Cursos de mestrado e doutorado poderão perder até 10% ou ganhar mais 30% do número de vagas de bolsas de estudo com o modelo unificado de distribuição anunciado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O novo modelo leva em consideração fatores como o desempenho acadêmico e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) do local onde o curso é oferecido.  Trata-se de um modelo inédito. Esta é a primeira vez que a Capes […]

Entra em vigor neste sábado , o decreto presidencial n° 9.739, de 28 de março de 2019, que alterou as regras para solicitações e autorizações de concursos públicos federais. Segundo o governo, o objetivo seria “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”. E, diminuir os gastos com pessoal considerados “desnecessários e substituíveis”. Confira algumas regras: Os órgãos federais que quiserem abrir um concurso deverão justificar ao Ministério da Economia a necessidade de abertura de […]

Professores e gestores do Colégio Estadual de Condeúba (648 km de Salvador) participaram, na tarde deste domingo (26), de um encontro para discutir questões relacionadas à estrutura física e ao eixo pedagógico com o secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, e técnicos do órgão central. Uma das novidades apresentadas foi a implantação de novos cursos técnicos de nível médio que irão contribuir para a formação profissional de estudantes de acordo com as demandas geradas […]

Começam a valer nesta sexta-feira (1º) as novas regras para o cartão de crédito. As medidas foram aprovadas no fim de abril pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e buscam diminuir as taxas de juros cobradas nessa modalidade de crédito. A principal mudança foi o fim da regra que fixava o pagamento mínimo das faturas em 15% do valor total. A partir de agora, cada banco ou empresa (lojistas e empresas de seguro, por exemplo, que […]

O Sistema Único de Saúde (SUS) incorporou hoje (12) 10 novas práticas de medicina integrativa e complementar. Agora, são 29 os procedimentos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais oferecidos pelo sistema público de saúde. O ato de incorporação foi assinado pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na abertura do Primeiro Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública. O encontro é promovido pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o terceiro Congresso Internacional de […]

O governo Federal entregou, na sexta-feira (2), 300 novas ambulâncias para renovar a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em todo o país. A ação contempla 219 municípios brasileiros em 25 estados.  Na Bahia, 27 municípios foram beneficiados: Alcobaça, Aramari, Botuporã, Camaçari, Casa Nova, Chorrochó, Conde, Condeúba, Cruz das Almas, Esplanada, Eunápolis, Governador Mangabeira, Iramaia, Itabela, Itamaraju, Itiúba, Juazeiro, Jussiape, Macarani, Macaúbas, Malhada, Maracás, Ponto Novo, Salvador, Santo Amaro, São Felipe e […]

Quem pretende ingressar no Ensino Superior em 2018 poderá contar com as facilidades oferecidas pelo Novo Fies. As novas regras lançadas pelo Governo do Brasil começam a valer neste ano e vão beneficiar os estudantes que mais precisam. Além disso, elas dão mais transparência ao processo de financiamento do programa. Ao todo, segundo o Ministério da Educação, serão ofertadas 310 mil vagas. Ficou interessado em ocupar uma delas? Então confira as vantagens que você terá […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer. Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorporação, […]

Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto à imagem dos artigos ou descrição dos serviços. A norma inclui essas exigências relativas às vendas online na Lei 10.962, de 2004, que […]

As novas leis trabalhistas aprovadas em projeto sancionado nesta quinta-feira (13) pelo presidente Michel Temer, passam a valer para todos os contratos de trabalho, inclusive os que já estão em vigor, dentro de 120 dias. A afirmação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Ronaldo Nogueira. “As relações de trabalho do Brasil estarão sob o efeito dessa legislação”, disse. “Todas as relações de trabalho que estão formalizadas mediante contrato estão sujeitas à nova legislação”, […]

