A Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de punir por crime de responsabilidade o prefeito ou governador que deixar de aplicar, sem justificativa, recursos recebidos do governo federal na forma de convênios, contratos, ajustes ou outro instrumento semelhante. A medida está prevista no Projeto de Lei 2155/11, do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF). Segundo o autor da proposta, a legislação hoje pune o gestor que aplicou mal a verba pública, mas não faz o mesmo com […]

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado nesta quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a plenário nesta terça […]

Cumprindo a agenda de reuniões nos ministérios, com o objetivo de assegurar melhorias para os municípios da base de atuação do seu mandato e do Deputado estadual Zé Raimundo Fontes, o Deputado Federal Waldenor Pereira esteve no Ministério da Saúde, na última semana, acompanhado dos prefeitos Augusto Ribeiro (Guto), de Condeúba, Heráclito Rocha, de Mortugaba, e Edvar Ribeiro da Silva (Vavá) Cordeiros. Na pauta, a liberação de recursos para a construção e reforma de Unidades […]

Nos últimos anos, o município de Caculé, no sudoeste baiano, virou vitrine no cenário brasileiro devido à competência administrativa que foi implantada pelo ex-prefeito Luciano Ribeiro (DEM). Atualmente, a cidade é administrada pelo democrata José Roberto Neves, mais conhecido como Beto Maradona, que vem dando sequencia ao trabalho realizado pelo seu antecessor. Prefeitos e mais prefeitos almejam conquistar sucesso administrativo em suas gestões e, por isso, se espelham no governo caculeense. Na última terça-feira (13), […]

Em audiência com o secretário estadual da Educação, Osvaldo Barreto, e o subsecretário, Aderbal de Castro, prefeitos de seis municípios do Sudoeste, acompanhados do deputado Zé Raimundo, solicitaram a inclusão no programa do governo do estado estadual, visando melhorar o transporte no ensino médio na Bahia. Em parceria com o governo federal, o programa estadual deve disponibilizar 500 ônibus, 250 destes distribuídos nesse ano e mais 250 previstos para o ano que vem. Na reunião […]

A convite da Associação dos Municípios da Região do Sudoeste (AMIRS) e da Associação dos Municípios dos Vales do Rio do Antônio e Rio Gavião (AMVAGRA), o secretário de Saúde da Bahia, Jorge Solla, se reuniu, nesta segunda-feira (15) com os prefeitos do Sudoeste Baiano, no auditório da 20ª Diretoria Regional de Saúde, em Vitória da Conquista. O prefeito de Barra do Choça e presidente do Consórcio Intermunicipal do Sudoeste (CISUDOESTE), Oberdam Rocha (PP), abriu […]

Em Salvador, nessa segunda-feira (25), diversos prefeitos do Sudoeste Baiano, liderados pelos deputados petistas Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo Fontes (Estadual), participam de audiência com os secretários estaduais Cézar Lisboa (Relações Institucionais) e Rui Costa (Casa Civil), apresentado as demandas de cada município e conhecendo os projetos do Governo Baiano. Nessa terça-feira (26), a comitiva. Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O vereador Fenando Jacaré (PT), presidente da Câmara Municipal e Vitória […]

Com o Salão Yemanjá lotado, no Centro de Convenções da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios, realizou nesta sexta-feira (30/11) o encontro de orientação “Para uma Gestão Legal e Transparente”. Na abertura dos trabalhos, diante de centenas de prefeitos eleitos e reeleitos, além de vereadores e técnicos de Prefeituras e Câmaras Municipais, o presidente do TCM, Conselheiro Paulo Maracajá Pereira, falou que “estou há 18 anos no Tribunal, entre conselheiro e agora presidente, e […]

Os 93 prefeitos eleitos na Bahia pelo Partido dos Trabalhadores (PT) estiveram reunidos nesta sexta-feira (23) em Salvador com o governador Jaques Wagner, o presidente estadual da legenda Jonas Paulo, o senador Walter Pinheiro, o deputado federal Waldenor Pereira e o estadual Zé Raimundo, além de secretários do Estado e outras lideranças. O objetivo, segundo o partido, é trocar experiências e discutir diretrizes para os próximos quatro anos. O encontro aconteceu no Gran Hotel Stella […]

O Partido dos Trabalhadores lidera o número de prefeitos eleitos na Bahia, de acordo com dados apurados pelo Tribunal Superior Eleitoral até o final da manhã desta segunda-feira (8). A legenda venceu a disputa em 92 municípios baianos, seguido pelo PSD do vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, que preside a sigla no estado, com 71 prefeitos eleitos. O partido de Otto tem também a segunda maior bancada na Assembleia Legislativa da Bahia. O […]