O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, anunciou hoje (1º), em Brasília, que ainda este mês será finalizado um acordo com a indústria de alimentos processados para a redução do nível de açúcar em vários produtos. Segundo ele, nesse primeiro momento, a proposta vai incluir iogurtes, achocolatados, sucos em caixinha, refrigerantes, bolos e biscoitos. “Cada um terá um nível de redução de açúcar, que será estabelecido até 2021, quando sentaremos novamente com a indústria para definir […]

Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) e ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participou das negociações, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para entrar em vigor, o acordo precisa do […]

As regras do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa são obrigatórias no Brasil a partir desta sexta-feira (1º). Em uso desde 2009, mudanças como o fim do trema e novas regras para o uso do hífen e de acentos diferenciais agora são oficiais com a entrada em vigor do acordo, adiada por três anos pelo governo brasileiro. Assinado em 1990 com outros Estados-Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) para padronizar as regras ortográficas, o […]

As coordenações jurídicas das campanhas dos candidatos que disputam o segundo turno das eleições presidenciais entraram em acordo nesta quarta-feira (22) para arquivar todas representações que foram protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todas são referentes às eleições de 2014. O acordo firmado entre as coligações da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) e de Aécio Neves (PSDB) foi homologado por unanimidade pelos ministros do TSE. Com a decisão, as coligações comprometeram-se a priorizar o […]

Os policiais militares da Bahia decidiram encerrar a greve deflagrada no início da noite da última terça (15). O coordenador-geral da Aspra, Marco Prisco, apresentou os itens da contra-proposta elaborada pelo Governo do estado, em assembleia realizada no Wet’n Wild, na tarde desta quinta-feira (17), e perguntou aos policiais se eles aprovavam. A maioria levantou as mãos, em sinal de que aprovava o fim da paralisação, gritando em coro “ô, ô, a PM voltou”. A contra-proposta do Governo foi elaborada durante a madrugada e […]

Representantes sindicais do magistério público do ensino fundamental e médio e representantes governamentais assinaram, nesta quinta-feira (3), acordo que estabelece critérios para avanço salarial e promoção na carreira da categoria. A proposta assegura aos professores licenciados do Estado ganho real em forma de promoção de 14%, a ser alcançado em três etapas: em julho de 2014 (3,7%), junho de 2015 (5,15%) e junho de 2016 (5,15%), levando-se em conta, ainda, o reajuste geral de 5,91% […]

O proprietário que comprar ou vender automóveis na Bahia poderá atualizar em tempo real seu nome no sistema de base de dados do Detran-Ba. A mudança só foi possível depois de um acordo entre o órgão estadual e a Associação dos Notários e Registrados do Estado da Bahia. Na prática, o acordo permite que o proprietário do veículo, ao fazer o reconhecimento de firma, possa solicitar no próprio cartório que seja realizada a Comunicação de […]