Os detalhes para a implementação do toque de recolher, para evitar a propagação da Covid-19 na Bahia, foram discutidos, por meio de videoconferência realizada nesta quarta-feira (17), pelo governador Rui Costa com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e representantes das secretarias da Saúde estadual e municipal e da Segurança Pública (SSP), além do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. Entre os pontos principais estão o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e do transporte público. […]

O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial o Decreto nº 20.008, que altera o decreto n°17.156/2016, que trata sobre prestação de serviços de telecomunicações de dados do Estado. Esta mudança  possibilitará que todas as escolas da rede estadual da Bahia, por meio da mediação da Secretaria da Educação do Estado (SEC), contratem internet de alta velocidade por empresas nacionais que atuem nos municípios ou através de provedores locais. A proposta, segundo […]

O Decreto Nº 058, publicado ontem (30) pela Prefeitura de Condeúba, traz novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). Entre as novas medidas é a liberação do funcionamento dos bares a partir do dia 05 de agosto de 2020, desde que atendam as normas de protocolos determinadas pela Vigilância Sanitária Municipal – VISA, após realização de vistoria prévia in loco, com agendamento prévio, para o efetivo cumprimento de todas […]

A Prefeitura de Condeúba publicou, hoje (10), o Decreto Nº 45 que dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Condeúba. Confira algumas das medidas: -Fica determinada a suspensão de funcionamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, de 11 a 25 de junho de 2020, o atendimento presencial ao público em geral. -A suspensão de funcionamento do caput do presente artigo engloba […]

A Prefeitura de Condeúba publicou hoje (20/05) o Decreto Municipal de nº 37, datado de 19 de maio de 2020, que “Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Condeúba, Estado da Bahia”. Este novo Decreto endurece as medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, após o primeiro caso confirmado na cidade. Algumas das medidas são: -As feiras livres serão suspensas […]

A prefeitura de Condeúba decidiu flexibilizar as medidas de restrição no comércio adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus na cidade.Nessa quarta-feira (22), o município publicou um novo decreto que libera o funcionamento de diversos comércios. A cidade não tem nenhum caso confirmado da Covid-19 de acordo o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde Municipal. O novo decreto é válido por 15 dias, de 22 de abril a 06 de maio, e fica […]

A prefeitura de Condeúba publicou decreto nesta sexta-feira (03) que permite a flexibilização de alguns setores do comércio e com isso podem reabrir durante o período de crise na saúde pública, decorrente do coronavírus. Correspondentes bancários, borracharias, lojas de autopeças e de material de construção podem reabrir a partir deste sábado (04). O decreto também suspende atividades letivas, nas unidades de ensino na rede pública municipal, a partir do dia 04 de abril de 2020, […]

A Prefeitura Municipal de Condeúba assinou nesta sexta-feira (20), o decreto de nº 015/20, que amplia as medidas de enfrentamento do coronavírus e determina critérios para o funcionamento do comércio a partir deste sábado (21), pelo prazo de 15 dias corridos. Entre as principais determinações, ficam “suspensas, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir da primeira hora do dia 21 de março de 2020, a circulação, compreendendo a saída e a chegada de veículos operadores […]

Por meio de Decreto a Prefeitura de Condeúba e das cidades vizinhas tem publicado as medidas de segurança para combater a transmissão do Novo Coronavírus (COVID-19). Uma das ações é suspender as aulas da rede municipal. Em Condeúba as atividades letivas, nas unidades de ensino na rede pública municipal ficam suspensas pelo período de 19 de março de 2020 a 03 de abril de 2020; Confira todas as ações da Prefeitura de Condeúba acessando o […]

Vitória da Conquista não possui nenhum caso confirmado de Covid-19, a doença provocada pelo Coronavírus. Mas o prefeito Herzem Gusmão, com vistas a ampliar a prevenção da população do município, definiu pela publicação de Decreto que suspende algumas atividades na cidade e na zona rural. A Covid-19 atinge mais de 100 países de cinco continentes, já infectou acima de 150 mil pessoas e o número de mortes ultrapassa os cinco mil mortes em todo planeta. […]

