Brasília – O deputado Waldenor Pereira (PT-BA) recebeu terça-feira (05) em seu gabinete, na Câmara Federal, a visita a do secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Carlos Peixoto. Na oportunidade, o parlamentar tratou sobre o andamento de emendas de sua autoria que destina recursos através da pasta de Peixoto. São emendas no valor de R$ 4,5 milhões para atender aos pleitos de planos municipais de saneamento básico em quatro municípios com mais […]

Entrou em vigor nesta terça-feira (2) a nova cobertura mínima obrigatória dos planos de saúde definida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que inclui 18 novos procedimentos, entre exames, terapias e cirurgias que atendem diferentes especialidades, além da ampliação de cobertura para outros sete procedimentos, englobando medicamentos orais contra o câncer. Entre as principais inclusões e ampliações, a diretora adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Carla de Figueiredo Soares, destacou a incorporação, […]

Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) e ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participou das negociações, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para entrar em vigor, o acordo precisa do […]

Um dos assuntos mais discutidos na última semana nas redes sociais foi a possibilidade de as operadoras de telecomunicações começarem a oferecer pacotes de internet fixa com limite de dados. Hoje em dia, quem utiliza internet no celular (3G e 4G) já têm o hábito de controlar o uso da rede, e costuma receber avisos das operadoras sobre o consumo de sua franquia. Mas, na internet fixa, geralmente não há esse controle. Apesar de não […]

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) lançou, nesta quarta-feira (2), nova ferramenta – denominada o D-TISS – que permite a pesquisa sobre procedimentos realizados por beneficiários de planos de saúde em todo o país. O sistema possibilita acesso a dados sobre a quantidade de procedimentos realizados por médicos, laboratórios, clínicas e hospitais conveniados a operadoras de planos de saúde e a visualização dos gastos com despesas assistenciais nos hospitais de todo o país, separando […]

A TIM divulgou na última sexta-feira seus novos planos, que começaram a falar a partir de 1º de novembro. O grande destaque é que agora ligações para outras operadoras e ligações para a própria TIM entram no mesmo pacote de minutos, sem diferenciação. Com a mudança, os clientes contratam pacotes de minutos que valem para todas as ligações. A prática é diferente da maior parte dos planos de telefonia móvel das outras operadoras, nos quais […]

Aprovado e publicado o Plano Nacional de Educação (PNE), começa uma nova etapa: a construção de planos estaduais e municipais. O prazo para que isso seja feito é um ano, a partir da publicação da lei do PNE. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 50% dos municípios alegam ter um plano municipal; muitos deles com erros.”Mesmo aqueles municípios que têm um plano municipal terão que adequá-lo ao novo PNE”, explica a coordenadora-geral de Implantação dos […]

Apenas 30% das 5.570 prefeituras brasileiras devem concluir em 2013 o Plano Municipal de Saneamento Básico, previsto pela Lei 11.445/2007, que tornou obrigatória a elaboração dos planos, segundo estimativa do Ministério das Cidades e da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). Pelo cenário atual, 70% dos municípios ficarão impedidos de receber recursos federais para aplicar no setor, já que o Decreto 7.217/2010 determinou que, a partir de janeiro de 2014, o acesso a verbas […]

O prazo para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) termina no ano que vem, mas, apesar dos avanços muitas das diretrizes inovadoras não saíram do papel. Entre elas estão os planos nacional, estaduais e municipais com o planejamento de longo prazo para cada ente da Federação. A política nacional foi sancionada em 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o gerente de projetos da Secretaria de Recursos […]