Com a aproximação das Eleições Municipais em 2020 e com a incidência da nova legislação, a reforma eleitoral que, em vigor, regulamentará o pleito, torna-se necessária a abordagem deste tema, destacando as alterações legislativas e informando quanto às novas regras. Sendo assim, com o público alvo de advogados, lideranças políticas, prefeitos, vereadores, filiados a partidos políticos e a sociedade em geral, disponibilizaremos esse evento com o intuito de trazer informações e conhecimento, diminuindo assim muitas […]

Método matemático calcula resultado quem ganhará a Copa de 2018. Um grupo de cientistas alemães e belgas elaborou uma combinação de cálculos automáticos e estatísticas convencionais para dar seu veredito e identificar o vencedor. O método utilizado nesse estudo pelos pesquisadores é conhecido com a abordagem de “random forest”  (técnica computacionalmente eficiente que pode operar rapidamente sobre grandes bases de dados), e consiste em prever eventos futuros usando “uma árvore de decisões”, onde cada resultado […]

O Matemático e Pedagogo Valdivino Sousa aponta sete aplicativos na internet que auxiliam professores em sala de aula. Com a liberação do uso do celular nas escolas com finalidades pedagógicas e o anúncio da implantação de wi-fi nas 5 mil unidades da rede até o fim de 2018 oferecem as condições necessárias para que o uso da tecnologia em sala de aula seja uma realidade em todo o Estado de São Paulo, a mesma ideia é outros […]

Desde a semana passada, jovens de baixa renda já podem ter acesso a gratuidade ou descontos em viagens interestaduais em ônibus e trens. O novo direito, previsto pelo Estatuto da Juventude, foi regulamentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. As empresas de transportes deverão reservar, nas linhas regulares interestaduais, duas vagas gratuitas em cada veículo ou comboio ferroviário de serviço convencional, e mais duas vagas […]

O auditório Fabiano Aguiar subseção de Vitória da Conquista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) abrigará a 1ª Jornada de Direito Eleitoral na próxima sexta-feira (4), a partir das 9 horas. O evento discutirá os atuais desafios do direito eleitoral, prestação de contas, inelegibilidade e como deve ser a atuação do advogado durante o pleito municipal. A jornada contará com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do presidente da OAB […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obrigava a revista Veja, da Editora Abril, em dar direito de resposta ao PT, por causa de uma reportagem. Segundo o ministro, a decisão que declarou como inconstitucional a Lei de Imprensa fixou o entendimento de que o direito de resposta só é cabível contra a divulgação de informações falsas. Mendes afirma que os fatos foram relatados […]

O Tribunal Regional Eleitoral, através do juiz relator Márcio Reinaldo Miranda Braga, concedeu direito de resposta, nesta quinta-feira (2), ao candidato ao governo do Estado pelo PT, Rui Costa, na próxima edição da revista Veja. O juiz reconheceu em sua decisão que “faltou cuidado básico em apurar os fatos que envolvem a denuncia relatada por Dalva Sele Paiva, ex-presidente do Instituto Brasil”, afirmando ainda estar “convencido de que, neste particular, a representada violou as disposições […]

Por: Rubens Nascimento Apresentação Este trabalho tem por finalidade delimitar toda a teleologia do Direito, desde os seus fundamentos e discutir o papel da História do Direito e dos Direitos Humanos(Direitos Indisponíveis). Adão Longo em sua obra O Direito de Ser Humano trata da seguinte forma: “ A Vida é uma árvore que o Homem planta. O Direito é um fruto que o Homem acolhe.”(Longo Adão, in o Direito de Ser Humano,pg. 1) O Direito […]

Estreou na semana passada um novo colunista no Ddez. É com muita satisfação que apresentamos oficialmente a você, leitor, o mais novo colaborador do Ddez, Professor Valdivino Alves, é natural de Cordeiros, mas mora atualmente em São Paulo, é Pedagogo, Psicopedagogo, Matemático, Contador, Consultor Tributário, Professor e Escritor. Autor de projetos e livros na área de educação, pesquisador em comportamento da aprendizagem e desenvolvimento da inteligência. Possui graduação em Pedagogia, Matemática, Ciências Contábeis e Direito. […]