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (15) o edital com as novas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. As inscrições do exame começam às 10h de 9 de maio e vão até as 23h59 do dia 20 do mesmo mês. As provas serão aplicadas em 5 e 6 de novembro. As datas foram anunciadas na quinta-feira (14) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, em Brasília. A taxa de inscrição subiu de R$ […]

O governo do estado publicou no Diário Oficial publicado do dia 19 de março, que a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA) irá realizar uma “licitação para outorga de permissão de serviço rodoviário intermunicipal de passageiros, através do Subsistema Complementar”. Em 2015 o deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) realizou uma série de discursos sobre o tema e forçou o governo do estado a iniciar estudos e […]

Após uma repercussão negativa e prejuízos para a região Sudoeste, a empresa Azul decidiu retomar os voos de Vitória da Conquista para Salvador, além de anunciar novos itinerários no interior baiano. A outra grande notícia é que os aviões turboélices ATR serão substituídos pelos modernos jatos da Embraer. “A companhia aguarda adequação na pista do aeroporto da cidade para iniciar os voos para Salvador e também para Viracopos (Campinas)”, disse.  As informações foram liberadas para […]

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) adotará uma nova medida para avaliar o exame prático para a retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em conversa com o iBahia, o diretor do Detran, Maurício Bacelar, contou que em breve os exames serão realizados sem a presença dos avaliadores dentro dos veículos. “Os carros terão câmeras e sensores e o avaliador estará do lado de fora medindo e avaliando através de um laptop”, explicou Bacelar. Segundo […]

O Ministério das Cidades apresentou na última terça-feira (22) data em que se comemora o Dia Mundial Sem Carro, duas novas sinalizações relacionadas à bicicleta: uma placa e a outra para ser pintada no solo. A primeira indica circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A placa será usada para assinalar que a calçada, canteiro, passagem subterrânea de pedestres, passarela, trecho de via, pista ou faixa é de circulação compartilhada de ciclistas e pedestres. A outra sinalização é o […]

Desde ontem (10), as empresas de telecomunicações terão de seguir novas regras para atendimento dos clientes. Uma das novidades previstas com a entrada em vigor do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) é a disponibilização de atendimento conjunto – e em um mesmo canal – de todos os serviços prestados nos pacotes combo contratados pelo consumidor. Além disso, o setor de atendimento presencial deverá estar apto a atender todos os serviços e modalidades prestados pela […]

COMUNICADO  A NIVA informa, que devido ao choque de datas de mais dois eventos que estarão ocorrendo no Estado da Bahia na área da assistência social entre os dias 28, 29 e 30 de setembro de 2015, a saber, a Reunião do COEGEMAS em Lençóis/BA e a Conferência Territorial dos Direitos da Criança e do Adolescente em Vitória da Conquistas, a Coordenação do CASBA definiu pelo que segue: –   Fica alterada a data do […]

No pacote da reforma política, aprovado no Senado na noite desta quarta-feira (2), está as novas regras para as coligações partidárias. A proposta prevê que, mesmo em coligações, apenas serão eleitos os que obtiverem pelo menos 10% do quociente eleitoral. Esse quociente nas eleições proporcionais é obtido pelo número de votos válidos dividido pelo número de vagas em disputa. Na prática, a proposta acaba com as coligações. “Nós colocamos aqui também o fim na prática […]

A utilização do partograma – documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto – passa a ser obrigatória para obstetras da rede privada a partir de hoje (6). Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar como uma das medidas de estímulo ao parto normal, a ferramenta será considerada parte integrante do processo de pagamento do procedimento parto. Os planos de saúde tiveram […]

As novas regras para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram publicadas hoje (3) no Diário Oficial da União. As medidas valem para adesões feitas a partir do segundo semestre de 2015. A portaria oficializa mudanças anunciadas pelo Ministério da Educação, que estabelecem prioridade na oferta de vagas para as regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste – excluído o Distrito Federal – e em cursos das áreas de engenharia, saúde e formação de professores. Terão prioridade os […]