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o governador Rui Costa (PT) reconheceu o quadro de “situação de emergência” declarado nas cidades de Boa Vista do Tupim, Quijingue, Presidente Jânio Quadros e Nordestina. O prazo dado foi de 180 dias, contados a partir desta terça-feira (3), em todos os casos. O motivo também é o mesmo: os danos decorrentes da estiagem. Segundo o decreto, a seca tem afetado as atividades econômicas dos municípios. Então, […]

As cidades de Maracás, no Vale do Jiquiriçá; Mirante e Guajeru, no sudoeste e Queimadas, na região sisaleira tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta terça-feira (27). Tanto em Maracás, Mirante e Queimadas, os decretos valem por 180 dias. Apenas em Guajeru, a condição vai vigorar por 120 dias. Das quatro cidades, Queimadas é a que mais sofre com a falta de água. Conforme dados enviados pela prefeitura queimadense à Defesa Civil do Estado [Sudec] toda […]

Os servidores da Prefeitura de Condeúba terão um feriadão prolongado. De acordo com o Decreto Nº 034, “Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas internas e externas da Prefeitura Municipal de Condeúba, nos dias 21 e 25 de junho de 2019, em virtude dos Festejos Juninos. Desta forma, nas áreas essenciais como limpeza e saúde emergencial o expediente será normal.”. Confira o decreto. A programação dos festejos juninos ainda não foi divulgada oficialmente pela prefeitura.

O decreto que reserva para estudantes negros 30% das vagas em seleções de estágios na administração pública federal direta, autárquica e fundacional está publicado na edição da última sexta-feira (29) do Diário Oficial da União (DO). A medida busca fortalecer a inserção dos jovens negros no mercado de trabalho e foi assinada ontem (28) pelo presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com o texto, poderão concorrer às vagas reservadas a candidatos negros aqueles […]

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (14) publica decreto de situação de emergência por estiagem em 173 municípios baianos pelo período de 180 dias. Os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos anos, que estão afetando quase a totalidade do estado, foram levados em consideração pelo governador Rui Costa para assinar o decreto, fundamentado no Art. 1º da Instrução Normativa Nº 02 do Ministério da Integração Nacional. A escassez das chuvas tem comprometido a regularidade […]

Os homens e mulheres de fé, que todos os anos enchem as ruas da cidade de Bom Jesus da Lapa, para participar dos festejos religiosos, agora têm mais motivos para comemorar. A Festa do Divino Espírito Santo, celebração centenária da igreja católica, se tornou, neste domingo (6), um Bem Cultural Imaterial do Estado da Bahia. Além disso, a Romaria do Senhor Bom Jesus recebeu o Registro Especial Provisório como Patrimônio Imaterial do Estado. A determinação […]

A cidade de Condeúba e mais 105 municípios baianos tiveram decretos de emergência reconhecidos nesta quarta-feira (15) pelo governo do estado. A condição de emergência é válida por 180 dias e foi publicada no Diário Oficial do Estado. Com o reconhecimento, a Bahia passa a ter mais da metade dos municípios em situação de emergência por estiagem, o que totaliza 221 cidades. A medida levou em consideração os baixos índices pluviométricos registrados nos últimos seis […]

Oito municípios tiveram o decreto de emergência por estiagem reconhecidos pelo Estado nesta terça-feira (19). Cinco delas terão a situação válida por 180 dias, a exemplo de Candiba e Potiraguá, no sudoeste, Jaborandi, no oeste, Nova Redenção, na Chapada Diamantina, e Uruçuca, no litoral sul baiano. A cidade de Condeúba, no sudoeste, terá o decreto válido por 120 dias, enquanto que Ipírá, na Bacia do Jacuípe, e Lapão, no centro norte, terão a condição por […]

O Governo de Condeúba, publicou nesta terça-feira (26), no Diário do Município, o decreto 005/2016, que estabelece ponto facultativo no dia 10/02, quarta-feira de cinzas. Os setores que prestam serviços essências à população vão garantir o atendimento.

Decreto publicado no dia 23/10, pela prefeitura de Condeúba, transferiu o feriado do dia do servidor, 28/10, para sexta-feira 30/10.