A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA, a Justiça Federal determinou em caráter liminar o bloqueio, até o limite de 552,2 mil reais, em bens do ex-prefeito de Presidente Jânio Quadros/BA, José Conegundes Vieira. O valor corresponde aos danos provocados aos cofres públicos pela aplicação irregular, no exercício de 2008, de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A […]
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Por Décio Pereira O Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, Dr. Paulo Maracajá Pereira, intimou o Ex-Prefeito de Condeúba-Ba, Sr. Odílio Silveira, para que no prazo de 20 dias, preste esclarecimentos sob possíveis irregularidades no Concurso Publico realizado em 2011. Existem denuncias de irregularidades em algumas nomeações, o que poderá propiciar motivação para cancelamento do concurso, caso não exista documentação comprobatória do contrario. Diante da expectativa criada pelo ocorrido, no que se refere à […]
A Justiça Federal de Vitória da Conquista acatou ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), noticiado pelo Blog do Anderson nesta quarta-feira (24), que culminou no bloqueio dos bens do ex-prefeito de Condeúba, Odílio Ribeiro da Silveira, (PMDB) da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. […]
A partir de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal de Vitória da Conquista/BA decretou, no dia 17 de julho, o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Condeúba/BA, Odílio Ribeiro da Silveira, da empresa de serviços de saúde Vitória Medical, dos seus sócios, o médico André de Sousa Pires e o empresário Geraldo Lopes da Silva Júnior, e do contador Carlos Adarlon Amorim de Andrade, por improbidade administrativa. Entre 2010 […]
Os vereadores da oposição em Caculé entraram legalmente com diversas denúncias contra o ex-prefeito do município, José Luciano Santos Ribeiro (DEM). Os parlamentares protocolaram esta semana junto à Polícia Federal, Ministério Público, Controladoria Geral da União (CGU), Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE) e Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), representações por ato de improbidade administrativa praticadas pelo ex-gestor nos últimos oito anos em que esteve à frente da Prefeitura Municipal de Caculé, sudoeste baiano. […]
O ex-prefeito de Maetinga, a 609 km da capital, foi condenado por dispensar licitação para empregar cerca de 79 mil reais na reforma de uma unidade de saúde no município. Enídio Vieira de Aguiar foi condenado a cumprir três anos de detenção e a pagar multa de 2% do valor do contrato celebrado ilicitamente, calculado em aproximadamente 1,8 mil reais. A contratação direta da Talismã Serviços Gerais foi realizada em 2003, quando Aguiar era gestor […]
Pela ausência e inconsistência de dados e informações gerados pelo Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA), no exercício financeiro de 2012, o ex-prefeito de Guajeru, Jorge Ubirajara Marques de Souza, foi multado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em R$ 1 mil. De acordo com o TCM, a 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo verificou que a administração deixou de cumprir o dever de encaminhar para análise da IRCE os dados e informações […]
Faleceu na noite de ontem (23/01) o ex-prefeito de Tremedal o Sr. Durval Ferreira da Rocha aos 86 anos, conhecido popularmente como Seu Dú. Durval governou Tremedal nos anos de 71 e 72. O corpo está sendo velado em sua residência, o sepultamento será na tarde de hoje (24/01) no cemitério de Tremedal.
O ex-prefeito do município de Maetinga/BA, a 609 km de Salvador, foi condenado por improbidade administrativa a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista/BA. Enídio Vieira de Aguiar malversou 100 mil reais, repassados pelo Ministério da Integração Nacional em 1999, que deveriam ter sido utilizados na implementação de um sistema simplificado de abastecimento de água no povoado Vereda do Meio, localizado no município, a 609 km da capital baiana. Na ação, ajuizada […]