Através da interposição de Ação Popular, Fábio Brito, coordenador da Associação de Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia, Aspra, arguiu a inconstitucionalidade da Emenda 21 da Constituição Estadual, apresentada pelo então Governador Jaques Wagner. O objeto da ação é a suspensão judicial de pensão vitalícia paga a ex-governadores e seus pensionistas. A suspensão foi deferida pela 7ª Vara da Fazenda Pública nos seguintes termos: *“Nestas condições, e diante de tudo acima exposto, DEFIRO A […]

“A nomeação foi uma decisão para socorrer o município em um momento de emergência, não se tratando de um favorecimento”, diz Gil Rocha. Nesta quarta-feira (22) o TCM – Tribunal de Contas dos Municípios multou o prefeito de Guajeru, Gilmar Rocha Cangussu, pela prática de nepotismo, considerando irregular a nomeação da sua esposa, Marta Santos Lima Rocha para o cargo de Tesoureira. Em nota o prefeito Gil Rocha comentou a decisão do TCM e ressaltou […]

O Vitória da Coquista levou a melhor no primeiro jogo da final do Campeonato Baiano de 2015 e venceu o Bahia por 3 a 0, no Estádio Lomanto Júnior, na cidade do Sudoeste do Estado, na tarde deste domingo, 26. O time do interior baiano fez uma boa partida e encurralou o Esquadrão, marcando a saída de bola, diminuindo o espaço no meio campo e sendo objetivo no ataque. O clube continua invicto no Baianão. […]

Após boas campanhas em 2008 e 2012, o Vitória da Conquista chegou à sua primeira final de verdade do Campeonato Baiano. No domingo (19), o Bode foi até Ilhéus podendo perder para o Colo-Colo por até dois gols de diferença para chegar à decisão. O time da casa abriu o placar com Jussimar, em cobrança de pênalti. Também de pênalti, Tatu empatou e deu números finais ao jogo no Mário Pessoa. O resultado construído ainda […]

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. Em entrevista ao GLOBO, o desembargador explica que a decisão foi tomada por ele entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados […]

O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz relator Márcio Reinaldo Miranda Braga, concedeu direito de resposta, nesta quinta-feira (2), ao candidato ao governo do Estado pelo PT, Rui Costa, na próxima edição da revista Veja. O juiz reconheceu em sua decisão que “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denuncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”, afirmando ainda estar “convencido de que, neste particular, a representada violou as disposições […]

Nesta terça-feira (17), o Bom Senso FC emitiu um comunicado se posicionando sobre a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que puniu e rebaixou a Portuguesa à segunda divisão do Brasileirão, além de livrar o Fluminense da degola. O grupo de jogadores se manifestou através de uma carta direcionada a José Maria Marin, presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), confira o texto na íntegra: Caro Presidente, Talvez o senhor não saiba, mas […]

Mais seis réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, apresentaram-se ontem (15) à Polícia Federal. O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apresentou-se à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo; o publicitário Marcos Valério, Kátia Rabello, ex-presidenta do Banco Rural , o ex-deputado federal Romeu Queiroz (PTB-MG) e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério, entregaram-se em Belo Horizonte; e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR), apresentou-se à PF, na superintendência de […]

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) que réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão as penas decretadas imediatamente. A decisão foi tomada após os ministros rejeitarem os segundos embargos de declaração apresentados pelos réus condenados no processo. Dessa forma, os ministros determinam o fim do processo para alguns réus e a execução imediata das penas. Caberá ao juiz de Execução Penal do Distrito Federal executar […]

A equipe do Pro – Jovem é Bi – Campão do Campeonato Sub – 20, vencendo a equipe dos Tiradinhos, sendo a final no povoado da Mandaçaia a equipe do Pro – Jovem entrou mais ligado no jogo marcando a equipe dos Tiradinhos, não dando espaço e em uma roubada de bola logo aos sete minutos Léo abriu o placar, a equipe dos Tiradinhos, muito nervosa não se encontrava, o homem de armação do meio estava muito […]