Na sessão desta quinta-feira (26/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, na gestão de Guilherme Menezes de Andrade, relativas ao exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, imputou multa de R$ 5 mil ao gestor em razão das falhas remanescentes no relatório técnico. As despesas com pessoal atingiram o total de R$ 269.331.398,46, correspondendo a 54,53% da receita corrente liquida de […]

Na sessão desta quarta-feira (18/11), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Condeúba, exercício 2014, de responsabilidade do Prefeito José Augusto Ribeiro (Guto). Ainda cabe recurso da decisão sobre as irregularidades apontadas, o Gestor tem quinze dias para apresentar o pedido de reconsideração. Em conversa com o Prefeito Guto Ribeiro ele comentou a decisão: “A cada ano que se passa o TCM se torna mais exigente e, nós […]

Em parecer publicado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na última quarta-feira (11), as contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas. De acordo o relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, o prefeito descumpriu os artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Com isso, o gestor foi multado […]

As contas das prefeituras de Aramari, Cafarnaum, Ibititá, Jaguaripe, Jussari, Lajedão e Urandi, da responsabilidade de José Carlos Nascimento, Euilson Joaquim da Silva, Edicley Souza Barreto, Heráclito Rocha Arandas, Walnio Ribeiro Muniz, Humberto Carvalho Cortes e Dorival Barbosa do Carmo, respectivamente, foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11), referentes ao exercício de 2014. Pelas irregularidades remanescentes no relatório técnico, o prefeito de Aramari foi punido com multa […]

As contas do prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra, referentes ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na tarde desta quarta-feira (11/11). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, indicou como motivo o descumprimento dos artigos 20, 23 e 66 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que tratam da não recondução das despesas com pessoal ao limite máximo de 54%. Diante da irregularidade, a relatoria imputou multa de R$ […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/11), opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Barra, Barra do Mendes, Chorrochó, Itiruçu, Jucuruçu e Presidente Jânio Quadros, na gestão de Artur Silva Filho, Armênio Sodré Nunes, Rita de Cássia Campos Souza, Wagner Pereira Novaes, Uberlândia Carmos Pereira e Alex da Silva, respectivamente, todas referentes ao exercício de 2014. O relator, conselheiro substituto Antônio Emanuel, aplicou multa ao prefeito de Barra de R$3 […]

Na sessão desta quinta-feira (22/10), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da prefeitura de Tremedal, na gestão de Márcio Ferraz de Oliveira, referentes ao exercício de 2014, imputando ao prefeito duas multas: a primeira no valor de R$ 800,00, decorrente das irregularidades contidas no relatório, e a segunda, no montante de R$ 64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter adotado medidas visando a redução das despesas […]

Nesta terça-feira (20/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação com ressalvas das contas das prefeituras de Catolândia, Heliópolis, Jandaíra, Mortugaba, Salinas da Margarida e Valente, da responsabilidade de Gilvan Ataíde, Ildefonso Fonseca, Roberto Carlos de Ávila, Heráclito Matos, Jorge Antônio Ferreira e Ismael de Oliveira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. O prefeito de Catolândia foi multado em R$ 4 mil e terá que restituir aos cofres municipais o montante de […]

Na sessão desta quarta-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios opinou pela aprovação, com ressalvas, das contas de Cordeiros, Itapetinga, Maracás e Nova Soure, da responsabilidade de Izael Marques de Oliveira, Nídia Oliveira dos Santos, Edmundo Novais Júnior e Barimar do Nascimento, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2014. Em razão das falhas contidas no relatório, o gestor de Cordeiros foi multado em R$ 500,00, o de Nova Soure em R$ 800,00, o de […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, na última semana, aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Belo Campo, Cordeiros e Jacaraci, na gestão de Cesar Ferreira dos Santos Silva, Edvar Ribeiro da Silva e Deusdedit Carvalho Rocha, referentes ao exercício de 2014. O relatório do TCM com as multas das prefeituras de Belo Campo e Cordeiros ainda não foram divulgados. Já na prefeitura de Jacaraci a relatoria aplicou multa ao gestor, Deusdedit Carvalho Rocha, […]

