A Gerência-executiva do INSS em Vitória da Conquista adere ao novo modelo de atendimento proposto pela Instituição: o INSS Digital. A inovação visa um novo fluxo de trabalho e facilita o acesso dos cidadãos aos serviços previdenciários de forma célere, eficiente e econômica. O projeto do INSS digital é a resposta da instituição diante da necessidade de modernização do atendimento. As Agências da Previdência Social em Vitória da Conquista, Barra do Choça, Brumado e Itapetinga, […]

O governo federal editou Medida Provisória 808 nesta terça-feira (14) para ajustar pontos da reforma trabalhista, que entrou em vigor neste sábado (11). Os ajustes faziam parte de um acordo firmado pelo presidente Michel Temer com os senadores para que acatassem o texto da reforma aprovado na Câmara dos Deputados. Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que o presidente editaria ainda hoje uma MP com os ajustes, cumprindo “acordo feito publicamente” com os […]

O dia era de forte chuva e frio, clima tão característico da cidade, quando Vitória da Conquista recebeu os candidatos à presidência do Partido dos Trabalhadores na Bahia e no Brasil, o deputado federal Waldenor Pereira e o senador Lindbergh Farias, para a Plenária Regional do Muda PT no Sudoeste baiano, ocorrida na manhã deste sábado (1º). “Quando o Waldenor me convidou para vir à Bahia, ele se esqueceu de me avisar que Conquista faz […]

Além de alterar os limites de velocidade em estradas e rodovias e os valores da multas, a lei Nº 13.281 que entra em vigor a partir do dia 1 de novembro determina que rodar sem o documento do veículo não necessariamente renderá uma multa ao proprietário. Segundo o artigo 133, o porte do documento do veículo, o Certificado de Licenciamento Anual, “será dispensado quando, no momento da fiscalização, for possível ter acesso ao devido sistema informatizado para verificar se o […]

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) baixou a Portaria 223/16, publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 30 de janeiro de 2016, estabelecendo mudança na fiscalização do porte obrigatório do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). No artigo 2º, o texto diz que “os agentes dos órgãos executivos de trânsito do Estado da Bahia, dentro de cada circunscrição, para efeito de lavratura de auto de infração, somente deverão exigir o […]

O  Projeto de Lei (PL) 430/2015, que estabelece novas regras para a contagem de votos no regime de coligações partidárias, foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo plenário do Senado. De acordo com o texto, os partidos podem se coligar, mas os votos de um candidato que excederem o quociente eleitoral só poderão ser usados para eleger outro candidato da mesma legenda. O Senado já tinha aprovado uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que previa o […]