Enviado por: Agnério Evangelista De Souza O Secretário da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Sr. Jesuíno Heber Queiroz Santos convida os senhores e senhoras comerciantes da cidade de Condeúba (Feirantes, Supermercados, Fabricantes de pães e biscoitos e Construção Civil) para uma reunião com o Conselho de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA , a ocorrer no dia 29 de março do corrente ano (quarta-feira), às 10.00 horas, no Paço Municipal. Convida de igual modo, os […]

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda, embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, de forma indireta, outras legislações para proteger os direitos dos consumidores. O código é anterior ao início da popularização da […]

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai recorrer da decisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que confirmou a condenação de Lula e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. De acordo com o advogado Cristiano Zanin, “a defesa vai se utilizar de todos os meios legalmente previstos para impugnar […]

As multas de trânsito ficaram entre 52,8% e 244,73% mais caras em novembro do ano passado e fizeram os motoristas temerem ainda mais as notificações. Mas uma startup (empresa com ideia inovadora) baiana, a Defesa e Recursos (defesaserecursos.com.br) criou um serviço gratuito de defesas de multas de trânsito. Com um sistema online, o serviço permite que a pessoa multada preencha um formulário informando os dados da infração, do condutor e do veículo. Com esses dados, […]

Na manhã deste sábado (5), os diretórios municipais do Partido dos Trabalhadores dos municípios que compõem o Vale do Rio Gavião e partidos de esquerda aliados se reuniram em apoio ao ex-presidente Lula e também em defesa do projeto político levado à frente pelo PT. Companheiros de Condeúba, Jacaraci, Mortugaba, Piripá, Cordeiros, Jânio Quadros, Maetinga, Tremedal e Belo Campo fortaleceram as manifestações que ocorrem em todo o país desde ontem, mostrando que o interior baiano […]