A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) está realizando ações de fiscalizações nas BAs 262 e 263 a fim de coibir abusos e reduzir o número de acidentes nas estradas. Os policiais utilizaram viaturas, bafômetros e radares portáteis para a fiscalização da velocidade nas rodovias. No total, foram realizados 86 Autos de Infração de Trânsito. A PRE vai estender para toda região sudoeste a fiscalização com a finalidade de conter os excessos de velocidade praticados pelos condutores, […]
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Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concederam, na tarde desta quarta-feira (08), uma coletiva de imprensa com o objetivo de prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o combate ao trabalho escravo da região Sudoeste. No final do mês de maio, uma força tarefa, formada por membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da SJDHDS, do Ministério Público do […]
O procurador-geral Eleitoral e procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacou, nesta sexta-feira, 8 de agosto, a importância da participação do eleitor na fiscalização das eleições de 2014. Com a aproximação do pleito, o Ministério Público Federal (MPF) lançou campanha publicitária com o slogan “por uma disputa justa”, para chamar a atenção da sociedade sobre as regras do processo eleitoral e mostrar que os procuradores atuam para garantir o bom andamento das eleições. “Queremos focar no […]
Com uma série de serviços oferecidos através de um portal na internet, cujo lema é “Fiscalização a serviço da sociedade”, o Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela análise e monitoramento das contas e dos gastos públicos – o chamado controle externo de governos -, permite ao cidadão brasileiro acompanhar, sem sair de casa, se o dinheiro dos seus impostos, empregado em serviços, obras e outras ações, está sendo usado corretamente e em favor da […]
O Ministério do Turismo lançou um sistema online e aberto ao cidadão que permite a consulta dos investimentos feitos pela pasta em obras no país. Através do Sistema de Acompanhamento dos Contratos de Repasse (Siacor) ainda é possível fiscalizar quando a verba foi repassada aos Estados e Municípios, qual o valor e etapa das obras. Segundo informações da assessoria do Ministério do Turismo, a pasta movimentou mais de R$ 7 bilhões em investimentos em 18.289 […]
Desde o início de 2013, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) vem intensificando as ações de fiscalização no Estado. Desta vez, a finalidade foi à averiguação dos procedimentos na emissão de Certificação Fitossanitária de Origem (CFO) nas propriedades pertencentes à Coordenadoria Regional de Vitória da Conquista. A equipe de fiscais estaduais agropecuários, vinculada à Secretaria de Agricultura (Seagri), fiscalizou 05 Unidades de Produção (UPs) nos municípios Caraíbas e Belo Campo, onde foram detectadas […]