O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rui Carlos Barata Filho deferiu no dia 22 de setembro, liminar que autoriza a queima de fogos de artifício nos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, no interior da Bahia, em qualquer evento de caráter político, como comícios, carreatas e caminhadas. No dia 20 de setembro, o magistrado Aderaldo de Morais, considerou entre outros pontos, o fato de que o uso indiscriminado de fogos de artifício em […]

Uma decisão do juiz Aderaldo de Morais Leite Júnior proíbe a queima de fogos de artifícios de qualquer categoria nos municípios de Tremedal, Belo Campo e Piripá, na região de Vitória da Conquista, sudoeste baiano. A ordem foi publicada nesta quinta-feira (20). O magistrado, da 177ª Zona Eleitoral, considerou entre outros pontos o fato de que o uso indiscriminado de fogos de artifício em áreas urbanas pode gerar desconforto à população, além de provocar o […]

OAB Conquista luta incansavelmente por instalação de mais varas e designação de juízes titulares junto ao TJBA O Presidente da Subseção de Vitória da Conquista esteve reunido com dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia exigindo a instalação imediata das seguintes serventias: • 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES; • JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA; • 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA; • VARA EXCLUSIVA DE EXECUÇÕES PENAIS. Através de comunicação formal, a OAB […]

O estudante Cássio Braga dos Santos, 16 anos, conseguiu na justiça o direito de ocupar uma vaga conquistada no curso de direito no Centro Universitário de Patos de Minas (UNIPAM). Ele ainda está no segundo ano do ensino médio e não poderia cursar a faculdade. Com a ajuda dos pais Miguel Monteiro dos Santos e Aldelena Evangelista Santos, e demais familiares, o jovem Cássio foi em busca do sonho, entrou na justiça e conseguiu o […]

O juiz federal da 2ª Vara da Subseção de Vitória da Conquista Fábio Stief Marmund, em ação civil pública movida pelo MPF contra Luciano Ribeiro Rocha (ex-prefeito de Piripá), José Barbosa Rocha (ex-secretário de Educação), Jesuíno Pereira da Silva, Augusto Cláudio da Rocha, Ebenezer Arcanjo, Luís Cláudio Arcanjo, Claudevino José Arcanjo, Claudevino José Arcanjo Júnior, condenou os oito réus à perda dos valores acrescidos ilicitamente aos seus patrimônios e das funções públicas; suspensão dos direitos […]

Atendendo a uma solicitação do PRB, o Juiz Eleitoral da 60ª Zona Eleitoral, Dr. Aderaldo de Morais Leite Júnior, suspendeu até o dia 04/05/2016 o cadastramento biométrico. Até o dia 04 de maio, o cartório eleitoral só atenderá a transferência, segunda via, novo título e regularização.  

Mesmo diante dos esforços do Poder Municipal, que vem lutando desde 2013 para manter ativo o matadouro de Condeúba, que no momento passa por reforma, esforço esse que o Juiz de Direito, Dr. Rodrigo Sousa Britto reconhece em sua decisão, na manha desta sexta-feira (13/11), o matadouro foi interditado pelo Dr. Rodrigo. “Embora se mostre louvável a ação do Poder Publico Municipal…” escreveu o meritíssimo. Além das normas técnicas de higiene sanitária não se encontrarem […]

O desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), concedeu liminar nesta quinta-feira para sustar os efeitos da decisão do juiz Luiz de Moura Correia, da Central de Inquéritos do Poder Judiciário em Teresina, que suspendia o uso do aplicativo WhatsApp em todo o Brasil. Em entrevista ao GLOBO, o desembargador explica que a decisão foi tomada por ele entender que a extensão da medida aplicada pelo juiz não seria […]

Por: Dermeval Filho Na primeira semana, dois casos de tentativa de homicídio foram julgados; meta é sentenciar até novembro, maior número de casos envolvendo esse tipo de crime A comarca de Condeúba, após um período de quase cinco anos, volta a realizar um júri popular em sua sede. A falta de um juiz titular nesse intervalo fez com que vários processos ficassem parados à espera de julgamento, no entanto, desde outubro de 2013, com a […]

Por: Décio Pereira O Juiz da Comarca de Condeúba-BA, Dr. TADEU SANTOS CARDOSO, INDEFERIU o pedido de mandato de segurança impetrado pelo Sr. ARNÓBIO PEQUENO RIBEIRO (Nô) e outros interessados, onde o autor e os seus pares diziam ser donos dos imóveis, na época por eles murados, oriundos do Município de Condeúba e que tiveram seus muros derrubados pelo atual Governo. O Magistrado fez o embasamento na falta de comprovação necessária, já que autores não apresentaram (porque […]

Por: Dermeval Filho Tomou posse nessa terça-feira (29) o Juiz de Direito, Dr. Tadeu Santos Cardoso, novo Juiz Titular da Comarca de Condeúba. A cerimônia ocorreu no Fórum Desembargador Jaime Bulhões e contou com a participação de servidores do judiciário, advogados, autoridades da região e demais cidadãos que prestigiaram a solenidade e ao mesmo tempo foram desejar as  boas vindas e êxito ao Dr. Tadeu Cardoso, o qual comandará a Comarca, carente há tempos de […]

Por: Décio Pereira O sonho dos condeubenses de ter um Juiz de Direito exclusivo da Comarca de Condeúba está perto de se concretizar, terça-feira o Dr. TADEU SANTOS CARDOSO assumirá a comarca, que há muitos anos não tem um Juiz Efetivo. Desde janeiro/2013, quando o Prefeito Guto assumiu o município, sendo ele um funcionário da Justiça Baiana, iniciou uma árdua luta para conseguir junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA), que essa nossa deficiência […]