O vereador Fernando Frederico de Almeida Júnior (PMDB), do município de Jaú, no interior de São Paulo, tenta pela segunda vez a aprovação de um projeto de lei que equipara o salário de vereador ao de professor de educação infantil da rede pública municipal. Atualmente, os parlamentares da cidade recebem R$ 4.608,01, mas, caso o projeto seja aprovado, os políticos passarão a receber em torno de R$ 1.700,00. De acordo com Almeida Júnior, esse valor […]

O Outubro Rosa é o mês de conscientização e combate do câncer de mama. O objetivo é alertar sobre os riscos e a necessidade de diagnóstico precoce desse tipo de câncer, que é o segundo mais recorrente no mundo, perdendo apenas para o de pele. Em sua pequena contribuição para a iniciativa, o site do Ddez, tradicionalmente azul, ficará rosa durante todo o mês de outubro. O movimento foi iniciado nos Estados Unidos na década de […]

A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) divulgou balanço que mostra que em pouco mais de uma semana da greve nacional dos bancários foram fechados 10.633 agências e centros administrativos nos 26 estados e no Distrito Federal, até ontem (27). A confederação reclama que há um silêncio da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) que “se recusa a apresentar proposta com aumento real de salário, valorização do piso, melhoria da participação nos lucros e resultados”, além […]

Incentivar na rede pública estadual de ensino (escolas e universidades) a doação de órgãos e tecidos para transplantes. Tema de projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o assunto foi discutido na terça-feira (24), em audiência pública, na Comissão de Saúde e Saneamento do Poder Legislativo Estadual, com a participação de parlamentares e representantes de órgãos públicos e da iniciativa privada. A iniciativa tem apoio da Secretaria da Saúde do Estado […]

O Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede isenção tributária para a produção de CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. A votação ocorreu sob protestos dos senadores do Amazonas, que argumentam que a chamada PEC da Música prejudicará as empresas instaladas no estado e que usufruem das vantagens da Zona Franca de Manaus. A bancada amazonense já tinha conseguido obstruir a votação da PEC quando o […]

O deputado federal Waldenor Pereira defendeu a inclusão do projeto de lei que cria o piso nacional de salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias na pauta de votação da Câmara Federal. “Quero solicitar da presidência da Casa, que logo que seja destravada a pauta, inclua esse Projeto de Lei de fundamental importância para a saúde do Brasil”, disse. Em pronunciamento no Plenário, Waldenor reafirmou o seu apoio à categoria na luta por maior […]

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que regulamenta no Brasil a profissão de vaqueiro, obrigando a empregador a prover seguro de vida e de acidente a esses trabalhadores. O texto define vaqueiro como “o profissional apto a realizar práticas relacionadas ao trato, manejo e condução de espécies animais do tipo bovino, bubalino, equino, muar, caprino e ovino”. A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e foi alterada na Comissão de Agricultura […]

Os problemas financeiros da Telecom Italia levaram o Barclays e a BTIG a prever que a telecom vai vender a TIM no Brasil, alterando o equilíbrio no quinto maior mercado de wireless do mundo. A dissolução da segunda maior operadora do país, espalhando seus ativos e assinantes entre seus rivais, seria a opção mais viável, pois a Anatel não deve aprovar uma fusão completa da TIM com um único concorrente, afirmou o Barclays. Uma empresa […]

Em Conquista e região, bancários fecharam 60 unidades A greve dos bancários está cada vez mais forte em Vitória da Conquista e região. Nesta segunda-feira (23),cresceu a adesão nos bancos públicos e privados das 46 cidades que compõem a base territorial do Sindicato. Foram 60 fechadas, com adesão de 100% em Vitória da Conquista, Brumado, Poções e Itapetinga. Veja aqui quais agências estão fechadas. A Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe também comemora o crescimento da greve […]

Bem aceito por boa parte da sociedade, legalizado e promovido pela publicidade, o consumo de álcool deve ser tema de conversa entre pais e filhos, defendem especialistas. Eles acreditam que é a melhor forma de combater o uso durante a adolescência. O tempo certo para a conversa, no entanto, é variável e depende de cada família. “É bom que não seja depois dos 12 anos, que é a idade em que muitos têm o primeiro […]

