O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas da eleição geral de 2010, a pedido do PT. O julgamento de mérito foi encerrado ontem (19) à noite no […]
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Termina nesta quarta-feira (6) o prazo para o eleitor regularizar a situação com a Justiça Eleitoral e votar nas Eleições Municipais de 2020. Para evitar aglomerações, por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), a regularização está sendo feita somente por meio eletrônico. Por meio de atendimento remoto é possível solicitar alistamento (primeira via do título), mudança de município (transferência), alteração de dados pessoais, alteração de local de votação por justificada necessidade de facilitação […]
Eleitores que se encontram dentro do seu domicílio eleitoral e perderam o título de eleitor, têm até o próximo dia 27 de setembro para requerer a segunda via, junto a qualquer cartório eleitoral. Após o prazo, não será possível requerer a segunda via antes do pleito de 2018. Para os eleitores que estão fora do domicílio eleitoral, o prazo foi até o dia 8 de agosto, ou 60 dias antes do pleito 2018, respeitando o Código […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado rejeitou nesta quinta-feira (14) uma sugestão legislativa que tinha como objetivo retirar do educador Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. A relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), classificou a proposta como censura ideológica. “Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos […]
O brasileiro poderá a partir de agora dispensar o uso do título de eleitor em papel. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (1°) um aplicativo de celular que substitui a necessidade de portar o documento na hora de votar. O e-título trará todas as informações que constam no papel e, para os eleitores que já fizeram o cadastramento biométrico – que inclui também foto –, bastará o celular para votar. Para quem ainda não […]
Por: Dermeval Filho Representantes do CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário) estiveram presentes em Condeúba na última semana para a entrega de novos títulos de terra a sete agricultores do município que aguardavam há tempos a liberação dos respectivos documentos. De acordo com a Secretaria de Agricultura de Condeúba, a entrega dos títulos é de suma importância pois é através dessa aquisição que a pessoa tem acesso aos benefícios do Governo que são disponibilizados ao homem […]
Pela primeira vez na história do Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino, o campeão não vem do estado de São Paulo. Flamengo conquistou o título após vencer o Rio Preto por 2 a 1 em partida disputada no estádio Anísio Haddad, em São José do Rio Preto. Os gols da partida foram marcados por Larissa (pênalti) e Gabi. Siméia (pênalti) descontou para o time da casa. Depois de perder o primeiro jogo em casa e com […]
A pouco menos de um mês para o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa que só há necessidade de comparecer aos postos de atendimento para os cidadãos que estiverem com pendência com a Justiça Eleitoral ou precisem fazer o alistamento (primeira via do título) ou a transferência. As pessoas que já têm título eleitoral e desejam realizar apenas a biometria não precisam comparecer agora, pois […]
A equipe do Rio Preto conquistou, neste domingo (6), pela primeira vez, o título do Brasileirão Feminino ao empatar com o São José por 1 a 1. Foi um duelo de duas equipes do interior paulista emocionante até o final. A conquista se desenhou na primeira partida quando o Rio Preto venceu em casa por 1 a 0. O jogo Como precisava da vitória, a equipe do São José, mais experiente e atual campeã da […]
Mais de 140 mil eleitores baianos estão irregulares com a Justiça Eleitoral e podem perder o título de eleitor. Quem não votou e não justificou nas três últimas eleições precisa comparecer a um dos postos da Justiça Eleitoral do Estado portando documento oficial com foto, título eleitoral e comprovante de residência, até o dia 4 de maio. Desse total, 43.192 têm Salvador como domicílio eleitoral, 4.440 Feira de Santana e 3.707 Vitória da Conquista, maiores colégios […]
No último dia 31 de janeiro de 2015, o jornalista e escritor Leandro Flores e a poeta e educadora Celeste Farias recebemos OFICIALMENTE o título de DOUTOR HONORIS CAUSA EM LETRAS pela reitoria acadêmica do Seminário Teológico Bonhoeffer – Bonhoeffer Open University e o Grau de membro efetivo da Sereníssima Academia Agostiniana – Instituto de Filosofia, Ciências e Letras. Foi durante o 4º Encontro do Movimento Café com Poemas, que aconteceu no salão do Rotary […]
O Havaí jamais sairá da memória de Gabriel Medina. Em Pipeline, nesta sexta-feira (19), ele se tornou o primeiro brasileiro a conquistar o título do Circuito Mundial de Surfe (WCT). Medina, que chegou à ilha americana como líder do ranking da ASP (Associação dos Surfistas Profissionais), assegurou a conquista depois que o também brasileiro Alejo Muniz bateu o australiano Mick Fanning na repescagem (quinto round) por 6,53 a 2,84. “E queria agradecer o trabalho que […]
Por: Dermeval Filho Governo Municipal forneceu documentos a mais de cem moradores que garante a regularização dos imóveis ; 480 títulos de posse já estão encaminhados e projeto é atender todo o bairro Em iniciativa inédita, o Governo Municipal, representado pelo setor de tributos, forneceu aos moradores do Bairro Divino Espírito Santo, os documentos que regularizam a situação dos imóveis no bairro e garantem a posse de acordo com a lei, aos seus respectivos donos. A entrega […]
A equipe de Barra da Estiva venceu o time de Brumado na disputa pelo título da 12ª edição do Campeonato de Futsal do Sudoeste, disputado na noite do último sábado (07), no Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro, em Brumado. O time de Barra da Estiva estava mais coeso em quadra e com a raça do brumadense Arlei abriu o marcador, que se expandiu ao longo do jogo, terminando a primeira etapa em 5×3. Além de […]
A Câmara Municipal de Condeúba-BA, por iniciativa do vereador Silvano Santos (PT), realiza no dia 05 de maio de 2014 (segunda-feira) uma sessão solene para homenagear o Padre Giuliano Zattarin com o Título de Cidadão Condeubense. A sessão acontece no Salão Paroquial, a partir das 19 horas, com transmissão ao vivo pela Rádio Liberdade FM. O Título de Cidadão é uma homenagem concedida pelos vereadores a pessoas que, mesmo não sendo naturais daquele município, tenham […]
O eleitor que pretende tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência do documento para outro estado tem até o dia 7 de maio para fazer os pedidos à Justiça Eleitoral. O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro. Para resolver as pendências, basta procurar o cartório eleitoral mais próximo. Para quem vai tirar o título pela […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá à Espanha na próxima terça-feira (22) para receber o título de doutor honoris causa da Universidade de Salamanca. Este será o 27º título desse tipo recebido pelo ex-presidente, de acordo com nota divulgada pelo Instituto Lula. De lá, Lula deve seguir para Portugal ainda na quarta-feira (23), onde se reunirá com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e com o presidente Aníbal Cavaco Silva. Na sexta-feira, o […]
O prazo para o eleitor pedir à Justiça Eleitoral a emissão do título ou a transferência de domicílio termina no dia 7 de maio. Para resolver a pendência, basta procurar o Cartório Eleitoral mais próximo. O primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 5 de outubro. No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também é possível fazer o pré-atendimento antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar o site Título Net, do TSE, ferramenta disponível para agilizar atendimento […]
Cerca de 132.500 eleitores em todo o estado da Bahia faltaram nas últimas três eleições e podem ter o título cancelado por ausência de justificativa na Justiça Eleitoral. Do total de baianos que deixaram de ir às urnas, uma média de 39.300 (29,6%) estão em Salvador, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Ainda segundo o TRE, as relações com os nomes, os números de inscrições dos faltosos e as eleições em que não […]