O prefeito da cidade de Condeúba, Augusto Ribeiro (PT), o popular Guto, será o novo presidente da Associação dos Municípios das Regiões do Rio do Antônio e Gavião (Amvagra). Em reunião na sede a entidade, na tarde desta quinta-feira (07) ficou definida a nova chapa. Quem deixa o comando da Associação é o gesto da cidade de Licínio de Almeida, Alan Lacerda (PV). O vice-presidente será o prefeito de Caculé, Beto Maradona (DEM). A posse acontece no […]

  Vinte municípios da região Sudoeste assinaram convênio com a CAR – Companhia de Desenvolvimento Agrícola e Ação Regional – para recebimento de tratores agrícolas com implementos, destinados pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), através de emenda parlamentar. O ato de assinatura aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), em Vitória da Conquista, com as presenças de Sara Regiane, gerente regional da CAR e de Maria do Rosário, técnica do mesmo órgão, […]

Durante a visita o Governador Rui Costa a Condeúba, o prefeito local (Guto) e o de Cordeiros (Vavá) entregaram um manifesto solicitando a criação do Território de Identidade do Vale do Rio Gavião. Com a criação, os municípios desta região deixariam de integrar o Território de Identidade com sede em Vitória da Conquista e passariam a ter mais autonomia para decidir as questões regionais. Falando com exclusividade ao Jornal Tribuna do Sertão e Site Sertão […]

Aproximadamente nove em cada dez municípios brasileiros não atingiram o percentual mínimo de alunos com desempenho adequado em matemática no 9º ano do ensino fundamental, segundo os parâmetros do movimento Todos pela Educação para 2013. De acordo com os dados, 10,8% dos municípios atingiram a meta intermediária calculada para que, em 2022, bicentenário da Independência do Brasil, pelo menos 70% dos alunos tenham aprendizado adequado. O Todos pela Educação considerou os resultados da Prova Brasil […]

O impasse entre o governo federal e os municípios sobre o fim dos lixões abre brechas para  a degradação do meio ambiente no estado. Na Bahia, 94 cidades descartam  os resíduos de forma incorreta, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mas o número pode ser ainda maior, já que, das 412 prefeituras questionadas, mais da metade (282) não respondeu às perguntas da CNM. Há cinco dias, um morador de Lençóis (a 417 km de […]

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (14) a ampliação em quatro anos do prazo para que as prefeituras acabem com os lixões e os substituam por aterros sanitários. O tema estava incluído na medida provisória 651, que trata de medidas de incentivo à economia, entre as quais a que desonera a folha de pagamento de vários setores. Com a aprovação pela Câmara, a medida provisória seguirá para votação no Senado, onde terá de […]

Segundo a Aneel, 3.755 cidades já assumiram os ativos de iluminação pública. Alguns estados, no entanto, como São Paulo, Pernambuco, Ceará, Amapá, Paraná e Roraima enfrentam dificuldades na transferência. Em Minas Gerais, por exemplo, dos 853 municípios apenas 19 assumiram. O prazo para a transferência já foi prorrogado duas vezes pela Aneel. O superintendente de Regulação de Serviços Comerciais da agência, Marcos Bragatto, diz que o dia 31 de dezembro é o prazo final, e […]

A Bahia registra 144 municípios (aproximadamente 35% dos 417 do estado) em situação de emergência, com decreto homologado e reconhecido. Segundo matéria do A Tarde, a estimativa é que 1.530.205 pessoas estejam afetadas pelas estiagens em 2014. No período de 2011 a 2013, um dos mais críticos que o estado já viveu, o número de municípios em situação de emergência subiu 121%. As regiões que mais sofrem com a estiagem são a sudoeste, nordeste, centro-norte. […]

A presidente Dilma Rousseff vetou integralmente, por contrariedade ao interesse público, o projeto de lei que tratava da a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. A mensagem de veto e justificativa pela decisão foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 27. O Ministério da Fazenda foi consultado sobre a proposta. A conclusão foi que a iniciativa representava gastos, colocando em risco o equilíbrio da responsabilidade fiscal. “Embora se reconheça […]

Com a relação de 110 municípios baianos em situação de emergência por problemas ocasionados pela estiagem, foi publicado nesta quinta-feira, 21, no Diário Oficial do Estado o decreto nº 15.375, assinado na véspera pelo governador Jaques Wagner. Com estes, a Bahia soma uma lista com 129 municípios (29,5% do total de cidades do estado)  com o estado de emergencia reconhecido pela Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Para receber recursos públicos para abastecimento de […]