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou nesta quarta-feira (7), por unanimidade, a rejeição das contas de 2014 do governo Dilma Rousseff. Os ministros acompanharam o voto do relator do processo, ministro Augusto Nardes, em sessão extraordinária realizada no plenário do TCU. Com isso, o tribunal apresenta sua recomendação ao Congresso Nacional, que deverá aprovar ou não as contas do governo. A análise do TCU ocorreu sobre duas questões. Uma delas foi o atraso no […]

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (29/09), aprovou com ressalvas as contas das câmaras de Araci, Jussiape, Palmeiras, Paratinga, Tapiramutá e Urandi, na gestão de José Augusto Moura de Andrade, Jucelino Barbosa de Carvalho, Kléber Alves Ferreira Fernandes, Aristóteles Gomes de Sá, Jorge Alves de Almeida Oliveira e Getúlio Ezequiel Gonçalves, respectivamente, referentes ao exercício de 2014. A relatoria aplicou multa de R$ 500,00 aos gestores de Jussiape, Palmeiras, Paratinga e Tapiramutá, multa […]

O prefeito de Malhada de Pedras, Valdecir Alves Bezerra (PT), o Ceará, teve suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores local. A votação foi realizada durante sessão legislativa na noite da última terça-feira (22) e contou com a reprovação de dois terços do parlamento, somando 6 votos contra e apenas três favorável. Segundo informações obtidas pelo site Brumado Notícias, o pequeno espaço da plenária da câmara não foi suficiente para abrigar o grande número de […]

Na tarde desta terça-feira (15/09), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da presidente da Câmara de Piripá, Ana Núbia Barbosa Rocha, relativas ao exercício de 2014, imputando multa de R$ 1 mil pelas falhas contidas no processo. Os técnicos do TCM constataram algumas falhas contábeis, as quais foram esclarecidas em sua grande maioria, remanescendo questionamentos em relação a gastos elevados com assessoria jurídica. Cabe recuso da decisão. Fonte: Ascom – TCM-BA

Para conseguir fechar as contas no final do ano, o prefeito de Camaçari, Ademar Delgado (PT), cortou em 20% o próprio salário e, em igual proporção, os da vice-prefeita Maria do Carmo Siqueira (PSB), secretários, subsecretários e demais cargos de chefia. A redução de salários, que vai até dezembro deste ano, faz parte de um pacote de medidas adotado pelo petista para tentar equilibrar as contas, diante de uma queda de quase R$ 30 milhões […]

A um ano das eleições de 2016, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) terá um “poder de fogo” maior ao julgar as próximas contas de prefeituras baianas, relativas a 2014. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, nos casos em que prefeitos agem como ordenadores de despesas, as contas não se sujeitam ao julgamento final das câmaras municipais, basta a análise pelos tribunais de contas. Na prática, isso significa que os tribunais […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) constatou irregularidades nas contas da prefeitura de Malhada de Pedras, no sudoeste baiano, referentes ao exercício financeiro de 2013, de responsabilidade do prefeito Valdeci Alves Bezerra (PT), o Ceará. As contas do prefeito foram rejeitadas pelo segundo ano consecutivo. O gestor terá de ressarcir, com recursos pessoais, no prazo de 30 dias, ao erário público municipal, as seguintes quantias: R$590,77 por atraso no cumprimento de obrigações; R$875,00 pela […]

Por: Décio Pereira “Água mole em pedra dura, tanto bate até que um dia fura.” – Foi o que aconteceu com o Ex-Prefeito de Condeúba, Odílio Silveira e sua prestação de contas do ano de 2012. Durante os oito anos que governou Condeúba, teve suas contas indicadas para rejeição pelo TCM algumas vezes e através de maracutaias, a Câmara de Vereadores acabava por vergonhosamente aprovar o inadmissível. Por que vergonhosamente? – Se o Tribunal de […]

As contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, da responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade, referentes ao exercício de 2013, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (09/12). O conselheiro relator, Fernando Vita, aplicou multa de R$ 5 mil ao gestor pelas irregularidades remanescentes no parecer. As contas foram rejeitadas em razão da abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes, fato que, por si só, compromete […]

Em julgamento ocorrido no último dia 19 de novembro, o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios, aprovou, embora com ressalva, as contas da Prefeitura Municipal de Guajeru, relativas ao ano de 2013. Sob a responsabilidade do prefeito Gil Rocha (PT), a aprovação das contas representa uma grande conquista para a sua administração, haja vista as condições que o atual gestor recebeu o município, sem que houvesse uma transição de governo, além da existência de […]