O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou o Pedido de Reconsideração e multou o prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite (PV) em R$ 3,5 mil. As contas da prefeitura, relativas ao exercício financeiro de 2011, foram rejeitadas e o prefeito terá de ressarcir ao erário municipal os valores de R$ 109.368,70, referente à ausência de comprovação de despesa, nos meses de agosto e setembro, e R$ 69.471,48, referente à saída de numerário […]

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura de Condeúba relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Odílio Ribeiro da Silveira, devido às irregularidades consignadas nos relatórios elaborados pela equipe técnica do TCM, e não descaracterizadas nesta oportunidade, principalmente as relacionadas a envio de dados incorretos ou incompletos no sistema SIGA, inobservâncias à Lei Federal nº 8.666/93, com ausências de boletins  de  medição  de  obras  e/ou  serviços,  processo licitatório  não encaminhado ao Tribunal, […]

O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou na íntegra as contas da Câmara de Condeúba relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Silvan Baleeiro de Souza, Vereador mais votado na ultima eleição. Desta forma, já são 21 Legislativos com quitação plena, superando as 16 prestações referentes ao exercício de 2010. As contas de 2010 da Câmara de Condeúba na responsabilidade Normando Pereira de Brito, terceiro Vereador mais votado na ultima eleição,  foi aprovada com ressalvas, onde foram constadas […]

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), na sessão desta terça-feira (13) rejeitou as contas da Prefeitura de Licínio de Almeida, relativas ao exercício de 2011, da responsabilidade de Alan Lacerda Leite (PV). O relator do parecer, Conselheiro José Alfredo Rocha Dias, aplicou multa no valor de R$ 5 mil e ressarcimentos ao erário municipal de R$ 116.368,70, relativa a ausência de comprovação de despesa, nos meses de agosto e setembro e de R$69.471,48, referente […]