Os consumidores terão mais facilidades, a partir de agora, para cancelar os serviços de telecomunicações, como telefonia, internet e TV por assinatura. De acordo com regulamento aprovado hoje (20) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será possível, em 120 dias, cancelar o serviço, pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o […]

Agricultores familiares que vivem nas regiões semiáridas do Estado podem se inscrever, até o próximo dia 28 de fevereiro, no Programa Garantia Safra 2013/2014 referente à safra de inverno. O benefício social tem como objetivo garantir condições de sobrevivência a agricultores que tiverem perda de até 50% da lavoura, nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuvas. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública, […]

O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento […]

Já estão abertas e vão até sexta-feira, às 23h59, as inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que garantem vaga em universidades de todo o país. Na Bahia, são oferecidas 12.459 vagas – 6.192 apenas em Salvador – em nove instituições: Universidade Federal da Bahia – Ufba (5.938 vagas), Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc (1.676), Universidade Federal do Recôncavo Baiano – UFRB (1.510) Universidade Estadual da Bahia – Uneb (1.055), Instituto Federal […]

Por: Dermeval Filho A Diretoria de Tributos do município de Condeúba informa aos contribuintes que encerra esta semana o prazo para a quitação do IPTU com isenção de juros, multas e moras oferecidos pelo setor, em vigor desde julho desse ano conforme a aprovação de Lei Municipal nº 864/2013 pela Câmara Municipal de Vereadores. De acordo com a equipe de tributos, a regularização faz-se necessária para que as melhorias sejam realizadas. Dessa forma, os responsáveis […]

A Justiça proibiu que as operadoras de telefonia móvel estabeleçam prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), após recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra sentença da 5ª Vara Federal do Pará que manteve a validade dos créditos de celulares pré-pagos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de […]

O prazo para a solicitação da segunda via do título de eleitor encerra na próxima quinta-feira (27), dez dias antes das eleições municipais. Desde o último dia 9 de maio, quando houve o fechamento do Cadastro Eleitoral, os cidadãos que comparecem aos postos de atendimento da Justiça Eleitoral em todo o Brasil só podem solicitar três documentos: além da segunda via do título do eleitor, a certidão de quitação eleitoral e a certidão circunstanciada. O […]