A prática constante de assédio moral na agência de Belo Campo levou à condenação do Banco do Brasil pela 2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista. Depois de denúncia feita pelo SEEB/VCR, o Ministério Público do Trabalho ingressou com uma Ação Civil Pública com objetivo de conter os constantes constrangimentos, humilhações e pressões psicológicas feitos pela gerência geral aos bancários da unidade, inclusive sendo desqualificados e ridicularizados publicamente e obrigados a realizar vendas casadas […]

Anfrísio Barbosa Rocha pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito do município baiano Presidente Jânio Quadros, a 603 km de Salvador, e da empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. A sentença, de 17 de julho, considerou ambos culpados pela malversação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ter sidos utilizados na construção do Hospital Municipal Jânio Quadros. De acordo com a […]

O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) obteve, no último dia 11 de julho, a condenação de Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá – a 634km de Salvador – e de outros sete réus por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e emissões de cheques sem […]

O ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Cunegundes Vieira, foi condenado pela Justiça Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. O ex-gestor da cidade, por força da decisão proferida pelo juiz Conquista Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, deverá devolver R$ 214 mil aos cofres públicos. O valor é referente aos pagamentos feitos a empresas “inexistentes”, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, sua irmã e o chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados por má administração pública. A ação pede que os réus fossem condenados a fazer ressarcimento de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público […]

O ex-prefeito de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, e a Macro Construtora Ltda. foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal. A ação contra a empresa e Ramon dos Santos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Fábio Stief Marmund, da 2 ª Vara Federal de Vitória da Conquista, condenou os réus a ressarcir os cofres públicos em R$ 1.248.429,23 e pagar de multa de 20% ao valor do dano causado. […]

A Juíza de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Brumado, Leonor Abreu, publicou edital de citação em face do ex-prefeito da cidade de Malhada de Pedras, Ramon dos Santos (PP). O documento torna público que, nos termos da presente Ação de Execução Fiscal, requerida pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Ramon tem o prazo de cinco dias para pagar o valor de R$ 1.027.652,40, com os juros e multa de mora e […]

Na tarde do último domingo (15) a Polícia Militar de Caculé efetuou a prisão de Salvador Amado Santana (29), que compre pena em regime semiaberto, por ter sido condenado pelo crime de homicídio. Segundo informações, Salvador teria se envolvido em uma briga com frequentadores de um bar na zona rural do município. O “elemento” costuma utilizar-se da “fama de assassino” para extorquir clientes de bares e assim consumir bebida gratuitamente. Uma das vítimas relatou que  […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou de forma definitiva, no último dia 6 de junho, o ex-prefeito de Tremedal/BA, José Carlos Vieira Bahia (Zé Bahia), o ex-vereador Marcelo Nunes de Oliveira e a ex-secretária de educação do município Dagmar Leite Gomes Bahia, por improbidade administrativa. Os condenados utilizaram o Programa Brasil Alfabetizado (PBA), do Governo Federal, como moeda de troca para favores políticos, tendo inscrito um […]

Hermes Bonfim Cheles Nascimento fraudou licitação, desviou finalidade de convênio e cometeu uma série de ilicitudes em processos de pagamentos. A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Jânio Quadros/BA, Hermes Bonfim Cheles Nascimento, o ex-presidente e o ex-membro da comissão de licitação do município, Ricardo Alves Santos e José Conegundes Vieira, respectivamente, por improbidade administrativa. O ex-gestor malversou recursos da Educação, repassados pelo Fundo […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou o prefeito da cidade de Ituaçu, a 524km de Salvador, Albércio da Costa Brito Filho, o ex-presidente da comissão de licitação do município, Aroldo Lima Chaves, os ex-secretários de municipais de Saúde, Maria José Silva Braga e Marcelo Alves Bezerra Santana, as empresas Sercol Odonto-Médico, Santana Odontológica e Base Construções e os empresários Eustáquio Magela Magalhães e Euzano Teixeira Santana […]

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá/BA, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários de Obras, Jesuíno Pereira da Silva, de Educação, Ebenezer da Silva Arcanjo e de Administração, Raimundo Muniz Fernandes, o ex-tesoureiro da cidade, Edmar Ribeiro da Silva, e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais […]

Após divulgação na imprensa de decisão judicial em seu desfavor o vereador Celso Teixeira (PT), do município Presidente Jânio Quadros, publicou no Blog do Teixeira na manhã desta sexta-feira (6), uma nota de esclarecimento. Na nota, Teixeira informou que interpôs recurso à decisão judicial que converteu sua condenação à prestação de serviços comunitários por dois anos e que não será preso nem terá seu mandato cassado. Confira abaixo a íntegra da nota e vídeo de seu pronunciamento […]

Após denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Vitória da Conquista, o vereador Celso da Rocha Teixeira (PT), do município Presidente Jânio Quadros, no sudoeste baiano, foi condenado a dois anos de prisão pelo juiz federal João Batista de Castro Júnior. Segundo a denúncia do MPF protocolada em 2011 pelo procurador Mário Alves Medeiros, o vereador era responsável por uma estação de rádio que estava explorando clandestinamente serviços de radiodifusão sonora em FM. A estação […]

O ex-prefeito de Maetinga, a 609 km da capital, foi condenado por dispensar licitação para empregar cerca de 79 mil reais na reforma de uma unidade de saúde no município. Enídio Vieira de Aguiar foi condenado a cumprir três anos de detenção e a pagar multa de 2% do valor do contrato celebrado ilicitamente, calculado em aproximadamente 1,8 mil reais. A contratação direta da Talismã Serviços Gerais foi realizada em 2003, quando Aguiar era gestor […]

O ex-prefeito do município de Maetinga/BA, a 609 km de Salvador, foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA. Enídio Vieira de Aguiar malversou 100 mil reais, repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, que deveriam ter sido utilizados na implementação de um sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Vereda do Meio, localizado no município, a 609 km da capital baiana. Na ação, ajuizada […]

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão como resultado do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A pena pode ser alterada até o final do julgamento, conforme alertaram alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas inicialmente, a pena deve ser cumprida em regime fechado por ter superado os oito anos. A fixação das penas de Dirceu não provocou debates mais acalorados […]