dias 3 de julho e 16 de agosto e que tenha sido considerado elegível. O novo calendário também abrange as pessoas […]