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) que estabelece novas regras para fusão, incorporação e criação de novos municípios. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. Entre os critérios aprovados para a criação de municípios está a viabilidade financeira e população mínima. O projeto estabelece número mínimo de habitantes, tanto para os novos municípios quanto para os […]

Os municípios brasileiros têm até este sábado (2) para acabar com os lixões, segundo a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, publicada há quatro anos. Mesmo assim, ao menos 22% das cidades baianas ainda descartam resíduos em áreas a céu aberto, apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta segunda-feira (28). E o número de lixões no estado pode ser ainda maior, já que das 412 prefeituras questionadas, 282 não responderam […]

A maioria das cidades brasileiras que sofreram alteração no território está na Bahia, segundo dados dos Mapas Municipais Estatísticos de 2013, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram 143 municípios baianos (confira quais) entre os 166 que modificaram a área em todo país. Cada alteração territorial envolve no mínimo duas localidades. “Essas alterações fazem parte da atualização dos Mapas Municipais para Fins Estatísticos (MMEs) utilizados para a composição das estimativas populacionais”, esclareceu o IBGE. De […]

O Instituto Visconde de Mauá, autarquia vinculada a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, promove visitas técnicas, diagnóstico e cadastramento de artesãos, neste mês de abril, em 15 cidades baianas. A partir desta segunda-feira (14) até quinta-feira (17), as técnicas da autarquia estarão realizando diagnóstico e visita técnica nos municípios de São Félix, Conceição do Almeida, Muritiba, Itanagra, Alagoinhas e Jacaraci. No próximo dia 23, está programada uma visita técnica à Dias D’Ávila, dia 24, […]

Por: Dermeval Filho Em adesão a “Campanha Viva o seu Município”, lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a UPB reforça as orientações para o fechamento das prefeituras nesta sexta-feira (11/4). Todos os Municípios da federação paralisarão os serviços administrativos das prefeituras para chamar a atenção do Congresso Nacional e da sociedade brasileira sobre a grave crise financeira dos municípios. Neste dia serão realizados atos simbólicos e pacíficos nas capitais. Na Bahia, um encontro com deputados […]

O governador Jaques Wagner assina nesta quarta-feira (12), às 9h, em Jequié, no centro-sul do estado, uma ordem de serviço para implantação de 46.584 cisternas em 58 municípios. Na ocasião, ele também fará a entrega simbólica de outras 14 mil cisternas instaladas nesses municípios. O investimento para implantação dos reservatórios, cada um com capacidade para armazenar 16 mil litros de água da chuva, é de R$ 284,5 milhões, uma parceria dos governos federal e estadual […]

Mais de 20 milhões de pessoas são traficadas no mundo. O número assustador foi revelado ontem pelo arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger, durante o lançamento da Campanha da Fraternidade 2014, na Catedral Basílica. O tema deste ano é “Fraternidade e Tráfico Humano”, que tem como objetivo levar o assunto para discussão dentro da sociedade. “Esse tipo de crime torna as pessoas indefesas, invisíveis e fragilizadas. Nosso papel é ajudá-las a […]

O Canal oferece possibilidade de os movimentos sociais falarem diretamente à população por meio da TV aberta Segundo o Ministério das Comunicações apenas 160 dos 5570 municípios realizaram pedido de outorga para receberem o canal da cidadania, que integrará numa só rede emissoras mantidas por órgãos públicos e por instituições comunitárias. O prazo limite para as prefeituras solicitarem o Canal é 18 de junho de 2014. O Canal da Cidadania fará parte do conjunto de […]

Reunidos na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), na tarde desta terça-feira (4/2), prefeitos, presidentes de consórcios públicos e associações regionais, decidiram pela continuidade das mobilizações em defesa da autonomia e da ampliação de recursos para os municípios. Entre as deliberações da reunião, ficou acertada a adesão ao movimento nacional que fechará as prefeituras de todo o país no dia 11 de abril, assim como a paralisação que ocorreu aqui no estado em […]

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-Ba) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) assinaram um acordo para capacitar técnicos de 50 municípios baianos com população abaixo de 50 mil habitantes para formulação do Plano Nacional de Saneamento Básico. Para ter direito a verbas federais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinadas a obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de águas pluviais e destinação de resíduos sólidos, as prefeituras […]