Em quatro anos à frente do Executivo de Condeúba-BA, Guto sempre se orgulhou de não ter movido uma única ação ou denúncia, contra quem quer que seja e, de não ter uma única ação movida contra ele por servidores da prefeitura. “Quem está preocupado em governar, resolver os problemas do município, não tem tempo para perder com picuinhas. Quem errou, no tempo certo pagará pelo seu erro. Culpar a gestão anterior, não traz recursos. Tudo […]
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Há mais ou menos oito anos li um texto que dizia o seguinte: “Talvez em decorrência da falta de interesse de pessoas com conduta ética em participar dos pleitos, a maioria dos políticos entende que o que é público é deles e, como não poderia ser diferente, seus eleitores também pensam assim. Não se dão conta de que estão sendo enganados. Talvez troquem seus votos por benesses recebidas. Talvez não saibam das falcatruas de seus […]
Anfrísio Barbosa Rocha pagou cerca de 75% do valor pactuado à empresa “Pilar da Vitória” para a construção de uma quadra, apesar de apenas 37,44% da obra ter sido executada A Justiça Federal condenou ex-prefeito de Piripá (BA) Anfrísio Barbosa Rocha, a empresa Pilar da Vitória Construções Ltda. e seu sócio William Osvaldo Coelho Santos por desvio de verbas da Educação. Em 2011, os réus assinaram contrato que previa a construção de quadra poliesportiva no […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, rejeitou a ação movida pelo Prefeito de Condeúba, Silvan Baleeiro(PMDB), referente ao reajuste salarial de 6,35%, concedido e pago nos meses de novembro e dezembro de 2016, pelo ex-prefeito Guto Ribeiro(PT), julgando-a improcedente. Entenda o que aconteceu: em outubro de 2016, o então Prefeito Guto(PT) concedeu revisão geral anual, concedendo reajuste salarial para todos os funcionários do município, na ordem de 6,35%, que foram pagos em novembro […]
O juiz federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista João Batista de Castro Jr., em ação direta de inconstitucionalidade movida pelo Ministério Público Federal contra Anfrísio Barbosa Rocha, ex-prefeito do Município de Piripá e Pilar da Vitória Construções Ltda ME, através de seu sócio, William Osvaldo Coelho Santos, condenou os réus ao ressarcimento integral do dano equivalente a R$ 186.179,02, corrigidos, multa civil de R$ 80 mil, perda de função pública […]
Conforme anunciado, o ex-prefeito Guto Ribeiro esteve na rádio Liberdade FM agora pela manhã, explicando os últimos atos do Prefeito Silvan, onde envolve o seu nome é sua gestão. Guto se disse muito triste com o comportamento do Prefeito Silvan, que tenta justificar tudo que não consegue fazer imputando a ele, Guto, a culpa. Guto disse se sentir decepcionado, pois sendo Silvan um político já antigo, com experiência em gestão e ex-fiscal do povo, pensou […]
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedidos de liminar em habeas corpus em favor do vice-prefeito eleito e do ex-prefeito de Malhada de Pedras. Adriano Reis Paca (vice-prefeito eleito) e Valdecir Alves Bezerra (ex-prefeito no período de 2013 a 2016) foram presos em novembro de 2016 durante a Operação Vigilante, que investiga fraudes em licitações para transporte escolar no município baiano. Segundo a Polícia Federal, o esquema teria desviado […]
A Justiça Federal condenou, a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), dois ex-prefeitos e a atual prefeita de Piripá, a 628km de Salvador, a devolver recursos desviados, nos anos de 2005 e 2006, do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) no município. Jeová Barbosa Gonçalves, Anfrísio Barbosa Rocha e Sueli Bispo Gonçalves foram condenados a ressarcir o erário em R$ 94.557,36, além de devolver recursos acrescidos ilicitamente […]
