O Governo da Bahia  publicou nesta quarta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a regulamentação da lei que determina a obrigatoriedade das máscaras de proteção e definiu o valor de multa para quem descumprir, estabelecida em R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador. A pena vale também para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a […]

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Lisbete Teixeira, o serviço representa “uma ferramenta importantíssima na proteção das mulheres vítimas de Violência Doméstica Familiar, pois fiscalizará de […]

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e boa parte da América do Sul. Ao estabelecer direitos e responsabilidades, a lei vai trazer também impactos no cotidiano dos cidadãos, de empresas e dos órgãos públicos. O texto ainda precisa ser sancionado pelo presidente Michel Temer, e as novas regras […]

Com a chegada da maior festa popular do planeta, o Carnaval, o Governo Federal, através do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lançou a “Campanha Nacional pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes”, que acontecerá durante a Folia de Momo. O tema da campanha deste ano é ”Não desvie o olhar. Fique atento. Denuncie. Proteja nossas crianças e adolescentes da violência”. O objetivo é conscientizar as […]

Este tempo de chuva, sol e calor ajuda no surgimento de epidemias (doenças que se manifestam rapidamente em certos lugares e atingem, em pouco tempo, um grande número de pessoas). Algumas epidemias aparecem mais em determinadas épocas do ano. É o caso da dengue, hepatite, insolação e diarréia, que vêm com força total no verão. Vamos conhecê-las melhor? Dengue A dengue aparece bastante em épocas de chuva. Ué, mas por quê? Ela é transmitida pela […]

Por: Dermeval Filho O Estádio Agostinho David Alcântara passa por mais uma etapa do processo de reforma que começou no primeiro semestre de 2014 com nivelamento do piso do campo, retirada de areia das laterais em consequência das chuvas, colocação de telas no entorno e construção de bancos de reservas. No momento, o tradicional campo de futebol da cidade passa pelo trabalho de construção do portão principal e das paredes na base da tela instalada, […]

Por: Dermeval Filho Encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo destinado ao credenciamento de 20 (vinte) Agentes de Proteção à Criança e ao Adolescente para atuação na Comarca de Condeúba, atendendo assim os municípios de Condeúba, Cordeiros e Piripá. A Comissão Examinadora para elaboração do citado processo seletivo é composta pelo Juiz de direito, Dr. Tadeu Santos Cardoso, o Promotor de Justiça, Carlos Robson Oliveira Leão, o representante da Ordem dos Advogados do Brasil, […]

Por: Dermeval Filho O encontro foi o primeiro passo para o processo seletivo dos agentes de proteção que visa auxiliar o judiciário no trabalho de fiscalização Com o objetivo de melhorar a oferta de políticas públicas no âmbito da aplicação de medidas de proteção às Crianças e Adolescentes dos municípios que compõem a Comarca de Condeúba/BA (Condeúba, Cordeiros e Piripá), representantes ligados ao CMDCAS, Conselhos Tutelares, e Secretaria de Ação Social dos três municípios se […]

O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), lança mais uma campanha para proteção das crianças e adolescentes contra todos os tipos de violência durante o carnaval. Com a chamada “Proteja Brasil”, estará presente em festas carnavalescas de todo o país, com maior mobilização em  cinco centros carnavalescos do país: Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Paulo e Porto Alegre, além de Brasília. […]