Por: Luiz Ricardo Viana Matos de Jesus O número de trabalhadores encontrados em condições análogas às de escravo chegou a 1.723, em 2018. É o que mostram dados da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ligada ao Ministério da Economia. Segundo o levantamento, foram flagrados 1.200 trabalhadores em condições análogas às de escravo no meio rural enquanto que na área urbana foram registrados 523 casos. Esses números representam um aumento de 267% em relação a […]

A Defensoria Pública da União (DPU) integrou durante esta semana a Operação Resgate, ação conjunta realizada com a finalidade de combater o trabalho análogo à escravidão, na região de Vitória da Conquista, Jequié, Piripá e Planalto, na Bahia. A operação contou ainda com a participação de auditores fiscais do trabalho e membros do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A DPU foi representada pelo defensor público federal Ricardo Fonseca na iniciativa que marcou […]

O celular é o principal dispositivo usado tanto por estudantes, para acompanhar aulas remotas, quanto por trabalhadores que tiveram que migrar as atividades para a internet por causa da pandemia. Os dados são da 3ª edição do Painel TIC covid-19 do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). A ênfase desta edição foi ensino remoto e teletrabalho.  A pesquisa, divulgada hoje (5), foi feita com base em entrevistas com 2.728 usuário de internet de 16 […]

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança hoje (8), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da igualdade no mercado de trabalho e para estimular denúncias de discriminação e violência. A campanha foi batizada com o nome Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser. Durante o mês de março, serão distribuídos materiais informativos nas redes sociais do MPT e promovidas ações presenciais em diversos estados. Também serão lançados […]

Vinte e um trabalhadores foram resgatados do trabalho escravo na Bahia, durante o ano de 2019, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (24), pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Deste total, nove são venezuelanos. De acordo com o órgão, seis ações fiscais terminaram com a configuração de situação de trabalho escravo, sendo cinco na zona rural e um na zona urbana. A agropecuária é atividade econômica com maior incidência de trabalho escravo, e a cadeia produtiva do […]

O governo ampliou a relação de atividades que terão, em caráter permanente, autorização para o trabalho aos domingos e feriados. Agora, 78 setores estão autorizados a funcionar nesses dias. Antes, 72 atividades tinham essa permissão permanente. Entre os novos segmentos autorizados está o comércio em geral. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, assinou uma portaria dando a autorização a novos setores e comemorou no Twitter. “Muito mais empregos! […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 […]

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de assédio moral no ambiente de trabalho. Segundo o texto, o crime é caracterizado quando alguém ofender repetidas vezes a dignidade do outro, causando dano ou sofrimento físico ou mental para a pessoa no ambiente de trabalho. A pena prevista será de detenção de um a dois anos, mais multa, e poderá ser aumentada em um terço se a vítima […]

O Ministério do Trabalho e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos vão firmar, nos próximos dias, acordo de cooperação técnica para emissão da carteira de trabalho e previdência social nas unidades da empresa. Pelo acordo, que foi anunciado na última segunda-feira (23), o projeto piloto será implantado nos próximos 30 dias no estado de São Paulo. Segundo o secretário executivo substituto do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira, a iniciativa tem o objetivo de descentralizar […]

A taxa de subutilização da força de trabalho no Brasil atingiu um nível recorde no primeiro trimestre de 2018, informou hoje (17), no Rio de Janeiro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Acrescentou que 27,7 milhões de trabalhadores estão subutilizados, o que corresponde a 24,7% da força de trabalho no país, o maior percentual desde 2012. São consideradas subutilizadas as pessoas que estão desempregadas, as disponíveis para trabalhar mais horas, mas não encontram […]

O combate ao trabalho infantil e a exploração sexual é o mote da campanha lançada pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), nesta quinta-feira (10), no auditório da Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O evento reuniu autoridades e representantes da área de Assistência Social de 162 municípios baianos. A ação é lançada justamente no período que antecede os festejos juninos, época em que aumenta a probabilidade de que esses crimes sejam […]

O Ministério do Trabalho divulgou o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas às de escravo, conhecida como “lista suja”. A publicação tem informações sobre 131 empregadores autuados em fiscalizações e detalha dados como o número de trabalhadores flagrados nas condições irregulares, endereço do estabelecimento e a data em que ocorrência foi registrada. A lista tem informações desde 2010. O cadastro foi divulgado após transitada em julgado na Justiça do Trabalho do Distrito Federal […]

O Ministério do Trabalho publicou portaria que estabelece novas regras para a caracterização de trabalho análogo ao escravo e para atualização do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a tal condição, a chamada lista suja do trabalho escravo. As novas normas servirão também para a concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que for resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho. A portaria foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União. Segundo a norma, para […]

Representantes da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) concederam, na tarde desta quarta-feira (08), uma coletiva de imprensa com o objetivo de prestar informações e esclarecer dúvidas sobre o combate ao trabalho escravo da região Sudoeste. No final do mês de maio, uma força tarefa, formada por membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae), da SJDHDS, do Ministério Público do […]

Por: Dermeval Filho O setor da administração municipal responsável pela manutenção das estradas vicinais está em plena atividade para a total recuperação das vias que ligam o município aos seus distritos e às cidades vizinhas. A equipe responsável pela manutenção volta a priorizar a recuperação das vias após o período de chuvas, intensificando os trabalhos de terraplanagem a fim de atender a população no menor tempo possível. Condeúba possui uma extensa malha vicinal, bem maior […]

Por: Dermeval Filho De acordo com a diretoria de comércio do município, a nova parceria será uma ótima oportunidade para expandir o trabalho de artesanato da comunidade O Governo de Condeúba, por meio da Diretoria de Comércio, o SETRE (Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia) e o Movimento João de Barro, acabam de firmar uma nova parceria que busca oferecer mais capacitação e apoio à atividade desenvolvida pela Associação de […]

A presidenta Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que regulamenta o trabalho das empregadas domésticas. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Dilma vetou integralmente a proposta do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que criava alíquotas únicas de 6% de contribuição previdenciária para patrões e empregados. Na exposição de motivos, a presidenta destacou que a medida, se aprovada, geraria um impacto de R$ 600 milhões por ano aos cofres públicos. […]

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico. O texto-base da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), já havia sido aprovado, mas faltavam votar diversos destaques. O principal deles, estabeleceu que a alíquota de recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do empregador será de 8% e não de 12% conforme o texto aprovado na Câmara e era defendido pelo governo. A redução da alíquota, proposta pelo autor do projeto, […]

O projeto de lei nº 4.246/12, que disciplina a jornada de trabalho e o tempo máximo de direção do motorista profissional, a chamada Lei dos Caminhoneiros, foi aprovado na Câmara dos Deputados na última quarta-feira (11). Segundo o texto, a jornada diária de trabalho foi fixada em oito horas, com possibilidade de duas horas extras, podendo ser estendida por mais duas horas se acordado em convenção ou acordo coletivo. A legislação também se aplica aos […]

Por: Dermeval Filho A equipe de profissionais à frente da Farmácia Básica de Saúde, ligada à Secretaria Municipal de Saúde, sempre com o objetivo de aperfeiçoar o andamento do setor, e nisso está incluso a   regularização do seu estoque de medicamentos para atender melhor a população local, está com um trabalho de permuta de medicamentos junto à Secretaria de Saúde do Município de  Caetanos, próximo à Vitória da Conquista. Responsável pelo setor, o Bioquímico Antônio […]