O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF contra Luciano Ribeiro Rocha (ex-prefeito de Piripá), José Barbosa Rocha (ex-secretário de Educação), Jesuíno Pereira da Silva, Augusto Cláudio da Rocha, Ebenezer Arcanjo, Luís Cláudio Arcanjo, Claudevino José Arcanjo, Claudevino José Arcanjo Júnior, condenou os oito réus à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios e das funções públicas; suspensão dos direitos […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA obteve a condenação de Hermes Bonfim Cheles Nascimento, ex-prefeito do município baiano Presidente Jânio Quadros, a 603 km de Salvador, e da empresa ARC Construções e Projetos Ltda por improbidade administrativa. A sentença, de 17 de julho, considerou ambos culpados pela malversação de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que deveriam ter sidos utilizados na construção do Hospital Municipal Jânio Quadros. De acordo com a […]
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de […]
O Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA) obteve, no último dia 11 de julho, a condenação de Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá – a 634km de Salvador – e de outros sete réus por 21 atos de improbidade administrativa, cometidos nos anos de 1998 a 2004. Entre as irregularidades constam a realização de despesas não comprovadas com recursos federais, fraudes em licitações, desvios de verbas públicas e emissões de cheques sem […]
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/05), considerou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Piripá, Anfrísio Barbosa Rocha, por irregularidade no pagamento de servidores da educação no exercício de 2010. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$3.000,00 e determinou a restituição aos cofres municipais da quantia de R$34.969,79, com recursos pessoais, pelo pagamento em duplicidade de diversos servidores lotados na Secretaria de Educação. […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal condenou por improbidade administrativa Luciano Ribeiro Rocha, ex-prefeito de Piripá/BA, distante 628km de Salvador. As irregularidades ocorreram no convênio firmado entre a prefeitura e o Instituto de Desenvolvimento do Desporto (Indesp) para a construção de uma quadra poliesportiva, em 1998. Com a extinção do Indesp no ano 2000, o convênio passou a ser acompanhado pela Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração […]
A pedido da Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou e bloqueou os bens do ex-prefeito de Piripá, Luciano Ribeiro Rocha, por improbidade administrativa em razão de irregularidades na compra de uma unidade móvel de saúde, no esquema que ficou conhecido como Operação Sanguessuga. A ação civil pública foi proposta pelo MPF em Vitória da Conquist a partir de irregularidades apontadas da Controladoria Geral da União […]
Está sendo velado na Capelinha do São Vicente, em Vitória da Conquista, o corpo do ex-prefeito de Mortugaba João David Laugton, que faleceu aos 88 anos. De acordo com o jornalista Max Dayan, ele foi o segundo alcaide de Mortugaba, entre os anos de 1967 e 1971. Filho único de Alexandre David de Souza e Maria Laugton, João David nasceu na fazenda Mata, chegou a morar em São Paulo e após o retorno a Mortugaba […]
O ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros, José Cunegundes Vieira, foi condenado pela Justiça Federal de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, por improbidade administrativa. O ex-gestor da cidade, por força da decisão proferida pelo juiz Conquista Fábio Stief Marmund, da 2ª Vara Federal de Vitória da Conquista, deverá devolver R$ 214 mil aos cofres públicos. O valor é referente aos pagamentos feitos a empresas “inexistentes”, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista, o ex-prefeito de Piripá, Jeová Barbosa Gonçalves, sua irmã e o chefe de gabinete Janeth Pereira Barbosa, foram condenados por má administração pública. A ação pede que os réus fossem condenados a fazer ressarcimento de forma integral, perda da função pública, pagamento de multa civil no valor do dano, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o poder público […]
O ex-prefeito de Malhada de Pedras, no sudoeste da Bahia, e a Macro Construtora Ltda. foram condenados por improbidade administrativa pela Justiça Federal. A ação contra a empresa e Ramon dos Santos foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O juiz Fábio Stief Marmund, da 2 ª Vara Federal de Vitória da Conquista, condenou os réus a ressarcir os cofres públicos em R$ 1.248.429,23 e pagar de multa de 20% ao valor do dano causado. […]