Com a oferta inicial de 30 mil bolsas em 2014, o Ministério da Educação lançou na quarta-feira (18) o Programa Quero Ser Cientista, Quero Ser Professor para incentivar nas escolas públicas o estudo de disciplinas como matemática, física, química e biologia. O valor repassado aos estudantes de ensino médio será R$ 150. As bolsas serão concedidas a partir de  fevereiro de 2014. O programa será voltado principalmente aos estudantes do Programa Ensino Médio Inovador, que […]

2013 está sendo um ano de registros recordes de lucros para os bancos no Brasil. Mas, essa realidade não condiz com a proposta de reajuste salarial oferecida aos bancários. Na quarta rodada de negociações, os banqueiros ofereceram um índice de 6,1% para a categoria, além de não atender as outras pautas ligadas à saúde, à segurança e ao trabalho dos seus funcionários. Resultado: dia 12, em assembleia, foi deflagrada greve nacional a partir do dia […]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu liberar propaganda eleitoral antecipada por meio da rede social Twitter. Por maioria de votos, os ministros reviram decisão do tribunal que, no ano passado, proibiu manifestação política de candidatos e partidos fora do período permitido pela lei eleitoral – três meses antes do primeiro turno do pleito. Na sessão da última quinta (12/09), o TSE julgou recurso do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que recorreu de multa aplicada pela Justiça […]

Categoria faz assembleia hoje (12/09), 17h30 A negociação entre o Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) iniciada desde 8 de agosto não resultou em avanços e a categoria deve iniciar uma greve nacional por tempo indeterminado, a partir da próxima quinta-feira (19). Em Vitória da Conquista e região, a assembléia que vai avaliar a proposta apresentada pela Fenaban e decidir sobre a deflagração da greve será realizada nesta quinta-feira (12), […]

A Escritura Pública é o instrumento jurídico de declaração de vontades celebrado entre uma ou mais pessoas perante um Tabelião, que tem a responsabilidade legal e formal para a sua lavratura, é necessária para dar validade formal ao ato jurídico celebrado exigido por lei, proporcionando maior segurança jurídica para quem a formaliza no Cartório do Município. Tendo em vista a importância da regularização dos registros dos imóveis urbanos e rurais para efeito de transferência dos […]

A população de 45 municípios do semiárido baiano será beneficiada com recursos da ordem de R$ 17,55 milhões, para implantação de 135 sistemas simplificados de abastecimento de água, por meio do programa federal Água para Todos. O termo de compromisso para realização das obras foi assinado terça-feira (10), pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do governador Jaques Wagner. Ao todo, a iniciativa alcança mais de 41 mil famílias […]

Hoje é o Dia Mundial da Prevenção do Suicídio. Faz diferença para você? É possível que não. Aliás, essa também é uma data ignorada pela maioria dos veículos de comunicação de massa, que não deverão mencioná-la hoje. Mas esse é um dia muito importante para a Organização Mundial da Saúde, que estabeleceu essa data e vem tentando – ao que parece sem muito sucesso – sensibilizar jornalistas e comunicadores para a importância do tema. O […]

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos nesta segunda-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para educação. O texto determina ainda que 25% dos royalties devem ser usados em saúde. O projeto foi aprovado na Câmara em 14 de agosto, depois de ter sido votado no Senado. O primeiro repasse para as duas áreas, de acordo com o governo, será […]

Por: Dermeval Filho As comemorações em homenagem ao dia Sete de Setembro em Condeúba foram marcadas entre outros atos cívicos na manhã deste sábado, pelas apresentações entre alunos dos diversos colégios municipais e estadual, como ponto principal do Dia em que se comemora a Independência do Brasil. A Praça do Antigo Paço Municipal onde tradicionalmente é realizado o evento cívico, contou com um grande número de presentes, entre professores, estudantes e demais cidadãos que foram […]

O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos […]